PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 22/2017

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Decreto Legislativo 54 - 11/12/2017
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 16/12/2017, página 139, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" EM HOMENAGEM AO SENHOR ROBINSON DE OLIVEIRA PADIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/04/2017
Autuado em 04/04/2017 - Processo 02-22/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2017 (PDL-22/2017) (04/10/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 916/2017 (31/07/2017) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 657/2018 (12/06/2018) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 04/04/2017, na Sessão Ordinária 17, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 05/04/2017, página 66, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  SALVA DE PRATA  |  HOMENAGEM  |  ROBINSON DE OLIVEIRA PADIAL  |  SARAU DO BINHO  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/08/2018 Encerrado-ARQUIVADO
29/08/2018 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 93SE (11/12/2017) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2018 15:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2018 15:25 ARQUIVO/Recebido
29/08/2018 10:10 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
25/05/2018 15:34 CERIM/Recebido
31/01/2018 10:05 SGP23/Encaminhado para CERIM
29/01/2018 15:18 SGP23/Recebido
29/01/2018 14:05 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
16/01/2018 14:14 SGP21/Recebido
18/12/2017 19:33 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
15/12/2017 10:20 SGP12/Recebido
15/12/2017 15:30 SGP21/Encaminhado para SGP12
19/10/2017 13:58 SGP21/Recebido
19/10/2017 13:06 EDUC/Encaminhado para SGP21 A pedido
18/10/2017 17:09 EDUC/Consultoria/Para análise
16/10/2017 14:38 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/10/2017 13:11 EDUC/Recebido
09/10/2017 18:33 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado Digitalizado
05/10/2017 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
04/10/2017 16:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/09/2017 17:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/09/2017 16:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/09/2017 15:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
12/09/2017 15:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
28/08/2017 17:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/08/2017 13:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/08/2017 18:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/05/2017 17:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
04/05/2017 13:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/05/2017 13:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/04/2017 15:21 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
19/04/2017 19:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/04/2017 17:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/04/2017 17:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/04/2017 17:46 CCJ/Recebido
17/04/2017 16:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
05/04/2017 16:35 PROC-CMSP/Recebido
05/04/2017 15:21 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/04/2017 15:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/04/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/04/2017
Prazo regimental 02/05/2017
Relator Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 28/08/2017
Relatório
Relatório Número 1460 /2017 , apresentado em: 04/10/2017
Parecer Número 1443 /2017 , apresentado em: 04/10/2017
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/10/2017 , página 90, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/10/2017
Requerimentos
RDS 916/2017
Ementa REQUEIRO SEJA ANEXADA AOS AUTOS DO PDL 22/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA AO SR. ROBINSON DE OLIVEIRA PADIAL , DELCARAÇÃO DE ANUÊNCIA DO HOMENAGAADO PARA REGULAR TRAMITAÇÃO.
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 31/07/2017
Matérias Referidas Anexado em (31/07/2017) ao processo PDL 22/2017.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 04/10/2017
Matérias Referidas Anexado em (04/10/2017) ao processo PDL 22/2017.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 93SE (11/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 06/12/2017
Prazo regimental 21/12/2017
Relator , designado em: 06/12/2017
Relatório
Relatório Número 1901 /2017 , apresentado em: 06/12/2017
Parecer Número 1866 /2017 , apresentado em: 06/12/2017
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 09/12/2017 , página 134, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 93SE (11/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 657/2018
Ementa SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2018, A PARTIR DAS 19H, NO SALÃO NOBRE, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA AO SR. ROBINSON DE OLIVEIRA PADIAL - SARAU DI BINHO.
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 12/06/2018
Matérias Referidas Anexado em (12/06/2018) ao processo PDL 22/2017.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/06/2018 17:39 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/06/2018 17:39 SGP22/Encaminhado para CERIM
12/06/2018 17:39 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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