PROJETO DE LEI

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PL 251/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SUSPENSÃO DE RODÍZIO DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NOS DIAS DE PARALISAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO, EM SITUAÇÕES DE GREVE E DURANTE O RODÍZIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/04/2017
Autuado em 18/04/2017 - Processo 01-251/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1032/2017 (18/08/2017) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 25/04/2017, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 26/05/2017, página 60, coluna 1
Palavras-Chave AUTORIZACAO  |  SUSPENSAO  |  RODIZIO DE VEICULOS  |  CADASTRO  |  APLICATIVO MOVEL  |  VEICULOS  |  GREVE  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  ONIBUS  |  METRO ( TRANSPORTE COLETIVO )  |  PARALISACAO  |  CIRCULACAO  |  TREM  |  CORREDOR DE ONIBUS  |  FAIXA DE ONIBUS  |  UBER APLICATIVO  | 
Data de Encerramento 19/09/2017
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/09/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
19/09/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2017 17:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2017 17:26 ARQUIVO/Recebido
19/09/2017 16:13 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
09/08/2017 19:01 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
15/05/2017 18:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/05/2017 18:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/05/2017 18:29 CCJ/Recebido
10/05/2017 15:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
26/04/2017 15:24 PROC-CMSP/Recebido
26/04/2017 11:31 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/04/2017 11:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/04/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/05/2017
Prazo regimental 25/05/2017
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 11/05/2017
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/2017
Requerimentos
RDS 1032/2017
Ementa REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 251/2017 DE MINHA AUTORIA QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE RODÍZIO DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NOS DIAS DE PARALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO, EM SITUAÇÕES DE GREVE E DURANTE O RODÍZIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 18/08/2017
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2017) ao processo PL 251/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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