PROJETO DE LEI

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PL 140/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "GERSON VASCONCELOS NOVAES" A TRAVESSA INOMINADA, SITUADA NA RUA NOVA DO TUPAROQUERA, LOCALIZADA NO JARDIM NOVO SANTO AMARO, SUBDISTRITO DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/03/2017
Autuado em 14/03/2017 - Processo 01-140/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 373/2017 (26/06/2017) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 803/2019 (15/08/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 21/03/2017, na Sessão Ordinária 12, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 22/03/2017, página 129, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TRAVESSA  |  GERSON VASCONCELOS NOVAES ( TRAVESSA )  |  NOVA DO TUPAROQUERA ( RUA )  |  JARDIM NOVO SANTO AMARO  |  JARDIM SAO LUIS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 16/08/2019
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/08/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
16/08/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/08/2019 18:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/08/2019 18:59 ARQUIVO/Recebido
16/08/2019 18:40 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
18/04/2018 18:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
17/04/2018 18:01 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
11/04/2018 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
11/04/2018 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
10/04/2018 18:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/04/2018 17:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/04/2018 15:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/07/2017 16:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
30/06/2017 18:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/06/2017 17:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/04/2017 18:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
06/04/2017 15:14 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
28/03/2017 16:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/03/2017 16:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/03/2017 16:13 CCJ/Recebido
27/03/2017 10:43 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/03/2017 14:59 PROC-CMSP/Recebido
23/03/2017 10:31 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/03/2017 10:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/03/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/03/2017
Prazo regimental 11/04/2017
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 10/04/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/08/2019
DOCRECs
DOCREC 373/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO MUN.COMPETENTE EM, ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ACERCA PL 140/17 DE AUTORI A VER. ISAC FELIX QUE DENOMINA GERSON VASCONCELOS A TRAVESSA SITUADA NA RUA NOVA TUPAROQUERA, JARDIM SÃO LUIS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/06/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 206/17-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (26/06/2017) ao processo PL 140/2017.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 803/2019
Ementa REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI: 140/2017, 372/2018, 376/2018 E 585/2018.
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Recebimento (protocolo) 15/08/2019
Matérias Referidas Anexado em (15/08/2019) ao processo PL 140/2017.
Anexado em (15/08/2019) ao processo PL 372/2018.
Anexado em (15/08/2019) ao processo PL 376/2018.
Anexado em (15/08/2019) ao processo PL 585/2018.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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