PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 34/2017

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Decreto Legislativo 35 - 16/08/2017
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 18/08/2017, página 81, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A SENHORA ZHAO YEN BING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/05/2017
Autuado em 23/05/2017 - Processo 02-34/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2017 (PDL-34/2017) (28/06/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 736/2017 (31/05/2017) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 841/2017 (21/06/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 5/2018 (19/01/2018) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 23/05/2017, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 24/05/2017, página 67, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  ZHAO YEN BING  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/02/2018 Encerrado-ARQUIVADO
27/02/2018 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 45SE (16/08/2017) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/02/2018 11:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/02/2018 11:11 ARQUIVO/Recebido
27/02/2018 14:26 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
27/02/2018 14:26 CCI.4/Recebido
05/09/2017 14:29 SGP23/Encaminhado para CCI.4 Para providências
04/09/2017 17:13 SGP23/Recebido
01/09/2017 19:26 SGP21/Encaminhado para SGP23
25/08/2017 12:11 SGP21/Recebido
24/08/2017 20:18 SGP12/Encaminhado para SGP21 Instruído
24/08/2017 19:47 SGP12/Recebido
17/08/2017 15:54 SGP21/Encaminhado para SGP12 A pedido
10/08/2017 16:23 SGP21/Recebido
09/08/2017 15:55 EDUC/Encaminhado para SGP21 A pedido Reunião Conjunta
07/08/2017 16:11 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/08/2017 15:56 EDUC/Recebido
07/08/2017 14:00 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
31/07/2017 14:50 CCJ/EDUC/
03/07/2017 16:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
28/06/2017 16:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/06/2017 18:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/06/2017 18:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
09/06/2017 17:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/06/2017 18:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/06/2017 18:08 CCJ/Recebido
05/06/2017 13:25 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
24/05/2017 17:36 PROC-CMSP/Recebido
24/05/2017 16:31 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/05/2017 16:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/05/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 736/2017
Ementa REQUEIRO JUNTADA DO PRESENTE TERMO DE ANUENCIA AO PDL 34/17 DE MINHA AUTORIA - CIDADAO PAULISTANO A SENHORA ZHAO YEN BING.
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 31/05/2017
Matérias Referidas Anexado em (31/05/2017) ao processo PDL 34/2017.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/06/2017
Prazo regimental 20/06/2017
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 07/06/2017
Relatório
Relatório Número 892 /2017 , apresentado em: 28/06/2017
Parecer Número 883 /2017 , apresentado em: 28/06/2017
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/07/2017 , página 98, coluna 1
Em 01/07/2017 , página 98, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/2017
Requerimentos
RDS 841/2017
Ementa REQUEIRO COUATORIA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 34/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A SENHORA ZHAO YEN BING COM A DEVIDA ANUÊNCIA DA AUTORA VER. ADRIANA RAMALHO À VER.EDIR SALES
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 21/06/2017
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2017) ao processo PDL 34/2017.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/06/2017
Matérias Referidas Anexado em (29/06/2017) ao processo PDL 34/2017.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 45SE (16/08/2017) da Legislatura 17-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 45SE (16/08/2017) da Legislatura 17-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 16/08/2017
Prazo regimental 31/08/2017
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 16/08/2017
Relatório
Relatório Número 1079 /2017 , apresentado em: 16/08/2017
Parecer Número 1067 /2017 , apresentado em: 16/08/2017
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 16/08/2017
Prazo regimental 31/08/2017
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 16/08/2017
Relatório
Relatório Número 1079 /2017 , apresentado em: 16/08/2017
Parecer Número 1067 /2017 , apresentado em: 16/08/2017
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 5/2018
Ementa SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018 A PARTIR DAS 19 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SR. LÚCIA ZHAO.
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 19/01/2018
Matérias Referidas Anexado em (19/01/2018) ao processo PDL 34/2017.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/02/2018 19:08 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/02/2018 19:08 SGP22/Encaminhado para CERIM
07/02/2018 19:08 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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