PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 8/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Res. 19/97, incluindo inciso ao art. 2o..
Veto
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. JORGE TABA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/04/1998
Autuado em 29/04/1998 - Processo 03-8/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 30/1998 (06/08/1998) - RETORNO AS COMISSOES

RPS 31/1998 (06/08/1998) - RETORNO AS COMISSOES

RPS 42/1998 (08/10/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 29/04/1998, na Sessão Ordinária 152, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 01/05/1998, página 42, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  COMISSAO PERMANENTE ( CMSP )  |  COMPETENCIA  |  PROPOSICAO  |  COMISSAO PERMANENTE DE TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA  |  RESOLUCAO CMSP 19/1997  |  CMSP  |  EVENTOS  |  IMPLANTACAO  |  LAZER  |  TURISMO  |  VISITA  |  DIVULGACAO  |  CRIACAO  |  MANUTENCAO  |  GASTRONOMIA  |  COMUNICACAO  |  VISITANTE  |  DESENVOLVIMENTO  |  MATERIA  |  LEGISLATIVO  |  REPRESENTANTE  |  AUTORIDADE  |  BRASILEIROS  |  ESTRANGEIRO  | 
Data de Encerramento 08/10/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/10/1998 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/10/1998 16:00 ARQUIVO/Recebido
15/10/1998 16:26 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
10/08/1998 15:15 CCJ/Recebido
07/08/1998 16:55 ATM/Encaminhado para CCJ
22/06/1998 17:37 ATM/Recebido
22/06/1998 17:34 CCJ/Encaminhado para ATM
04/05/1998 18:20 CCJ/Recebido
04/05/1998 17:48 ATM/Encaminhado para CCJ
04/05/1998 17:48 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/04/1998
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, FIN
Recebido em 04/05/1998
Prazo regimental 09/06/1998
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 05/05/1998
Relatório
Relatório Número 449 /1998 , apresentado em: 09/06/1998
Parecer Número 954 /1998 , apresentado em: 09/06/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/06/1998 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/06/1998
Requerimentos
RPS 30/1998
Ementa REQUER O RETORNO DO PR 8/98 À COMISSÃO DE CONSTITUI- ÇÃO E JUSTIÇA.
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Recebimento (protocolo) 06/08/1998
Matérias Referidas Anexado em (06/08/1998) ao processo PR 8/1998.
Leitura 06/08/1998, na Sessão Ordinária 178, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RPS 31/1998
Ementa REQUER O RETORNO DO PR 8/98 À COMISSÃO DE ADMINISTRA- ÇÃO PÚBLICA.
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 06/08/1998
Matérias Referidas Anexado em (06/08/1998) ao processo PR 8/1998.
Leitura 06/08/1998, na Sessão Ordinária 178, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 07/08/1998
Motivo do encaminhamento: ret just para novo parecer

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/08/1998
Prazo regimental 22/08/1998
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 07/08/1998
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/1998
Requerimentos
RPS 42/1998
Ementa Requer o arquivamento do PR.8/98, da Comissão de Tu- rismo, Lazer e Gastronomia.
Autores Comissão Extraordinária de Turismo, Lazer e Gastronomia
Recebimento (protocolo) 08/10/1998
Matérias Referidas Anexado em (08/10/1998) ao processo PR 8/1998.
Leitura 08/10/1998, na Sessão Ordinária 204, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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