MOCAO

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MOC 5/2017

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa MOÇÃO DE REPÚDIO AO GENOCÍDIO CONTRA OS TRABALHADORES E O POVO POBRE DA SÍRIA, EM OCASIÃO DO VI ANIVERSÁRIO DA REVOLUÇÃO SÍRIA.
Veto
Forma de Manifestação REPUDIO
Destinatários ENCAMINHA CÓPIA DESTA MOÇÃO DE REPÚDIO AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES ( OU ITAMARATY).
Autores Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/03/2017
Autuado em 15/03/2017 - Processo 05-5/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/06/2019 MOC 5/2017   05-MOC-2017-05.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
13/01/2021 DSP 2395/2021 MOC 5/2017 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
13/01/2021 DSP 2396/2021 MOC 5/2017 Arquivamento - Art. 275 RI.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
29/01/2021 ARQ 1474/2021 MOC 5/2017 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 21/03/2017, na Sessão Ordinária 12, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 22/04/2017, página 133, coluna 4
Palavras-Chave
Data de Encerramento 13/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2021 15:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2021 15:56 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 14:26 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 14:26 SGP22 Registro Inicial
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