PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 36/2017

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Decreto Legislativo 38 - 16/08/2017
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 18/08/2017, página 82, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TAKEJU OGATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. OTA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/05/2017
Autuado em 31/05/2017 - Processo 02-36/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1127/2017 (06/09/2017) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 01/06/2017, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 02/06/2017, página 72, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  TAKEJU OGATA  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/10/2017 Encerrado-ARQUIVADO
10/10/2017 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 45SE (16/08/2017)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/10/2017 13:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/10/2017 13:01 ARQUIVO/Recebido
10/10/2017 12:09 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
10/10/2017 12:09 CCI.4/Recebido
05/09/2017 14:29 SGP23/Encaminhado para CCI.4 Para providências
04/09/2017 17:13 SGP23/Recebido
01/09/2017 19:26 SGP21/Encaminhado para SGP23
25/08/2017 12:11 SGP21/Recebido
24/08/2017 20:18 SGP12/Encaminhado para SGP21 Instruído
24/08/2017 19:47 SGP12/Recebido
17/08/2017 15:54 SGP21/Encaminhado para SGP12 A pedido
10/08/2017 16:23 SGP21/Recebido
09/08/2017 15:55 EDUC/Encaminhado para SGP21 A pedido Reunião Conjunta
07/08/2017 16:11 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/08/2017 15:56 EDUC/Recebido
07/08/2017 14:00 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
07/08/2017 13:00 CCJ/Recebido
14/06/2017 14:04 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
03/07/2017 16:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
28/06/2017 16:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/06/2017 18:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/06/2017 16:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2017 16:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/06/2017 16:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
02/06/2017 14:47 PROC-CMSP/Recebido
02/06/2017 14:16 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/06/2017 14:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/06/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/06/2017
Prazo regimental 29/06/2017
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 14/06/2017
Relatório
Relatório Número 889 /2017 , apresentado em: 28/06/2017
Parecer Número 880 /2017 , apresentado em: 28/06/2017
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/07/2017 , página 97, coluna 4
Em 01/07/2017 , página 97, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 45SE (16/08/2017) da Legislatura 17-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 16/08/2017
Prazo regimental 31/08/2017
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 16/08/2017
Relatório
Relatório Número 1082 /2017 , apresentado em: 16/08/2017
Parecer Número 1070 /2017 , apresentado em: 16/08/2017
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 16/08/2017
Prazo regimental 31/08/2017
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 16/08/2017
Relatório
Relatório Número 1082 /2017 , apresentado em: 16/08/2017
Parecer Número 1070 /2017 , apresentado em: 16/08/2017
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 1127/2017
Ementa SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2017 A PARTIR DAS 19:00 NA ASSOCIAÇÃO MIYAGI KENJINKAI DO BRASIL RUA FAGUNDES , LIBERDADE, SP, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. TAKEJU OKATA , CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 38 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
Autores Ver. OTA (PSB)
Recebimento (protocolo) 06/09/2017
Matérias Referidas Anexado em (06/09/2017) ao processo PDL 36/2017.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/09/2017 19:08 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/09/2017 19:08 SGP22/Encaminhado para CERIM
12/09/2017 19:08 SGP22 Registro Inicial
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