PROJETO DE LEI

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PL 349/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Travessa Luiz Trochillo (Luizinho) o logra- douro publico localizado na Rua Honorio Maia,altura / do n.70, no bairro do Tatuape, e da outras providen- cias.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/05/1998
Autuado em 26/05/1998 - Processo 01-349/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 211/1998 (27/07/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1998 (PL-349/1998) (25/08/1998) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 311/1999 (03/03/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 677/1998 (26/06/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 677/1998 (26/06/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 26/05/1998, na Sessão Ordinária 163, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 28/05/1998, página 36, coluna 3
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MARANHAO ( BAIRRO )  |  TATUAPE ( DISTRITO )  |  TRAVESSA  |  HONORIO MAIA ( RUA )  |  LUIS TROCHILLO - LUISINHO ( TRAVESSA )  | 
Data de Encerramento 04/03/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/1999 16:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/1999 16:39 ARQUIVO/Recebido
08/03/1999 12:28 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
25/02/1999 17:37 LEG3/Recebido
25/02/1999 16:38 FIN/Encaminhado para LEG3
04/01/1999 18:00 FIN/Recebido
04/01/1999 17:56 EDUC/Encaminhado para FIN
28/09/1998 15:20 EDUC/Recebido
28/09/1998 12:18 URB/Encaminhado para EDUC
27/08/1998 18:00 URB/Recebido
27/08/1998 17:46 CCJ/Encaminhado para URB
08/07/1998 17:35 CCJ/Recebido
08/07/1998 16:59 LEG3/Encaminhado para CCJ
22/06/1998 15:30 LEG3/Recebido
22/06/1998 13:54 CCJ/Encaminhado para LEG3
29/05/1998 17:30 CCJ/Recebido
29/05/1998 16:55 ATM/Encaminhado para CCJ
29/05/1998 16:55 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/05/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/05/1998
Prazo regimental 25/08/1998
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 02/06/1998
Relatório
Relatório Número 563 /1998 , apresentado em: 25/08/1998
Parecer Número 1242 /1998 , apresentado em: 25/08/1998
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 25/02/1999 , página 44, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/08/1998
Ofícios
OF-LEG3 677/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/06/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 349/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/06/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 677/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/06/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 349/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/06/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 211/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/07/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 172/98
Matérias Referidas PL 349/1998
PL 351/1998
PL 198/1998
PL 144/1998
PL 42/1998
PL 1046/1997
PL 1024/1997
PDL 109/1997
PL 453/1997
PL 334/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/1998
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 25/08/1998
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 349/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 27/08/1998
Prazo regimental 23/09/1998
Relator Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) , designado em: 27/08/1998
Relatório
Relatório Número 3139 /1998 , apresentado em: 23/09/1998
Parecer Número 1424 /1998 , apresentado em: 23/09/1998
Autor Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/02/1999 , página 44, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 28/09/1998
Prazo regimental 02/12/1998
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 28/09/1998
Relatório
Relatório Número 6251 /1998 , apresentado em: 02/12/1998
Parecer Número 1757 /1998 , apresentado em: 02/12/1998
Autor Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/02/1999 , página 44, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 01/02/1999
Prazo regimental 23/02/1999
Relator Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT) , designado em: 01/02/1999
Relatório
Relatório Número 2018 /1999 , apresentado em: 23/02/1999
Parecer Número 26 /1999 , apresentado em: 23/02/1999
Autor Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/02/1999 , página 44, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/02/1999
Requerimentos
RDS 311/1999
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 349/98, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 03/03/1999
Matérias Referidas Anexado em (03/03/1999) ao processo PL 349/1998.
Leitura 03/03/1999, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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