MOCAO

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MOC 269/1991
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Apela ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Dr. LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, no sentido de ser construído e implantado um distrito policial em Vila Iara, distrito de Pirituba.
Veto
Forma de Manifestação FORMA A SER SUBSTITUIDA
Destinatários GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1991
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 276/1991 (11/11/1991) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 10362/1991 (29/08/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 10362/1991 (29/08/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

Data de Sessão 01/08/1991, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 20/08/1991, página 75, coluna 1
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/1995 15:14 GV11/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/1995 15:14 GV11/Recebido
11/09/1995 15:12 DOCUMENTA/Encaminhado para GV11
25/09/1991 12:45 DOCUMENTA/Recebido
24/09/1991 13:39 DT3/Encaminhado para DOCUMENTA
19/08/1991 14:10 DT3/Recebido
16/08/1991 12:04 ATM/Encaminhado para DT3
16/08/1991 12:04 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 10362/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 29/08/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 269/1991
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DOS BANDEIRANTES AVENIDA MORUMBI , 4500 - MORUMBI
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 10362/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 29/08/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 269/1991
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DOS BANDEIRANTES AVENIDA MORUMBI , 4500 - MORUMBI
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 276/1991
Resumo GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL:
Autores GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/11/1991
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Número de origem OFICIO O.GG.FJB.1434/91
Matérias Referidas MOC 269/1991
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/10/1997 10:26 GV11/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/10/1997 10:26 GV11/Recebido
15/10/1997 10:01 MICROF/Encaminhado para GV11
15/10/1997 10:01 MICROF Registro Inicial
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Resposta: ANEXA MANIFESTACAO DO DEPLAN-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA POLICIA CIVIL, SOBRE O ASSUNTO
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