PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 290/2017

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16848 - 09/02/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/02/2018, página 1, coluna 3
Ementa DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA A ALTURA DO Nº 700 DA AVENIDA DAS GAROUPAS COMO PEDRO FRANCISCO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/05/2017
Autuado em 03/05/2017 - Processo 01-290/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 489/2017 (28/07/2017) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2017 (PL-290/2017) (30/08/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2020/2017 (18/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2020/2017 (18/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 03/05/2017, na Sessão Ordinária 25, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 04/05/2017, página 110, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  PEDRO FRANCISCO BEZERRA ( PRACA )  |  PEDREIRA ( DISTRITO )  |  GAROUPAS ( AVENIDA DAS )  | 
Data de Encerramento 15/02/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/02/2018 Encerrado-PROMULGADO
15/02/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 99SE (14/12/2017)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/02/2018 17:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/02/2018 17:32 ARQUIVO/Recebido
15/02/2018 11:24 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
31/01/2018 18:04 SGP21/Recebido
18/12/2017 19:53 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
31/01/2018 18:02 SGP23/Recebido
31/01/2018 18:01 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
18/12/2017 19:53 SGP12/Recebido
15/12/2017 19:14 SGP21/Encaminhado para SGP12
15/12/2017 19:14 SGP21/Recebido
07/12/2017 15:18 EDUC/Encaminhado para SGP21 A pedido
07/12/2017 15:18 EDUC/Recebido
07/12/2017 13:09 SGP21/Encaminhado para EDUC Em devolução após término de Reunião Conjunta das Comissões
06/12/2017 15:00 SGP21/Recebido
22/11/2017 14:57 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
25/10/2017 17:14 URB/Relator(a)/Para Relatar
18/09/2017 12:51 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/09/2017 12:51 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/09/2017 19:17 URB/Consultoria/Para análise
31/08/2017 17:31 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/08/2017 17:24 URB/Recebido
31/08/2017 16:30 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
30/08/2017 15:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/08/2017 14:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
22/08/2017 14:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
21/08/2017 15:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/08/2017 13:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/07/2017 17:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/05/2017 15:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
19/05/2017 14:26 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
19/05/2017 14:24 CCJ/Recebido
08/05/2017 15:39 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
10/05/2017 18:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/05/2017 13:23 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
04/05/2017 16:54 PROC-CMSP/Recebido
04/05/2017 15:32 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2017 15:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/05/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/05/2017
Prazo regimental 24/05/2017
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 21/08/2017
Relatório
Relatório Número 1149 /2017 , apresentado em: 30/08/2017
Parecer Número 1136 /2017 , apresentado em: 30/08/2017
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 31/08/2017 , página 99, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/08/2017
DOCRECs
DOCREC 489/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP A RESPEITO DO PL 290/17 AUTORIA VER. ALFREDINHO QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA PEDRO FRANCISCO BEZERRA,NO DISTRITO PEDREIRA, CIDADE ADEMAR, ENCAM INHA INFOs. DAS SEC.MUNs.URBANISMO E CULTURA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/07/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF.ATL 270/2017-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (28/07/2017) ao processo PL 290/2017.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/08/2017
Matérias Referidas Anexado em (30/08/2017) ao processo PL 290/2017.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 93SE (11/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 99SE (14/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 06/12/2017
Prazo regimental 21/12/2017
Relator , designado em: 06/12/2017
Relatório
Relatório Número 1928 /2017 , apresentado em: 06/12/2017
Parecer Número 1893 /2017 , apresentado em: 06/12/2017
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 09/12/2017 , página 136, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 93SE (11/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 99SE (14/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 2020/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 18/12/2017
Resumo PRAZO DE SANÇÃO: 15/02/2018
Matérias Referidas PL 290/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/01/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2020/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 18/12/2017
Resumo PRAZO DE SANÇÃO: 15/02/2018
Matérias Referidas PL 290/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/01/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir