PROJETO DE LEI

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PL 214/2017

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL MORRO DO CRUZEIRO - SETOR JARDIM CONTINENTAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/04/2017
Autuado em 05/04/2017 - Processo 01-214/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/04/2017 PL 214/2017   PL00214-2017.PDF Principal 1
31/05/2019 PL 214/2017   PL 214 2017.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
15/07/2020 DSP 2749/2020 PL 214/2017 Termo de conversão.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
14/12/2020 PAR 429/2020 PL 214/2017 PARECER ADM PL 214-2017.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
08/12/2020 CV 1056/2020 PL 214/2017 Certidão de Votação - Adm - PL 214-2017.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
07/07/2020 DSP 2083/2020 PL 214/2017 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 06/07/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
08/07/2020 DSP 2190/2020 PL 214/2017 RECEBIMENTO - SGP - 08/07/2020.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
13/07/2020 DSP 2531/2020 PL 214/2017 DESIGNAÇÃO - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 13/07/2020.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
04/01/2021 DSP 65/2021 PL 214/2017 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
05/01/2021 ARQ 24/2021 PL 214/2017 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - ANEXO-AUDIENCIAS
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/03/2018 PL 214/2017   AudienciaPublica-Urb-2018-03-08.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver " ANEXO-AUDIENCIAS" na íntegra
Processo Digital - audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/02/2018 PL 214/2017   AudienciaPublica-Urb-2017-11-08.pdf audiencias 1 MARIA CANDIDA MOREIRA PORTA

Ver "audiencias" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 586/2018 (18/07/2018) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 673/2018 (15/08/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2017 (PL-214/2017) (28/06/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2020 (PL-214/2017) (01/07/2020) - Autor(es): Comissão de Administração Pública;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 300/2018 (14/06/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 300/2018 (14/06/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 11/04/2017, na Sessão Ordinária 19, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 12/04/2017, página 63, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO DENOMINACAO MORRO DO CRUZEIRO ( PARQUE MUNICIPAL ) MORRO DO CRUZEIRO ( AREA VERDE ) PARQUE MUNICIPAL SAO RAFAEL ( DISTRITO ) SAO MATEUS ( DISTRITO ) JARDIM SANTO ANDRE MAUA ( MUNICIPIO ) AREA VERDE

