PROJETO DE LEI

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PL 141/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "JOSÉ BATISTA DE CAMPOS" A PRAÇA SITUADA NO ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADA NO PARQUE ARARIBÁ, SUBDISTRITO DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADA ENTRE A RUA CANABARRO E A RUA SILVIO RIBEIRO ARAGÃO).
Veto
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/03/2017
Autuado em 14/03/2017 - Processo 01-141/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 242/2017 (17/05/2017) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 687/2017 (24/05/2017) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 21/03/2017, na Sessão Ordinária 12, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 22/03/2017, página 130, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  CANABARRO ( RUA ) ( CAMPO LIMPO )  |  SILVIO RIBEIRO ARAGAO ( AVENIDA )  |  JOSE BATISTA DE CAMPOS ( PRACA )  |  PARQUE ARARIBA  |  CAMPO LIMPO ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 26/05/2017
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/05/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
26/05/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/2017 15:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/2017 15:05 ARQUIVO/Recebido
26/05/2017 18:26 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
19/05/2017 18:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) Com informações do Executivo.
19/05/2017 18:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/04/2017 18:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
06/04/2017 15:14 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
28/03/2017 16:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/03/2017 16:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/03/2017 16:13 CCJ/Recebido
27/03/2017 10:43 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/03/2017 14:59 PROC-CMSP/Recebido
23/03/2017 10:31 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/03/2017 10:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/03/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
DOCRECs
DOCREC 242/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ORGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 141/17, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/05/2017
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem A.T.L. Nº 109/17-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (17/05/2017) ao processo PL 141/2017.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 687/2017
Ementa REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 141/2017 QUE DENOMINA RUA JOSE BATSITA DE CAMPOS PRAÇA SITUADA NO PARQUE ARARIBÁ, SANTO AMARO.
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Recebimento (protocolo) 24/05/2017
Matérias Referidas Anexado em (24/05/2017) ao processo PL 141/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/2017  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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