REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 616/1993
Ementa SOLICITA DO SECREATARIO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SAO PAULO, INFORMACOES SOBRE A SITUACAO LEGAL DAS ATIVIDADES DA MINERADORA E EXTRATORA-PEDREIRA EMBU - PERUS, JUNTO A ESSA SECRETARIA
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Apresentado em 28/09/1993
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 421/1993 (21/10/1993) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-LEG2 4125/1993 (29/09/1993) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-LEG2 4125/1993 (29/09/1993) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

Leitura 28/09/1993, na Sessão Ordinária 85, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 15/10/1993, página 50, coluna 3
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/02/1996 16:28 GV39/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/02/1996 16:28 GV39/Recebido
29/02/1996 15:54 MICROF/Encaminhado para GV39
29/09/1993 18:47 MICROF/Recebido
29/09/1993 13:54 LEG2/Encaminhado para MICROF
29/09/1993 11:53 LEG2/Recebido
29/09/1993 10:12 ATM/Encaminhado para LEG2
29/09/1993 10:12 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 4125/1993
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 29/09/1993
Resumo REQUERIMENTOS 13: 604 A 606, 610 A 614 A 616/93
Matérias Referidas RDS 604/1993
RDS 605/1993
RDS 606/1993
RDS 610/1993
RDS 611/1993
RDS 612/1993
RDS 613/1993
RDS 614/1993
RDS 616/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG2 4125/1993
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 29/09/1993
Resumo REQUERIMENTOS 13: 604 A 606, 610 A 614 A 616/93
Matérias Referidas RDS 604/1993
RDS 605/1993
RDS 606/1993
RDS 610/1993
RDS 611/1993
RDS 612/1993
RDS 613/1993
RDS 614/1993
RDS 616/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 421/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 123/93;RPP 167, 224, 239, 246, 247, 248 E 249/93; RDS 366, 512, 518, 550, 551, 552, 553, 562, 565, 566, 567, 600 E 616/93; P-654/91.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/10/1993
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFICIO ATL 492/93
Matérias Referidas RDS 616/1993
RDS 600/1993
RDS 550/1993
RDS 551/1993
RDS 552/1993
RDS 553/1993
RDS 562/1993
RDS 565/1993
RDS 566/1993
RDS 567/1993
RDS 518/1993
RDS 512/1993
RPP 246/1993
RPP 247/1993
RPP 248/1993
RPP 249/1993
RPP 239/1993
RPP 224/1993
RDS 366/1993
RPP 167/1993
RDS 123/1993
Data de Sessão 21/10/1993, na Sessão Ordinária 95, Legislatura 11-1
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/11/1997 15:33 GV39/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/11/1997 15:33 GV39/Recebido
14/11/1997 13:48 MICROF/Encaminhado para GV39
26/10/1993 14:25 MICROF/Recebido
26/10/1993 10:46 LEG2/Encaminhado para MICROF
22/10/1993 18:12 LEG2/Recebido
22/10/1993 17:29 ATM/Encaminhado para LEG2
22/10/1993 17:29 ATM Registro Inicial
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Resposta: SNE: NAO TEMOS CONDICOES DE APRECIAR SOBRE AS ATIVIDADES DA MENERADORA E EXTRATORA PEDREIRA EMBU-PERUS.DEVE TER HAVIDO E NGANO POIS INICIAL TRATA DE SOLICITACAO AO SECRETARIO DO MEI O AMBIENTE DO ESTADO
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