PROJETO DE LEI

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PL 157/2017 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/03/2017
Autuado em 15/03/2017 - Processo 01-157/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/03/2017 PL 157/2017   PL00157-2017.PDF Principal 1
31/10/2018 PL 157/2017   PL 00157-2017-CCJ.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
24/05/2019 PL 157/2017   157-17.pdf Principal 1 CAMILA BARRERO BREITENVIESER
05/12/2019 PL 157/2017   PL 0157-2017 - FIN.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
03/09/2020 DSP 5986/2020 PL 157/2017 Termo de Conversão PL 157 2017.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
10/09/2020 DSP 6394/2020 PL 157/2017 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 157 2017.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
28/09/2020 REGTAQ 701/2020 PL 157/2017 278ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 157 2017.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 644/2019 (15/10/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-157/2017) (31/10/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2019 (PL-157/2017) (04/12/2019) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 361/2019 (24/06/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 361/2019 (24/06/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 21/03/2017, na Sessão Ordinária 12, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 22/03/2017, página 131, coluna 4
Palavras-Chave PROGRAMA DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO A DOACAO DE SANGUE E DE ORGAOS  |  SANGUE HUMANO  |  MEDULA OSSEA  |  INCENTIVO  |  ORGAO HUMANO  |  INFORMACAO  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  CADASTRO  |  DIVULGACAO  |  INTERNET  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  CARTAZ  |  TEXTO  |  ONIBUS  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  DOACAO DE SANGUE  |  DOACAO DE ORGAOS E TECIDOS HUMANOS  |  DOADOR DE SANGUE  |  DOADOR DE ORGAOS E TECIDOS HUMANOS  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/12/2019 17:29 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/12/2019 17:29 SGP21/Recebido
05/12/2019 17:08 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
04/12/2019 15:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
04/12/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/11/2019 19:10 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
21/11/2019 15:25 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
21/11/2019 15:25 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
19/11/2019 18:39 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
19/11/2019 12:33 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/10/2019 15:37 FIN/Consultoria/Para análise COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
24/10/2019 15:37 FIN/Consultoria/Para análise
24/06/2019 18:53 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/06/2019 17:25 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
14/06/2019 13:07 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/06/2019 16:09 FIN/Consultoria/Para análise
24/05/2019 17:09 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/05/2019 17:00 FIN/Recebido
24/05/2019 16:49 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
22/05/2019 17:35 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/05/2019 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/05/2019 17:46 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
07/05/2019 17:46 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/05/2019 18:27 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
26/04/2019 18:05 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
11/04/2019 16:48 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/04/2019 16:48 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
09/04/2019 14:49 SAUDE/Consultoria/Para análise
26/03/2019 18:00 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2019 17:52 SAUDE/Recebido
26/03/2019 14:21 ADM/Encaminhado para SAUDE Com parecer publicado
22/03/2019 12:53 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
20/03/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/03/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/03/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/03/2019 17:22 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido.
01/03/2019 17:22 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
27/02/2019 15:35 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
25/02/2019 19:25 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
25/02/2019 19:21 ADM//
25/02/2019 17:58 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/02/2019 18:23 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
06/11/2018 12:41 ADM/Consultoria/Aguardando Manifestação
01/11/2018 16:58 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/11/2018 16:42 ADM//
01/11/2018 16:06 ADM/Recebido
01/11/2018 13:31 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
31/10/2018 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/10/2018 15:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/10/2018 19:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
16/10/2018 19:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
09/06/2017 17:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/06/2017 16:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/05/2017 17:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/04/2017 16:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/04/2017 11:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/03/2017 17:14 CCJ/Recebido
31/03/2017 14:26 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/03/2017 14:59 PROC-CMSP/Recebido
23/03/2017 10:31 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/03/2017 10:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/03/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/03/2017
Prazo regimental 15/04/2017
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 01/06/2017
Relatório
Relatório Número 1674 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Parecer Número 1627 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/11/2018 , página 99, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/11/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 31/10/2018
Matérias Referidas Anexado em (31/10/2018) ao processo PL 157/2017.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 05/11/2018
Prazo regimental 20/11/2018
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 05/11/2018
Relatório
Relatório Número 207 /2019 , apresentado em: 20/03/2019
Parecer Número 203 /2019 , apresentado em: 20/03/2019
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 20/03/2019 , página 91, coluna 2
Em 20/03/2019 , página 91, coluna 2
Em 26/03/2019 , página 91, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2019
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 26/03/2019
Prazo regimental 10/04/2019
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 03/04/2019
Relatório
Relatório Número 1006 /2019 , apresentado em: 22/05/2019
Parecer Número 769 /2019 , apresentado em: 22/05/2019
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/05/2019 , página 86, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 24/05/2019
Prazo regimental 08/06/2019
Relator Ver. RODRIGO GOULART (PSD) , designado em: 04/06/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2807 /2019 , apresentado em: 21/11/2019
Parecer Número 2370 /2019 , apresentado em: 04/12/2019
Autor Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/12/2019 , página 114, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2019
Ofícios
OF-SGP12 361/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/06/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 157/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 644/2019 (15/10/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/07/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 644/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O PL 157/2017
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/10/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 399/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (15/10/2019) ao processo PL 157/2017.
OF-SGP12 361/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 361/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/06/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 157/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 644/2019 (15/10/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/07/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 644/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O PL 157/2017
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/10/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 399/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (15/10/2019) ao processo PL 157/2017.
OF-SGP12 361/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 644/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O PL 157/2017
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/10/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 399/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (15/10/2019) ao processo PL 157/2017.
OF-SGP12 361/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 2/2019
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 04/12/2019
Matérias Referidas Anexado em (04/12/2019) ao processo PL 157/2017.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 278SE (26/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica. Votos contrários: JANAÍNA LIMA.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 278SE (26/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica. Votos contrários: JANAÍNA LIMA.
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