PROJETO DE LEI

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PL 347/1998

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Lei Municipal 12743 - 13/10/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo o Dia da Sociedade Portuguesa Beneficente Vasco da Gama, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/05/1998
Autuado em 26/05/1998 - Processo 01-347/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 889/1998 (29/09/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 889/1998 (29/09/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 26/05/1998, na Sessão Ordinária 163, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 28/05/1998, página 36, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE VASCO DA GAMA

Data de Encerramento 14/10/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/09/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/10/1998 13:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/10/1998 13:36 ARQUIVO/Recebido
14/10/1998 14:14 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
14/09/1998 15:00 LEG3/Recebido
14/09/1998 11:16 FIN/Encaminhado para LEG3
31/08/1998 10:00 FIN/Recebido
28/08/1998 12:31 EDUC/Encaminhado para FIN
07/08/1998 16:14 EDUC/Recebido
03/07/1998 11:02 CCJ/Encaminhado para EDUC
29/05/1998 17:30 CCJ/Recebido
29/05/1998 16:55 ATM/Encaminhado para CCJ
29/05/1998 16:55 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/05/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/05/1998
Prazo regimental 30/06/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 02/06/1998
Relatório
Relatório Número 467 /1998 , apresentado em: 30/06/1998
Parecer Número 1023 /1998 , apresentado em: 30/06/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/09/1998 , página 47, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 27/07/1998
Prazo regimental 27/08/1998
Relator Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) , designado em: 27/07/1998
Relatório
Relatório Número 6179 /1998 , apresentado em: 20/08/1998
Parecer Número 1221 /1998 , apresentado em: 20/08/1998
Autor Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/09/1998 , página 47, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 31/08/1998
Prazo regimental 15/09/1998
Relator Ver. LIDIA CORREA (MDB) , designado em: 31/08/1998
Relatório
Relatório Número 2320 /1998 , apresentado em: 08/09/1998
Parecer Número 1292 /1998 , apresentado em: 08/09/1998
Autor Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/09/1998 , página 47, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/09/1998
Ofícios
OF-LEG3 889/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/09/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 347/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/10/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 889/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/09/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 347/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/10/1998
Plenário
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