PROJETO DE LEI

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PL 758/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA PERIMETROS DE ZONA DE USO Z9-045, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/12/1998
Autuado em 02/12/1998 - Processo 01-758/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 224/2000 (11/09/2000) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 203/2001 (21/08/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 267/2000 (07/07/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 267/2000 (07/07/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 374/2001 (03/07/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 374/2001 (03/07/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 456/2001 (30/08/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 456/2001 (30/08/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 02/12/1998, na Sessão Ordinária 226, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 04/12/1998, página 45, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  PERIMETRO DE ZONA  |  RUA PARTICULAR  |  SILVIO DE CAMPOS ( AVENIDA DOUTOR )  |  USO DO SOLO  |  ZONEAMENTO  |  LEI 09.412/1981  |  GORGIAS ( RUA )  |  BANDEIRANTES ( RODOVIA DOS )  |  Z9-045  |  ILIDIO DE FIGUEIREDO ( RUA )  |  AQUILINO RIBEIRO ( RUA )  |  ABAJU ( RUA )  |  SALES GOMES ( RUA )  |  JOAO BATISTA FANTON ( RUA )  |  AUGUSTO DURANTE ( RUA ENGENHEIRO )  |  FILOMENA FONGARO ( RUA )  |  FIORELLI PECCICACCO ( RUA )  |  ANTONIO DE PADUA DIAS ( RUA )  |  REDE FERROVIARIA FEDERAL  |  OSCAR CUNHA CORREIA ( RUA DOUTOR )  |  BENEDITO ANTONIO DE LUZ ( RUA )  |  BEM ACEITO ( RUA )  |  IPUMIRIM ( RUA )  |  JOSE CORREIA PICANCO ( RUA )  |  COSME DOS SANTOS ( RUA ) ( PERUS )  |  RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHAES ( AVENIDA )  |  SAO PAULO / JUNDIAI ( ESTRADA )  |  ANHANGUERA ( PARQUE MUNICIPAL )  |  CORREDOR DE USO ESPECIAL  |  LEI 09.300/1981  |  ONZE ( RUA )  |  Z2  |  Z8-CR2  |  EXCLUSAO  |  INCLUSAO  |  TAIPAS ( ESTRADA DE )  |  QUATORZE ( VIELA )  |  TREZE ( VIELA )  |  INACIO DIAS ( PRACA )  |  PERUS ( ESTRADA VELHA DE )  |  LIRA ( CORREGO )  |  TRES ( AVENIDA )  |  Z8-100/1-004  |  CAMINHO DO JOA ( RUA )  |  FRIEDRICH VON VOITH ( RUA )  |  MOGEIRO ( RUA )  |  JOAQUIM DE ARAUJO LEITE ( RUA )  |  ILHA TRES IRMAOS ( RUA )  |  AGUAS CLARAS DO SUL ( RUA )  |  CORREGO  |  VILA INACIO  |  VILA PERUS  |  LINHA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA  |  ANHANGUERA ( DISTRITO )  |  VILA FANTON  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE PERUS  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA  |  JARAGUA ( DISTRITO )  |  PERUS ( DISTRITO )  |  SITIO JOA  |  VILA CAIUBA  |  VILA FLAMENGO  |  AJUA ( CORREGO )  | 
Data de Encerramento 10/09/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2001 15:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2001 15:53 ARQUIVO/Recebido
10/09/2001 14:33 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
27/08/2001 18:30 LEG3/Recebido
27/08/2001 18:24 ATM/Encaminhado para LEG3
22/08/2001 18:19 ATM/Recebido
22/08/2001 17:42 URB/Encaminhado para ATM
25/07/2001 15:00 URB/Recebido
25/07/2001 14:05 LEG3/Encaminhado para URB
28/06/2001 16:14 LEG3/Recebido
28/06/2001 16:03 URB/Encaminhado para LEG3
14/07/2000 16:00 URB/Recebido
14/07/2000 15:33 LEG3/Encaminhado para URB
04/07/2000 18:00 LEG3/Recebido
03/07/2000 15:17 URB/Encaminhado para LEG3
09/06/2000 16:00 URB/Recebido
09/06/2000 15:24 ATM/Encaminhado para URB
07/06/2000 16:00 ATM/Recebido
05/06/2000 15:28 URB/Encaminhado para ATM
06/10/1999 17:00 URB/Recebido
06/10/1999 16:55 CCJ/Encaminhado para URB
07/12/1998 17:15 CCJ/Recebido
07/12/1998 16:34 ATM/Encaminhado para CCJ
07/12/1998 16:34 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/12/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/12/1998
Prazo regimental 28/09/1999
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 07/12/1998
Relatório
Relatório Número 592 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Parecer Número 1155 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 02/10/1999 , página 57, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/1999
Ofícios
OF-LEG3 267/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/07/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 758/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/07/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 267/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/07/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 758/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/07/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 224/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: INF. SOBRE PLs 605/99, 242/00, 214/00, 328/99, 633/99 , 758/98, 229/00, 580/99, 641/99 E 61/00.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/09/2000
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 088/2000
Matérias Referidas PL 229/2000
PL 242/2000
PL 214/2000
PL 61/2000
PL 633/1999
PL 641/1999
PL 605/1999
PL 580/1999
PL 328/1999
PL 758/1998
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 374/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/07/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 758/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/07/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 374/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/07/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 758/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/07/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2001  (A PEDIDO DA ATM)
DOCRECs
DOCREC 203/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: ENCAMINHA RETIRADA DE PROJETOS - 509/97, 548/98, 396/97, 758/98, 52/95,
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/08/2001
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 278/01
Matérias Referidas Anexado em (21/08/2001) ao processo PL 52/1995.
Anexado em (21/08/2001) ao processo PL 396/1997.
Anexado em (21/08/2001) ao processo PL 509/1997.
Anexado em (21/08/2001) ao processo PL 548/1998.
Anexado em (21/08/2001) ao processo PL 758/1998.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/08/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Ofícios
OF-LEG3 456/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 30/08/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 758/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/09/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 456/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 30/08/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 758/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/09/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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