PROJETO DE LEI

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PL 326/2017

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 17207 - 18/10/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 19/10/2019, página 1, coluna 2
Ementa DENOMINA PRAÇA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E SÃO RAFAEL, A ÁREA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE A RUA BALNEÁRIO SÃO JOSÉ E AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, ALTURA DO N 7950, JARDIM SÃO RAFAEL, PREFEITURA REGIONAL PARELHEIROS, SÃO PAULO, SP.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/05/2017
Autuado em 18/05/2017 - Processo 01-326/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 768/2017 (06/11/2017) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 70/2018 (02/02/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-326/2017) (31/10/2018) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 803/2017 (30/11/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 803/2017 (30/11/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1705/2019 (19/09/2019) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 1705/2019 (19/09/2019) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Leitura 23/05/2017, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 24/05/2017, página 64, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  SAO FRANCISCO DE ASSIS E SAO RAFAEL ( PRACA )  |  BALNEARIO SAO JOSE ( RUA )  |  TEOTONIO VILELA ( AVENIDA SENADOR )  |  JARDIM SAO RAFAEL  |  CIDADE DUTRA ( DISTRITO )  |  PARELHEIROS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 21/10/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/10/2019 Encerrado-PROMULGADO
21/10/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 6SV (18/09/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/10/2019 12:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/10/2019 12:36 ARQUIVO/Recebido
21/10/2019 08:50 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
01/10/2019 11:53 SGP23/Recebido
01/10/2019 11:42 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
08/01/2019 17:05 SGP21/Recebido
26/12/2018 11:15 EDUC/Encaminhado para SGP21 para prosseguimento
27/11/2018 13:37 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/11/2018 15:00 EDUC/Consultoria/Para análise
26/11/2018 15:00 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/11/2018 14:48 EDUC/Recebido
26/11/2018 14:14 SGP12/Encaminhado para EDUC para prosseguimento
26/11/2018 14:10 SGP12/Recebido
22/11/2018 17:58 SGP21/Encaminhado para SGP12 Em devolução após término de Reunião Conjunta das Comissões
22/11/2018 15:24 SGP21/Recebido
22/11/2018 15:04 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
06/11/2018 16:37 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/11/2018 16:28 EDUC/Recebido
06/11/2018 16:13 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
31/10/2018 18:03 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
31/10/2018 14:23 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/10/2018 10:06 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido. 23/05/18 - Adiado por 4 sessões - Vereador Jose Police Neto.
04/09/2018 13:28 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado 23/05/18 - Adiado por 4 sessões - Vereador Jose Police Neto.
23/05/2018 14:29 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/05/2018 13:29 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
04/05/2018 12:59 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
23/04/2018 17:40 URB/Consultoria/Elaborar relatório
13/04/2018 12:51 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/04/2018 18:15 URB/Consultoria/Para análise
26/03/2018 12:55 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2018 12:55 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2018 12:40 URB/Recebido
26/03/2018 10:50 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
21/03/2018 16:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/03/2018 17:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/03/2018 19:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
05/03/2018 19:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
06/02/2018 13:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
06/02/2018 13:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/12/2017 12:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
30/11/2017 19:00 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
06/11/2017 17:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTAS VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
06/11/2017 17:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/06/2017 14:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
09/06/2017 17:41 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
06/06/2017 12:55 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
02/06/2017 16:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/06/2017 16:37 CCJ/Recebido
02/06/2017 14:27 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
24/05/2017 17:36 PROC-CMSP/Recebido
24/05/2017 16:31 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/05/2017 16:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/05/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/06/2017
Prazo regimental 17/06/2017
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 07/06/2017
Relatório
Relatório Número 170 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Parecer Número 159 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/03/2018 , página 78, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/03/2018
DOCRECs
DOCREC 768/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ACERCA PL 326/17 DO VER ARSELINO TATTO QUE DENOMINA PRAÇA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E SÃO RAFAEL , ÁREA SITUADA EM PARELHEIROS, ENCAMINHA INFORMAÇ ÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/11/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 469/17-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (06/11/2017) ao processo PL 326/2017.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP12 803/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/11/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 326/2017
DOCREC 70/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 70/2018 (02/02/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 70/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 326/2017 ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E SECRETARIA MUN. DE URBANISMO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/02/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 33/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/02/2018) ao processo PL 326/2017.
OF-SGP12 803/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 803/2017 (30/11/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 803/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/11/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (05/12/2017) ao processo PL 326/2017.
DOCREC 70/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 70/2018 (02/02/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 803/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/11/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 326/2017
DOCREC 70/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 70/2018 (02/02/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 70/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 326/2017 ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E SECRETARIA MUN. DE URBANISMO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/02/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 33/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/02/2018) ao processo PL 326/2017.
OF-SGP12 803/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 803/2017 (30/11/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 803/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/11/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (05/12/2017) ao processo PL 326/2017.
DOCREC 70/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 70/2018 (02/02/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 70/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 326/2017 ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E SECRETARIA MUN. DE URBANISMO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/02/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 33/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/02/2018) ao processo PL 326/2017.
OF-SGP12 803/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 803/2017 (30/11/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 803/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/11/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (05/12/2017) ao processo PL 326/2017.
DOCREC 70/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 70/2018 (02/02/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 26/03/2018
Prazo regimental 10/04/2018
Relator Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 03/04/2018
Relatório
Relatório Número 1715 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Parecer Número 1667 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 02/11/2018 , página 115, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/11/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 31/10/2018
Matérias Referidas Anexado em (31/10/2018) ao processo PL 326/2017.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 6SV (18/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 27/11/2018
Prazo regimental 12/12/2018
Relator , designado em: 27/11/2018
Relatório
Relatório Número 1901 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Parecer Número 1846 /2018 , apresentado em: 
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 27/11/2018
Prazo regimental 12/12/2018
Relator , designado em: 27/11/2018
Relatório
Relatório Número 1901 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Parecer Número 1846 /2018 , apresentado em: 
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 6SV (18/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 1705/2019
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 19/09/2019
Resumo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL:
Matérias Referidas PL 326/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/10/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1705/2019
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 19/09/2019
Resumo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL:
Matérias Referidas PL 326/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/10/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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