PROJETO DE LEI

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PL 139/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA A CRIAÇÃO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE, DE CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/03/2017
Autuado em 14/03/2017 - Processo 01-139/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 822/2017 (19/06/2017) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 21/03/2017, na Sessão Ordinária 12, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 22/03/2017, página 129, coluna 4
Palavras-Chave AUTORIZACAO  |  CRIACAO  |  CARGO  |  QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL  |  SUPERVISOR ESCOLAR  |  QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO  |  ALTERACAO  |  LEI 14.660/2007  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  PROFISSIONAL DE EDUCACAO  |  SERVIDOR DO ENSINO  |  SERVIDOR EFETIVO  |  CARGO EFETIVO  | 
Data de Encerramento 26/06/2017
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/06/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
26/06/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/06/2017 15:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/06/2017 15:58 ARQUIVO/Recebido
26/06/2017 14:18 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR RDS 822/2017
06/04/2017 16:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/04/2017 11:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/04/2017 14:26 CCJ/Recebido
03/04/2017 13:26 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/03/2017 14:59 PROC-CMSP/Recebido
23/03/2017 10:31 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/03/2017 10:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/03/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/04/2017
Prazo regimental 18/04/2017
Relator Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS) , designado em: 05/04/2017
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/06/2017
Requerimentos
RDS 822/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 274 DO REGIMENTO INTERNO O ARQUIVAMENTO E RETIRADA DO PL 139/2017.
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 19/06/2017
Matérias Referidas Anexado em (19/06/2017) ao processo PL 139/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/06/2017  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/06/2017  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/06/2017  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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