Relatório Detalhado - RPS 26/1998

REQUERIMENTO P SEM PROCESSO

RPS 26/1998

Ementa

REQUER O RETORNO DO PL 213/97 DO VER. JORGE TABA À COMISSÃO DE SAUDE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO PARA NOVA MANIFESTAÇÃO.

Autores

Ver. CARLOS ZARATTINI (PT)

Apresentado em

27/05/1998

Matérias Referidas

Anexado em (27/05/1998) ao processo PL 213/1997.

Leitura

27/05/1998, na Sessão Ordinária 164, Legislatura 12-2

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Subtipo do requerimento

RETORNO AS COMISSOES

Plenário

Comissões Designadas em 27/05/1998

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

SAUDE

Recebido em

01/06/1998

Prazo regimental

01/10/1999

Relator

Ver. MARIO DIAS (PPB) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM) , designado em: 04/06/1998

Relatório

Número 7039 /1999 , apresentado em: 30/09/1999

Parecer

Número 1150 /1999 , apresentado em: 30/09/1999

Autor

Ver. MARIO DIAS (DEM)

Conclusão

ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE

Votos

A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT) Ver. MARIO DIAS (PPB) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM) Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB) Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

30/09/1999