PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 97/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 20 - 09/04/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLO MA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SENHOR ROBERTO CIAMPOLINI BRATKE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/11/1998
Autuado em 12/11/1998 - Processo 02-97/1998
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/03/2026 PDL 97/1998   PDL 0097-1998.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
23/03/2026 DSP 3684/2026 PDL 97/1998 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 276/2001 (13/03/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 12/11/1998, na Sessão Ordinária 218, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 17/11/1998, página 42, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  ROBERTO CIAMPOLINI BRATKE  | 
Data de Encerramento 09/04/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 255SE (09/04/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2021 10:08 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2021 10:08 CERIM/Recebido
25/09/2018 16:28 DG/Encaminhado para CERIM
28/05/2018 12:34 DG/Recebido
22/04/2003 15:59 LEG3/Encaminhado para DG
22/04/2003 15:30 LEG3/Recebido
22/04/2003 11:52 ATM/Encaminhado para LEG3
18/04/2003 10:15 ATM/Recebido
18/04/2003 10:00 DG/Encaminhado para ATM
17/04/2003 09:00 DG/Recebido
17/04/2003 08:50 LEG3/Encaminhado para DG
14/04/2003 17:30 LEG3/Recebido
14/04/2003 14:54 ATM/Encaminhado para LEG3
02/10/2001 16:31 ATM/Recebido
02/10/2001 15:44 FIN/Encaminhado para ATM
09/04/2001 13:46 FIN/Recebido
09/04/2001 11:57 EDUC/Encaminhado para FIN
23/03/1999 12:23 EDUC/Recebido
15/03/1999 15:35 CCJ/Encaminhado para EDUC
16/11/1998 18:00 CCJ/Recebido
16/11/1998 16:38 ATM/Encaminhado para CCJ
16/11/1998 16:38 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/11/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/11/1998
Prazo regimental 09/03/1999
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 16/11/1998
Relatório
Relatório Número 13 /1999 , apresentado em: 09/03/1999
Parecer Número 95 /1999 , apresentado em: 09/03/1999
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/03/1999 , página 79, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/03/1999
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 23/03/1999
Prazo regimental 19/05/1999
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 23/03/1999
Relatório
Relatório Número 6250 /1999 , apresentado em: 19/05/1999
Parecer Número 359 /1999 , apresentado em: 19/05/1999
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/05/1999 , página 30, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/1999
Requerimentos
RDS 276/2001
Ementa DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. MILTON LEITE.
Autores Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Recebimento (protocolo) 13/03/2001
Matérias Referidas Anexado em (13/03/2001) ao processo PL 576/1997.
Anexado em (13/03/2001) ao processo PL 393/1998.
Anexado em (13/03/2001) ao processo PDL 93/1998.
Anexado em (13/03/2001) ao processo PDL 94/1998.
Anexado em (13/03/2001) ao processo PDL 97/1998.
Anexado em (13/03/2001) ao processo PDL 11/1999.
Anexado em (13/03/2001) ao processo PL 380/1999.
Anexado em (13/03/2001) ao processo PL 588/1999.
Anexado em (13/03/2001) ao processo PL 334/2000.
Leitura 13/03/2001, na Sessão Ordinária 13, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 09/04/2001
Prazo regimental 24/04/2001
Relator Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT) , designado em: 10/04/2001
Relatório
Relatório Número 2157 /2001 , apresentado em: 24/04/2001
Parecer Número 1013 /2001 , apresentado em: 18/09/2001
Autor Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/09/2001 , página 58, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2001
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 255SE (09/04/2003) da Legislatura 13-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir