PROJETO DE LEI

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PL 229/2017

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CENTRO DE REFERÊNCIA AO DIABÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/04/2017
Autuado em 10/04/2017 - Processo 01-229/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/04/2017 PL 229/2017   PL00229-2017.PDF Principal 1
09/10/2017 PL 229/2017   PL 229-2017 A.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
31/10/2019 PL 229/2017   PL 229 2017.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
19/12/2019 PL 229/2017   PL 00229 2017.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
26/07/2020 PL 229/2017   PL 229-2017 FIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/07/2020 DSP 3613/2020 PL 229/2017 Termo de conversão.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
30/07/2020 DSP 4058/2020 PL 229/2017 DESIGNAÇÃO - Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) - 30/07/2020.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
05/01/2021 DSP 551/2021 PL 229/2017 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
07/01/2021 ARQ 61/2021 PL 229/2017 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 271/2019 (29/05/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2019 (PL-229/2017) (30/10/2019) - Autor(es): Comissão de Administração Pública;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 587/2018 (07/11/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 587/2018 (07/11/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 11/04/2017, na Sessão Ordinária 19, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 12/04/2017, página 66, coluna 1
Palavras-Chave CENTRO DE REFERENCIA AO DIABETICO  |  ATENDIMENTO  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  DIABETICO  |  DIABETES  |  ORIENTACAO  |  DIAGNOSTICO  |  CONTROLE  |  ACOMPANHAMENTO  |  DOENCA  |  CONVENIO  |  DIVULGACAO  |  EQUIPE INTERDISCIPLINAR  |  INFORMACAO  |  PACIENTE  |  IDENTIFICACAO  |  ACESSO  |  TECNOLOGIA  |  APLICATIVO MOVEL  |  LAUDO MEDICO  |  PARCERIA  |  DADOS  | 
Data de Encerramento 05/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2021 15:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2021 15:34 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 18:26 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
30/07/2020 19:26 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
10/03/2020 14:46 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/12/2019 18:08 FIN/Recebido
19/12/2019 17:53 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
18/12/2019 15:32 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/12/2019 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/12/2019 16:24 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
04/12/2019 11:16 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório Prazo de vista vencido na Comissão.
04/12/2019 11:16 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
02/12/2019 16:45 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
21/11/2019 11:02 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/11/2019 15:18 SAUDE/Consultoria/Para análise
01/11/2019 11:45 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/11/2019 11:44 SAUDE/Recebido
31/10/2019 18:25 ADM/Encaminhado para SAUDE Com parecer publicado
30/10/2019 15:09 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
30/10/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/10/2019 17:44 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido. - Com informações do Executivo.
22/10/2019 17:44 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido. - Com informações do Executivo.
22/10/2019 17:42 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
21/10/2019 13:56 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
09/10/2019 11:56 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
09/10/2019 11:49 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
08/10/2019 13:16 ADM/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
01/08/2019 15:57 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/07/2019 17:10 ADM/Consultoria/Para análise
31/05/2019 19:31 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
31/10/2018 12:35 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
29/10/2018 14:32 ADM/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
14/06/2018 18:52 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/06/2018 18:14 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/06/2018 18:07 ADM/Recebido
14/06/2018 17:44 SGP12/Encaminhado para ADM para prosseguimento da tramitação.
14/06/2018 17:37 SGP12/Recebido
14/06/2018 17:19 SGP21/Encaminhado para SGP12 Juntada de documentos
14/06/2018 17:24 SGP21/Recebido
05/06/2018 17:54 ADM/Encaminhado para SGP21 A pedido
05/06/2018 16:57 ADM/SGP.21/A Pedido
27/04/2018 17:56 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/04/2018 17:35 ADM/Consultoria/Para análise
23/04/2018 17:35 ADM/Consultoria/Para análise
20/04/2018 16:29 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/04/2018 18:11 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/04/2018 18:10 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/04/2018 18:10 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/03/2018 13:34 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
21/03/2018 16:56 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
19/03/2018 12:31 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/03/2018 12:05 ADM/Consultoria/Para análise
22/02/2018 18:44 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/02/2018 09:56 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
05/02/2018 15:01 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
01/02/2018 17:05 ADM/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
23/10/2017 13:53 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/10/2017 14:14 ADM/Consultoria/Para análise
16/10/2017 11:37 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/10/2017 12:00 ADM/Recebido
09/10/2017 18:37 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado Digitalizado
05/10/2017 15:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
04/10/2017 15:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/09/2017 17:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/09/2017 16:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/09/2017 15:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
30/08/2017 15:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/08/2017 18:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/08/2017 16:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/08/2017 17:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/06/2017 13:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
28/06/2017 13:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
04/05/2017 13:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/05/2017 13:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/04/2017 15:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/04/2017 15:36 CCJ/Recebido
28/04/2017 13:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
12/04/2017 16:46 PROC-CMSP/Recebido
12/04/2017 15:59 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/04/2017 15:59 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/04/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/04/2017
Prazo regimental 13/05/2017
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 02/05/2017
Relatório
Relatório Número 1437 /2017 , apresentado em: 04/10/2017
Parecer Número 1417 /2017 , apresentado em: 04/10/2017
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/10/2017 , página 85, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/10/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 11/10/2017
Prazo regimental 26/10/2017
Relator Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 12/07/2019
Relatório
Relatório Número 2479 /2019 , apresentado em: 21/10/2019
Parecer Número 2042 /2019 , apresentado em: 30/10/2019
Autor Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 31/10/2019 , página 131, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Relatório
Relatório Número 2500 /2019 , apresentado em: 22/10/2019
Autor Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2019
Ofícios
OF-SGP12 587/2018
Comissão ADM - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/11/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 229/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 271/2019 (29/05/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/11/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 271/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 229/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR QUITO FORMIGA, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CENTRO DE REFERÊNCIA AO DIABÉTICO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFICIO A.T.L. Nº 145/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2019) ao processo PL 229/2017.
OF-SGP12 587/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 587/2018
Comissão ADM - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/11/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 229/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 271/2019 (29/05/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/11/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 271/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 229/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR QUITO FORMIGA, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CENTRO DE REFERÊNCIA AO DIABÉTICO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFICIO A.T.L. Nº 145/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2019) ao processo PL 229/2017.
OF-SGP12 587/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 271/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 229/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR QUITO FORMIGA, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CENTRO DE REFERÊNCIA AO DIABÉTICO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFICIO A.T.L. Nº 145/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2019) ao processo PL 229/2017.
OF-SGP12 587/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Administração Pública
Apresentado em 30/10/2019
Matérias Referidas Anexado em (30/10/2019) ao processo PL 229/2017.
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Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 01/11/2019
Prazo regimental 16/11/2019
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 12/11/2019
Relatório
Relatório Número 3140 /2019 , apresentado em: 17/12/2019
Parecer Número 2548 /2019 , apresentado em: 18/12/2019
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Publicação Em 19/12/2019 , página 122, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/12/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 19/12/2019
Prazo regimental 03/01/2020
Relator Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 30/07/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
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