PROJETO DE LEI

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PL 302/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "RUA JACKSON RIBEIRO" A RUA INOMINADA, SITUADA NO TÉRMINO DA RUA ABADIA FARIA ROSA Nº 386, LOCALIZADA NO JARDIM ALTO DA RIVIERA, SUBDISTRITO DE JARDIM ÂNGELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/05/2017
Autuado em 05/05/2017 - Processo 01-302/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 490/2017 (28/07/2017) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1416/2017 (14/11/2017) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 09/05/2017, na Sessão Ordinária 26, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 10/05/2017, página 77, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  JACKSON RIBEIRO ( RUA )  |  ABADIE FARIA ROSA ( RUA )  |  JARDIM ALTO DA RIVIERA  |  JARDIM ANGELA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 21/11/2017
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/11/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
21/11/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/11/2017 10:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/11/2017 10:56 ARQUIVO/Recebido
22/11/2017 19:33 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
22/11/2017 19:33 SGP12/Recebido
21/11/2017 17:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Regularização
21/11/2017 17:07 ARQUIVO/Recebido
21/11/2017 15:42 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR RDS 1416/2017
18/10/2017 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/10/2017 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/09/2017 17:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/09/2017 17:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/09/2017 17:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/09/2017 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/09/2017 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. ADIADO POR 3 SESSÕES - POLICE NETO (06/09).
06/09/2017 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/09/2017 15:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/09/2017 18:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
01/09/2017 18:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
15/08/2017 17:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/08/2017 16:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/07/2017 17:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/06/2017 16:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
01/06/2017 16:00 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
26/05/2017 15:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/05/2017 17:21 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
24/05/2017 17:21 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
24/05/2017 16:32 CCJ/Recebido
24/05/2017 15:07 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
10/05/2017 15:53 PROC-CMSP/Recebido
10/05/2017 15:36 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/05/2017 15:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/05/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/05/2017
Prazo regimental 09/06/2017
Relator Ver. POLICE (PSD) , designado em: 09/08/2017
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/11/2017
DOCRECs
DOCREC 490/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ACERCA PL 302/17 AUTORI A VER. ISAC FELIX QUE OBJETIVA DENOMINAR RUA JACKSON RIBEIRO NO SUBDISTRITO JARDIM ÂNGELA, M'BOI MIRIM, ENCAMINHA CÓPIA D AS INFORMAÇÕES PRESTADAS ÓRGÃOS COMPETENTES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/07/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 271/2017-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (28/07/2017) ao processo PL 302/2017.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1416/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO INCISO VI DO ARTº 223 DO REGIMENTO INTERNO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 302/2017 QUE DENOMINA RUA JACKSON RIBEIRO A RUA INOMINADA SITUADA NO TÉRMINO DA RUA ABADIA FARIA ROSA Nº 386 , LOCALIZADA NO JARDIM ALTO DA RIVIERA, , SUBDISTRITO DE JARDIM ÂNGELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Recebimento (protocolo) 14/11/2017
Matérias Referidas Anexado em (14/11/2017) ao processo PL 302/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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