PROJETO DE LEI

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PL 182/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA NELSON FERREIRA, A PRAÇA INOMINADA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADA NA ALTURA DO NUMERAL 460, DA AV. JORGE NEWBERY, AO LADO DA PRAÇA COMANDANTE EDUARDO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO PARQUE EDU CHAVES).
Veto
Autores Ver. CONTE LOPES (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/03/2017
Autuado em 27/03/2017 - Processo 01-182/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 277/2017 (30/05/2017) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 938/2018 (12/09/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 29/03/2017, na Sessão Ordinária 15, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 30/03/2017, página 72, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  NELSON FERREIRA ( PRACA )  |  JORGE NEWBERY ( RUA )  |  EDUARDO DE OLIVEIRA ( PRACA COMANDANTE )  |  PARQUE EDU CHAVES  |  JACANA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 18/09/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/09/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
18/09/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/09/2018 17:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/09/2018 17:40 ARQUIVO/Recebido
18/09/2018 17:33 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
08/06/2018 17:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
03/04/2018 19:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/04/2018 15:20 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2018 21:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/
06/03/2018 17:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2018 18:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/06/2017 17:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/04/2017 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/04/2017 16:31 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
11/04/2017 14:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/04/2017 18:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/04/2017 15:57 CCJ/Recebido
06/04/2017 15:33 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
31/03/2017 16:22 PROC-CMSP/Recebido
30/03/2017 13:51 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
30/03/2017 13:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/03/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/04/2017
Prazo regimental 21/04/2017
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 03/04/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2018
DOCRECs
DOCREC 277/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC.MUN.URBAN EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ACERCA DO PL 182/17 DE AUTORIA VER.CONTE LOPES, QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA NELSON FERREIRA PRAÇA INOMINADA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/05/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFICIO ATL 127/17-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2017) ao processo PL 182/2017.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 938/2018
Ementa REQUEIRO A RETIRADA, NOS TERMOS DO ART. 274, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 182/2017 DE MINHA AUTORIA, QUE "DENOMINA PRAÇA NELSON FERREIRA , A PRAÇA INOMINADA QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autores Ver. CONTE LOPES (PP)
Recebimento (protocolo) 12/09/2018
Matérias Referidas Anexado em (12/09/2018) ao processo PL 182/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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