PROJETO DE LEI

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PL 183/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PASSARELA ODDONE DALL'OCCO A PASSAGEM PARA PEDESTRES SOBRE A RUA BOM PASTOR, ENTRE AS RUAS AGOSTINHO GOMES E FRANCISCO PÉRES, DISTRITO DO IPIRANGA, PREFEITURA REGIONAL DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/03/2017
Autuado em 27/03/2017 - Processo 01-183/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 604/2017 (04/09/2017) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 112/2018 (08/02/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 705/2018 (20/06/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 213/2017 (18/04/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 213/2017 (18/04/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 657/2017 (28/09/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 657/2017 (28/09/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 29/03/2017, na Sessão Ordinária 15, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 30/03/2017, página 72, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PASSARELA  |  ODDONE DALL'OCCO ( PASSARELA )  |  BOM PASTOR ( RUA )  |  AGOSTINHO GOMES ( RUA )  |  FRANCISCO PERES ( RUA )  |  IPIRANGA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 20/06/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/06/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
20/06/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/06/2018 12:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/06/2018 12:04 ARQUIVO/Recebido
20/06/2018 18:43 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
16/05/2018 16:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/05/2018 16:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 16/05/18 (CELSO JATENE).
16/05/2018 16:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/05/2018 15:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
04/04/2018 16:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/04/2018 16:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2018 15:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTAS VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
15/02/2018 15:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/12/2017 14:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
29/09/2017 18:04 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
14/09/2017 17:53 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
04/09/2017 17:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/04/2017 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/04/2017 16:31 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
06/04/2017 18:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/04/2017 15:57 CCJ/Recebido
06/04/2017 15:33 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
31/03/2017 16:22 PROC-CMSP/Recebido
30/03/2017 13:51 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
30/03/2017 13:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/03/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/04/2017
Prazo regimental 21/04/2017
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 04/04/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/2018
Ofícios
OF-SGP12 213/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/04/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 183/2017
DOCREC 604/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 604/2017 (04/09/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/04/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 604/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUI- JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ENCAMINHO CÓPIAS DAS INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 183/17
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/09/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF 349/17 // SGP12 N° 213/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2017) ao processo PL 183/2017.
OF-SGP12 213/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 213/2017 (18/04/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 213/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/04/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2017) ao processo PL 183/2017.
DOCREC 604/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 604/2017 (04/09/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/04/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resposta:
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OF-SGP12 213/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/04/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 183/2017
DOCREC 604/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 604/2017 (04/09/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/04/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 604/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUI- JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ENCAMINHO CÓPIAS DAS INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 183/17
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/09/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF 349/17 // SGP12 N° 213/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2017) ao processo PL 183/2017.
OF-SGP12 213/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 213/2017 (18/04/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 213/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/04/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2017) ao processo PL 183/2017.
DOCREC 604/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 604/2017 (04/09/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/04/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 604/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUI- JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ENCAMINHO CÓPIAS DAS INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 183/17
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/09/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF 349/17 // SGP12 N° 213/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2017) ao processo PL 183/2017.
OF-SGP12 213/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 213/2017 (18/04/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 213/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/04/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2017) ao processo PL 183/2017.
DOCREC 604/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 604/2017 (04/09/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/04/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP12 657/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/09/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 183/2017
DOCREC 112/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 112/2018 (08/02/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 112/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUI- ÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A CERCA DO PL 183/17 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/02/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 41/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/02/2018) ao processo PL 183/2017.
OF-SGP12 657/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 657/2017 (28/09/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 657/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/09/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (29/09/2017) ao processo PL 183/2017.
DOCREC 112/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 112/2018 (08/02/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 657/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/09/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 183/2017
DOCREC 112/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 112/2018 (08/02/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 112/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUI- ÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A CERCA DO PL 183/17 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/02/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 41/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/02/2018) ao processo PL 183/2017.
OF-SGP12 657/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 657/2017 (28/09/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 657/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/09/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (29/09/2017) ao processo PL 183/2017.
DOCREC 112/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 112/2018 (08/02/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 112/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUI- ÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A CERCA DO PL 183/17 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/02/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 41/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/02/2018) ao processo PL 183/2017.
OF-SGP12 657/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 657/2017 (28/09/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 657/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/09/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (29/09/2017) ao processo PL 183/2017.
DOCREC 112/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 112/2018 (08/02/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 705/2018
Ementa REQUEIRO A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 183/17 DE MINHA AUTORIA (DENOMINA PASSARELA ODONE DALL OCCO A PASSAGEM PARA PEDESTRES SOBRE A RUA BOM PASTOR ENTRE AS RUAS AGOSTINHO GOMES E FRANCISCO PERES, DISTRITO DO IPIRANGA, PREFEITURA REGIONAL DO IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 20/06/2018
Matérias Referidas Anexado em (20/06/2018) ao processo PL 183/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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