MOCAO

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MOC 18/1998
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA SOBRE OS APOSENTA- DOS
Veto
Forma de Manifestação REPUDIO
Destinatários SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA
Autores Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/05/1998
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 13/05/1998, na Sessão Ordinária 158, Legislatura 12-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/1999 15:23 GV02/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/1999 15:23 GV02/Recebido
27/09/1999 11:25 MICROF/Encaminhado para GV02
08/06/1998 15:08 MICROF/Recebido
05/06/1998 17:06 ATM/Encaminhado para MICROF
05/06/1998 17:06 ATM Registro Inicial
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