PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 311/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA IRMÃ MARIA IDATY GODOY DA SILVA, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA RAFAEL ALBARINI - JARDIM REDIL E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/05/2017
Autuado em 11/05/2017 - Processo 01-311/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 603/2017 (04/09/2017) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1214/2017 (26/09/2017) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 16/05/2017, na Sessão Ordinária 27, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 17/05/2017, página 59, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  MARIA IDATY GODOI DA SILVA ( PRACA IRMA )  |  RAFAEL ALBARINI ( RUA )  |  JARDIM REDIL  |  CONJUNTO HABITACIONAL HOSPITAL ITAQUERA - ITAQUERA C  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 02/10/2017
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/10/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
02/10/2017 Encerrado-ARQUIVADO
02/10/2017 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/2017 18:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/2017 18:21 ARQUIVO/Recebido
02/10/2017 17:32 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
27/09/2017 18:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/
04/09/2017 17:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/06/2017 14:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
09/06/2017 17:41 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
31/05/2017 16:53 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
30/05/2017 12:46 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
29/05/2017 17:20 CCJ/Recebido
29/05/2017 16:51 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
17/05/2017 18:16 PROC-CMSP/Recebido
17/05/2017 15:42 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/05/2017 15:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/05/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/05/2017
Prazo regimental 14/06/2017
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 07/06/2017
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2017
DOCRECs
DOCREC 603/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 311/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/09/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF 348/17 // SGP12 N° 379/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2017) ao processo PL 311/2017.
OF-SGP12 379/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 379/2017 (09/06/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 379/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 09/06/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas DOCREC 603/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 603/2017 (04/09/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 1214/2017
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DE PROJETO DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Recebimento (protocolo) 26/09/2017
Matérias Referidas Anexado em (26/09/2017) ao processo PL 311/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir