PROJETO DE LEI

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PL 145/2017

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Lei Municipal 16750 - 08/11/2017
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 14/11/2017, página 130, coluna 4
Ementa ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A "SEMANA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SÃO PAULO TECH WEEK (SPTW)".
Veto
Autores Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/03/2017
Autuado em 14/03/2017 - Processo 01-145/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2017 (PL-145/2017) (10/05/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 650/2017 (16/05/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 1514/2017 (05/10/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1514/2017 (05/10/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1747/2017 (08/11/2017) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1747/2017 (08/11/2017) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 21/03/2017, na Sessão Ordinária 12, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 22/03/2017, página 130, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  SEMANA DE INOVACAO E TECNOLOGIA - SAO PAULO TECH WEEK  |  INOVACAO TECNOLOGICA  |  TECNOLOGIA  | 
Data de Encerramento 17/11/2017
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/11/2017 Encerrado-PROMULGADO
17/11/2017 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 60SE (04/10/2017)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/2017 12:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/2017 12:56 ARQUIVO/Recebido
17/11/2017 12:23 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
17/10/2017 18:06 SGP23/Recebido
10/10/2017 15:12 SGP21/Encaminhado para SGP23
23/05/2017 14:42 SGP21/Recebido
23/05/2017 13:30 CCJ/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
16/05/2017 18:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
10/05/2017 17:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/05/2017 18:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/05/2017 19:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/04/2017 15:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/04/2017 11:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
25/04/2017 11:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
06/04/2017 18:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/03/2017 16:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/03/2017 16:21 CCJ/Recebido
28/03/2017 14:55 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/03/2017 14:59 PROC-CMSP/Recebido
23/03/2017 10:31 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/03/2017 10:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/03/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/03/2017
Prazo regimental 12/04/2017
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 06/04/2017
Relatório
Relatório Número 461 /2017 , apresentado em: 10/05/2017
Parecer Número 459 /2017 , apresentado em: 10/05/2017
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/05/2017 , página 83, coluna 3
Em 12/05/2017 , página 83, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/05/2017
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 10/05/2017
Matérias Referidas Anexado em (11/05/2017) ao processo PL 145/2017.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 30SE (07/06/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
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Requerimentos
RDS 650/2017
Ementa REQUER COAUTORIA AO PL 145/2017.
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Recebimento (protocolo) 16/05/2017
Matérias Referidas Anexado em (16/05/2017) ao processo PL 145/2017.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 17/05/2017
Prazo regimental 01/06/2017
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 17/05/2017
Relatório
Relatório Número 547 /2017 , apresentado em: 17/05/2017
Parecer Número 542 /2017 , apresentado em: 17/05/2017
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 20/05/2017 , página 132, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/05/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 30SE (07/06/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 60SE (04/10/2017) da Legislatura 17-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 1514/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 05/10/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 145/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/10/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1514/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 05/10/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 145/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/10/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 1747/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 08/11/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 145/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/11/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1747/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 08/11/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 145/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/11/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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