REQUERIMENTO D COM PROCESSO

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RDP 22/2017

   RELATÓRIO FINAL PUBLICADO   

Ementa REQUEIRO A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR EVENTUAIS DANOS AO ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CAUSADO POR IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO CIRCUITO DAS COMPRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO CONTRATO N° 13/2015/SDTE, AMPARADO PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2013-0.363.235-3, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDIMENTO-SDTE E A EMPRESA CIRCUITO DAS COMPRAS SÃO PAULO SPE S.A
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Apresentado em 02/05/2017
Autuado em 02/05/2017 - Processo 08-22/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Anexadas
Requerimentos RDS 712/2017 (30/05/2017) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 733/2017 (31/05/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 734/2017 (31/05/2017) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 737/2017 (01/06/2017) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 738/2017 (01/06/2017) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 739/2017 (01/06/2017) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 740/2017 (01/06/2017) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 741/2017 (01/06/2017) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 1250/2017 (03/10/2017) - PRORROGACAO DE PRAZO DE CPI INSTALADA
Data de Encerramento 23/04/2018
Motivo do Encerramento RELATÓRIO FINAL PUBLICADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/04/2018 Encerrado-RELATÓRIO FINAL PUBLICADO
23/04/2018 Encerrado-RELATÓRIO FINAL PUBLICADO
Subtipo do requerimento CONSTITUICAO COMISSAO PARLAM. INQUERITO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/04/2018 15:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP14 Regularização
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/04/2018 15:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP14 Regularização
25/04/2018 15:58 ARQUIVO/Recebido
23/04/2018 15:21 SGP14/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RELATÓRIO FINAL PUBLICADO
14/06/2017 19:25 SGP14/Recebido
14/06/2017 14:19 SGP22/Encaminhado para SGP14
14/06/2017 14:19 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 712/2017
Ementa INDICO ,NOS TERMOS DO INCISO V DO ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA COMPOSIÇÃO DA VAGA DO PSDB NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR EVENTUAIS DANOS AO ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CAUSADO POR IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO , IMPLANTAÇÃO , OPERAÇÃO , MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÒMICA DO CIRCUITO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEREADOR GILSON BARRETO - TITULAR
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 30/05/2017
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2017) ao processo RDP 22/2017.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 733/2017
Ementa COMUNICO QUE O PSD CEDE SUA VAGA NA CPI DA FRIRINHA DA MADRUGADA AO PRB
Autores Ver. POLICE (PSD)
Recebimento (protocolo) 31/05/2017
Matérias Referidas Anexado em (31/05/2017) ao processo RDP 22/2017.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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RDS 734/2017
Ementa INDICO OS VEREADORES SOUZA SANTOS (PRB) E RINALDO DIGILIO (PRB) PARA OCUPAREM RESPECTIVAMENTE AS 2 VAGAS DO PARTIDO NA CPI DA FEIRINHA DA MADRUGADA.
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 31/05/2017
Matérias Referidas Anexado em (31/05/2017) ao processo RDP 22/2017.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
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Requerimentos
RDS 737/2017
Ementa NA QUALIDADE DE LÍDER DO DEM INDICO O VEREADOR DALTON SILVANO PARA COMPOR A CPI PARA AVERIGUAR EVENTUAIS DANOS AO ERÁRIO PÚBLICO CAUSADO POR IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO , IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENLÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONOMICA NO CIRCUITO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO CONTRATO 13/2015/SDTE (FEIRA DO BRÁS) FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR MEIO DA SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE E A EMPRESA CIRCUÍTO DAS COMPRAS SÃO PAULO SPE S.A.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 01/06/2017
Matérias Referidas Anexado em (01/06/2017) ao processo RDP 22/2017.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
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RDS 738/2017
Ementa NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO PARLAMENTAR PPS/PHS, INDICO O VEREADOR ZÉ TURIM PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR EVENTUAIS DANOS AO ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CAUSADO POR IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO , IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUNTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO CIRCUITO DE COMPRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO- FEIRA DA MADRUGADA - ATRAVÉS DO CONTRATO 13/2015;SDTE, AMPARADO PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013-0.363.235-3, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO , TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE E A EMPRESA CIRCUITO DAS COMPRAS SÃO PAULO SPE.S.A.
Autores Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 01/06/2017
Matérias Referidas Anexado em (01/06/2017) ao processo RDP 22/2017.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
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RDS 739/2017
Ementa NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO PARLAMENTAR PT, INDICO O VEREADOR EDUARDO SUPLICY PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR EVENTUAIS DANOS AO ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CAUSADO POR IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO , IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUNTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO CIRCUITO DE COMPRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO- FEIRA DA MADRUGADA - ATRAVÉS DO CONTRATO 13/2015;SDTE, AMPARADO PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013-0.363.235-3, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO , TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE E A EMPRESA CIRCUITO DAS COMPRAS SÃO PAULO SPE.S.A.
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 01/06/2017
Matérias Referidas Anexado em (01/06/2017) ao processo RDP 22/2017.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
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RDS 740/2017
Ementa NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO PARLAMENTAR PSB, INDICO O VEREADOR CAMILO CRISTÓFARO PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR EVENTUAIS DANOS AO ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CAUSADO POR IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO , IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUNTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO CIRCUITO DE COMPRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO- FEIRA DA MADRUGADA - ATRAVÉS DO CONTRATO 13/2015;SDTE, AMPARADO PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013-0.363.235-3, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO , TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE E A EMPRESA CIRCUITO DAS COMPRAS SÃO PAULO SPE.S.A.
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Recebimento (protocolo) 01/06/2017
Matérias Referidas Anexado em (01/06/2017) ao processo RDP 22/2017.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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RDS 741/2017
Ementa NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO PARLAMENTAR PR, INDICO O VEREADOR TONINHO PAIVA PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR EVENTUAIS DANOS AO ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CAUSADO POR IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO , IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUNTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO CIRCUITO DE COMPRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO- FEIRA DA MADRUGADA - ATRAVÉS DO CONTRATO 13/2015;SDTE, AMPARADO PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013-0.363.235-3, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO , TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE E A EMPRESA CIRCUITO DAS COMPRAS SÃO PAULO SPE.S.A.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 01/06/2017
Matérias Referidas Anexado em (01/06/2017) ao processo RDP 22/2017.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
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Requerimentos
RDS 1250/2017
Ementa REQUEREMOS NA FORMA DO ARTIGO 93, INCISO III , COMBINADO COM O ARTIGO 97 § UNICO DO REGIMENTO INTERNO , PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR EVENTUAIS DANOS AO ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CAUSADO POR IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO , DO CIRCUITO DAS COMPRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR 120 DIAS, TEMPO NECESSÁRIO E SUFICIENTE PARA A APURAÇÃO PRETENDIDA POR ESTA CPI.
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 03/10/2017
Matérias Referidas Anexado em (10/10/2017) ao processo RDP 22/2017.
Subtipo do requerimento PRORROGACAO DE PRAZO DE CPI INSTALADA
Resultado Deferido
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