Assuntos detalhados
PROTECAO AOS MANANCIAIS PROTECAO AMBIENTAL AREA DE LAZER PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO BENS MUNICIPAIS
Data de Encerramento 04/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 08/11/2017 - URB
Audiência Realizada 08/03/2018 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2021 13:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2021 13:51 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 12:23 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/11/2020 16:33 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
25/11/2020 10:00 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/10/2020 18:33 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
27/08/2020 19:56 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
13/07/2020 18:48 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
08/07/2020 15:09 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/07/2020 15:09 EDUC/Recebido
07/07/2020 09:41 ADM/Encaminhado para EDUC
01/07/2020 15:40 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/07/2020 15:39 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/07/2020 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/07/2020 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/06/2020 13:21 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/06/2020 13:06 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
30/06/2020 13:05 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
14/05/2020 17:50 ADM//
14/05/2020 17:49 ADM//
14/05/2020 15:54 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
17/03/2020 11:46 ADM/Consultoria/Para análise
16/03/2020 17:19 ADM/Consultoria/Para análise
13/03/2020 11:57 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
05/03/2020 17:09 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/03/2020 17:09 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/05/2019 19:31 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/05/2019 19:25 ADM/Recebido
31/05/2019 14:09 URB/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
29/05/2019 15:12 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/05/2019 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/05/2019 16:07 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido, com informações do executivo e audiências públicas realizadas.
23/05/2019 16:07 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
21/05/2019 16:39 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
17/05/2019 18:38 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
15/05/2019 14:31 URB/Consultoria/Elaborar relatório
21/03/2019 11:04 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/03/2019 17:26 URB/Secretaria (SGP12)/
22/02/2019 10:11 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/08/2018 18:45 URB/Relator(a)/Para Relatar
23/08/2018 14:14 URB/Consultoria/Para análise
31/07/2018 16:22 URB/Relator(a)/Para Relatar
20/07/2018 13:23 URB/Consultoria/Para análise
25/06/2018 10:09 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
06/04/2018 18:09 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
05/04/2018 17:08 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
20/03/2018 15:30 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
19/03/2018 17:33 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
15/03/2018 17:10 URB/Relator(a)/Para Relatar
13/03/2018 14:15 URB/Consultoria/Para análise
08/03/2018 13:45 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
01/03/2018 17:05 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/12/2017 18:28 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
04/12/2017 18:27 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
04/12/2017 18:27 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
08/11/2017 15:21 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
21/08/2017 17:56 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
16/08/2017 15:52 URB/Consultoria/Para análise
31/07/2017 19:08 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/07/2017 18:36 URB/Recebido
31/07/2017 14:42 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
03/07/2017 16:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
28/06/2017 16:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/06/2017 14:04 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
26/06/2017 14:04 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
04/05/2017 13:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/05/2017 13:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/04/2017 17:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/04/2017 17:54 CCJ/Recebido
26/04/2017 16:07 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
12/04/2017 16:46 PROC-CMSP/Recebido
12/04/2017 15:59 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/04/2017 15:59 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/04/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/04/2017
Prazo regimental 11/05/2017
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 03/05/2017
Relatório
Relatório Número 896 /2017 , apresentado em: 28/06/2017
Parecer Número 887 /2017 , apresentado em: 28/06/2017
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/07/2017 , página 98, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/2017
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/06/2017
Matérias Referidas Anexado em (29/06/2017) ao processo PL 214/2017.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 31/07/2017
Prazo regimental 15/08/2017
Relator Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE) , designado em: 07/03/2018
Relatório
Relatório Número 1071 /2019 , apresentado em: 29/05/2019
Parecer Número 823 /2019 , apresentado em: 29/05/2019
Autor Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 30/05/2019 , página 123, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/2019
Ofícios
OF-SGP12 300/2018
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/06/2018
Resumo Reitera Ofício SGP12 97/2018
Matérias Referidas PL 214/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 586/2018 (18/07/2018) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 673/2018 (15/08/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/06/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 586/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E DE MEIO AMBIEN- TE ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE A RESPEITO DO PL 214/2017
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/07/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 310/2018
Matérias Referidas Anexado em (18/07/2018) ao processo PL 214/2017.
OF-SGP12 97/2018
OF-SGP12 300/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 673/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO-ME AOS OFÍCIOS REFERENCIADOS EM COMPLEMENTAÇÃO AO OFÍCIO ATL N° 310/218-C, ENCAMINHO CÓPIAS DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL N° 214/17.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/08/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 365/18-C
Matérias Referidas Anexado em (15/08/2018) ao processo PL 214/2017.
OF-SGP12 97/2018
OF-SGP12 300/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 300/2018
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/06/2018
Resumo Reitera Ofício SGP12 97/2018
Matérias Referidas PL 214/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 586/2018 (18/07/2018) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 673/2018 (15/08/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/06/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 586/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E DE MEIO AMBIEN- TE ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE A RESPEITO DO PL 214/2017
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/07/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 310/2018
Matérias Referidas Anexado em (18/07/2018) ao processo PL 214/2017.
OF-SGP12 97/2018
OF-SGP12 300/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 673/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO-ME AOS OFÍCIOS REFERENCIADOS EM COMPLEMENTAÇÃO AO OFÍCIO ATL N° 310/218-C, ENCAMINHO CÓPIAS DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL N° 214/17.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/08/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 365/18-C
Matérias Referidas Anexado em (15/08/2018) ao processo PL 214/2017.
OF-SGP12 97/2018
OF-SGP12 300/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 586/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E DE MEIO AMBIEN- TE ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE A RESPEITO DO PL 214/2017
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/07/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 310/2018
Matérias Referidas Anexado em (18/07/2018) ao processo PL 214/2017.
OF-SGP12 97/2018
OF-SGP12 300/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 673/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO-ME AOS OFÍCIOS REFERENCIADOS EM COMPLEMENTAÇÃO AO OFÍCIO ATL N° 310/218-C, ENCAMINHO CÓPIAS DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL N° 214/17.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/08/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 365/18-C
Matérias Referidas Anexado em (15/08/2018) ao processo PL 214/2017.
OF-SGP12 97/2018
OF-SGP12 300/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 31/05/2019
Prazo regimental 15/06/2019
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 13/03/2020
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 510 /2020 , apresentado em: 30/06/2020
Parecer Número 429 /2020 , apresentado em: 01/07/2020
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 04/07/2020 , página 120, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/07/2020
Substitutivos
SUB 2/2020
Autores Comissão de Administração Pública
Apresentado em 01/07/2020
Matérias Referidas Anexado em (19/11/2020) ao processo PL 214/2017.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Recebido em 08/07/2020
Prazo regimental 23/07/2020
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 13/07/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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