PROJETO DE LEI

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PL 297/2017

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROJETO INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA PARA CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO DE RUA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/05/2017
Autuado em 04/05/2017 - Processo 01-297/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/05/2017 PL 297/2017   PL00297-2017.PDF Principal 1
22/02/2018 PL 297/2017   PL 00297-2017-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
24/05/2018 PL 297/2017   PL 00297-2017-CCJ-Parecer.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
02/08/2018 PL 297/2017   PL 00297 2017.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
11/04/2019 PL 297/2017   PL 297-2017.pdf Principal 1 CAMILA BARRERO BREITENVIESER
26/06/2020 PL 297/2017   PL 297-2017-FIN.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
26/06/2020 DSP 1568/2020 PL 297/2017 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
26/06/2020 DSP 1569/2020 PL 297/2017 Despacho de Redistribuição - FIN.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
07/07/2020 DSP 2133/2020 PL 297/2017 DESIGNAÇÃO - Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) - 03/07/2020.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
05/01/2021 DSP 555/2021 PL 297/2017 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
07/01/2021 ARQ 89/2021 PL 297/2017 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 645/2019 (15/10/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-297/2017) (23/05/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 220/2019 (08/05/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 220/2019 (08/05/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 416/2019 (01/08/2019) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO

OF-SGP12 416/2019 (01/08/2019) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Leitura 09/05/2017, na Sessão Ordinária 26, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 10/05/2017, página 75, coluna 4
Palavras-Chave PROJETO INSCRICAO SOLIDARIA PARA CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO DE RUA  |  CAMINHADA  |  CICLISMO  |  EVENTOS  |  ORGANIZADOR  |  PROMOTOR DE EVENTOS  |  RESERVA  |  COTA  |  INSCRICAO  |  ATLETA  |  BAIXA RENDA  |  COMPROVACAO  |  GRATUIDADE  |  ATLETA AMADOR  |  ATLETA PROFISSIONAL  |  INCENTIVO  |  INCENTIVO FISCAL  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  CORRIDA A PE  | 
Data de Encerramento 05/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2021 15:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2021 15:34 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 18:26 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/09/2020 17:52 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/07/2020 17:54 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
10/03/2020 12:50 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
09/03/2020 17:50 FIN//
05/11/2019 16:09 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/10/2019 15:37 FIN/Consultoria/Para análise COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
24/10/2019 15:37 FIN/Consultoria/Para análise
01/08/2019 18:25 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
14/05/2019 16:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/05/2019 18:01 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
30/04/2019 18:59 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
23/04/2019 13:03 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/04/2019 18:47 FIN/Consultoria/Para análise
11/04/2019 12:58 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/04/2019 12:54 FIN/Recebido
11/04/2019 11:35 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
10/04/2019 16:38 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/04/2019 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/03/2019 12:15 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido.
27/03/2019 12:15 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/03/2019 17:32 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
22/03/2019 15:29 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
28/02/2019 17:08 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/02/2019 17:44 SAUDE/Consultoria/Para análise
20/02/2019 16:03 SAUDE/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
18/02/2019 10:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
12/02/2019 15:53 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
05/02/2019 16:58 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/01/2019 16:00 SAUDE/Consultoria/
19/12/2018 16:50 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/12/2018 10:39 SAUDE/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
18/12/2018 10:35 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/12/2018 17:36 SAUDE/Consultoria/Para análise
06/12/2018 15:57 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/12/2018 15:39 SAUDE/Recebido
06/12/2018 15:07 EDUC/Encaminhado para SAUDE Com parecer publicado
05/12/2018 17:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/12/2018 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/11/2018 17:42 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
21/11/2018 17:42 EDUC//
21/11/2018 17:42 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/11/2018 18:16 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
01/11/2018 17:37 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
15/08/2018 16:38 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/08/2018 17:47 EDUC/Consultoria/Para análise
02/08/2018 15:29 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/08/2018 15:27 EDUC/Recebido
02/08/2018 14:23 ECON/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
01/08/2018 13:31 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/06/2018 14:24 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
14/06/2018 17:30 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
14/06/2018 09:40 ECON/Consultoria/Elaborar relatório Prazo de vista vencido na Comissão.
14/06/2018 09:40 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
13/06/2018 17:01 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/06/2018 14:07 ECON/Consultoria/Para análise
25/05/2018 09:26 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/05/2018 09:17 ECON/Recebido
24/05/2018 18:58 CCJ/Encaminhado para ECON Com parecer publicado
23/05/2018 16:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/05/2018 19:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
08/03/2018 15:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/02/2018 19:22 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/02/2018 15:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
18/12/2017 17:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
18/12/2017 17:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado INCONSTITUCIONALIDADE
01/06/2017 17:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/05/2017 12:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/05/2017 17:20 CCJ/Recebido
29/05/2017 16:51 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
10/05/2017 15:53 PROC-CMSP/Recebido
10/05/2017 15:36 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/05/2017 15:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/05/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/05/2017
Prazo regimental 14/06/2017
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 02/03/2018
Relatório
Relatório Número 751 /2018 , apresentado em: 23/05/2018
Parecer Número 721 /2018 , apresentado em: 23/05/2018
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 24/05/2018 , página 78, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 23/05/2018
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2018) ao processo PL 297/2017.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Recebido em 25/05/2018
Prazo regimental 09/06/2018
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 05/06/2018
Relatório
Relatório Número 1138 /2018 , apresentado em: 01/08/2018
Parecer Número 1104 /2018 , apresentado em: 01/08/2018
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 02/08/2018 , página 88, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/08/2018
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 02/08/2018
Prazo regimental 17/08/2018
Relator Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS) , designado em: 13/08/2018
Relatório
Relatório Número 2044 /2018 , apresentado em: 05/12/2018
Parecer Número 1976 /2018 , apresentado em: 05/12/2018
Autor Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/12/2018 , página 88, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/12/2018
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 06/12/2018
Prazo regimental 21/12/2018
Relator Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB) , designado em: 26/02/2019
Relatório
Relatório Número 615 /2019 , apresentado em: 10/04/2019
Parecer Número 395 /2019 , apresentado em: 10/04/2019
Autor Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/04/2019 , página 76, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 11/04/2019
Prazo regimental 26/04/2019
Relator Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) , designado em: 03/07/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Ofícios
OF-SGP12 220/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/05/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 297/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 645/2019 (15/10/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 645/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E LAZER E DA FAZENDA SOBRE O PL 297/2017
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/10/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 400/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (15/10/2019) ao processo PL 297/2017.
OF-SGP12 220/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 220/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/05/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 297/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 645/2019 (15/10/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 645/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E LAZER E DA FAZENDA SOBRE O PL 297/2017
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/10/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 400/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (15/10/2019) ao processo PL 297/2017.
OF-SGP12 220/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 416/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 01/08/2019
Resumo OFÍCIO DE REITERAÇÃO:
Matérias Referidas PL 297/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/08/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 416/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 01/08/2019
Resumo OFÍCIO DE REITERAÇÃO:
Matérias Referidas PL 297/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/08/2019
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 645/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E LAZER E DA FAZENDA SOBRE O PL 297/2017
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/10/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 400/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (15/10/2019) ao processo PL 297/2017.
OF-SGP12 220/2019
Plenário
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