PROJETO DE LEI

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PL 714/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA PASTOR VALDIR NUNES BICEGO, A AREA VER DE SEM DENOMINAÇAO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PADRE GUIDO DEL TORO, RUA DOM ERICO FERRARI E RUA DA LIGA ÇAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/11/1998
Autuado em 18/11/1998 - Processo 01-714/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 98/1999 (01/06/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 112/1999 (25/06/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 227/1999 (11/10/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-714/1998) (30/11/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 546/1999 (23/03/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 118/1999 (29/04/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 118/1999 (29/04/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 319/1999 (10/08/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 319/1999 (10/08/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 18/11/1998, na Sessão Ordinária 220, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 20/11/1998, página 175, coluna 3
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PIRITUBA ( DISTRITO )  |  PRACA PUBLICA  |  LIGACAO ( RUA DA )  |  GUIDO DEL TORO ( RUA PADRE )  |  CHACARA INGLESA  |  VALDIR NUNES BICEGO ( PRACA PASTOR )  |  ERICO FERRARI ( RUA DOM )  | 
Data de Encerramento 26/03/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/03/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/03/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
26/03/2001 15:12 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/03/2001 15:08 ATM/Recebido
26/03/2001 14:46 URB/Encaminhado para ATM
09/12/1999 14:00 URB/Recebido
09/12/1999 13:03 CCJ/Encaminhado para URB
23/08/1999 12:00 CCJ/Recebido
20/08/1999 10:04 LEG3/Encaminhado para CCJ
05/08/1999 16:50 LEG3/Recebido
05/08/1999 14:55 CCJ/Encaminhado para LEG3
10/05/1999 17:00 CCJ/Recebido
07/05/1999 16:54 LEG3/Encaminhado para CCJ
23/04/1999 17:49 LEG3/Recebido
23/04/1999 14:04 CCJ/Encaminhado para LEG3
23/11/1998 16:30 CCJ/Recebido
23/11/1998 16:15 ATM/Encaminhado para CCJ
23/11/1998 16:15 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/11/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/11/1998
Prazo regimental 30/11/1999
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 23/11/1998
Relatório
Relatório Número 894 /1999 , apresentado em: 30/11/1999
Parecer Número 1718 /1999 , apresentado em: 30/11/1999
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/1999
Requerimentos
RDS 546/1999
Ementa REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO (ATESTADO DE ÓBITO DO PR. VALDIR NUNES BICEGO) AO PL 714/98.
Autores Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Recebimento (protocolo) 23/03/1999
Matérias Referidas Anexado em (23/03/1999) ao processo PL 714/1998.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Ofícios
OF-LEG3 118/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/04/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 714/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/05/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 118/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/04/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 714/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/05/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 98/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/06/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 084/99
Matérias Referidas PL 791/1998
PL 792/1998
PL 797/1998
PL 782/1998
PL 759/1998
PL 720/1998
PL 714/1998
PL 696/1998
PL 666/1998
PL 328/1998
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 112/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/06/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 095/99
Matérias Referidas PL 160/1999
PL 161/1999
PL 148/1999
PL 153/1999
PL 36/1999
PL 810/1998
PL 761/1998
PL 746/1998
PL 714/1998
PL 47/1998
Plenário
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Ofícios
OF-LEG3 319/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/08/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 714/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/08/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 319/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/08/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 714/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/08/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 227/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/10/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 166/99
Matérias Referidas PL 372/1999
PL 328/1999
PL 249/1999
PL 11/1999
PL 714/1998
PL 328/1998
PL 390/1992
PL 391/1992
PL 392/1992
PL 374/1992
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/11/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 714/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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