MOCAO

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MOC 21/1998
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SRS. PRESIDENTE DA REPUBLICA E PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DE S. PAULO NO SENTIDO DE INTERCEDER EM PROL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, CRIANDO MEIO LEGAL P;QUE O GOVERN FEDERAL APLIQUE A TODOS OS APO- SENTADOS E PENSIONISTAS O MESMO PERCENTUAL
Veto
Forma de Manifestação APELO
Destinatários SRS. PRESIDENTE DA REPUBLICA
PRESIDENTE DO TRBIUNAL REGIONAL FEDERAL
DE S. PAULO
Autores Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/06/1998
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 2148/1998 (19/06/1998) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 2148/1998 (19/06/1998) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 2149/1998 (19/06/1998) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 2149/1998 (19/06/1998) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 2150/1998 (19/06/1998) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 2150/1998 (19/06/1998) - ENCAMINHA MOÇÃO

Data de Sessão 02/06/1998, na Sessão Ordinária 166, Legislatura 12-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/10/1999 14:44 GV26/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/10/1999 14:44 GV26/Recebido
18/10/1999 14:22 MICROF/Encaminhado para GV26
19/06/1998 15:24 MICROF/Recebido
19/06/1998 14:58 LEG2/Encaminhado para MICROF
19/06/1998 11:05 LEG2/Recebido
19/06/1998 10:54 ATM/Encaminhado para LEG2
19/06/1998 10:54 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 2148/1998
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 19/06/1998
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 21/1998
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 2149/1998
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 19/06/1998
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 21/1998
Destinatário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a. REGIÃO - S. PAULO
AV. PAULISTA , 1842 - CENTRO
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 2150/1998
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 19/06/1998
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 21/1998
Destinatário FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E DEPARTAMENTOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE S.PAULO
R. 24 DE MAIO 10/11o.ANDAR, 250 - CENTRO
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 2148/1998
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 19/06/1998
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 21/1998
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 2149/1998
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 19/06/1998
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 21/1998
Destinatário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a. REGIÃO - S. PAULO
AV. PAULISTA , 1842 - CENTRO
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 2150/1998
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 19/06/1998
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 21/1998
Destinatário FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E DEPARTAMENTOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE S.PAULO
R. 24 DE MAIO 10/11o.ANDAR, 250 - CENTRO
SÃO PAULO - SP
Plenário
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