PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 527/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14465 - 05/07/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVA DO PELA LEI No. 6.869/66, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZI DAS PELAS LEIS No. 7.534/70, E No. 9.338/81, NO DIS- TRITO DO PARI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/1998
Autuado em 06/08/1998 - Processo 01-527/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3231/2007 (27/06/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 3231/2007 (27/06/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 06/08/1998, na Sessão Ordinária 178, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 11/08/1998, página 38, coluna 1
11/08/1998, página 38, coluna 2
Palavras-Chave ABERTURA DE LOGRADOURO  |  ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA SE  |  ELISABETE DE ROBIANO ( AVENIDA CONDESSA )  |  IMOVEL  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  PARI ( DISTRITO )  |  RUA PROJETADA  |  UTILIDADE PUBLICA  |  DECLARACAO  |  PROJETO  |  SUPRESSAO  |  PROJETO VIARIO  |  CATUMBI ( BAIRRO )  |  TRECHO  |  LEI 06.869/1966  |  LEI 07.534/1970  |  LEI 09.338/1981  |  AVENIDA PROJETADA  |  AUXILIAR ( AVENIDA )  |  MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO )  |  LEI 14.465/2007  | 
Data de Encerramento 05/07/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 138SE (21/06/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/07/2007 13:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/07/2007 13:59 ARQUIVO/Recebido
12/07/2007 12:05 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
05/07/2007 14:03 SGP23/Recebido
05/07/2007 13:15 ATM/Encaminhado para SGP23
10/06/1999 14:23 ATM/Recebido
10/06/1999 12:02 FIN/Encaminhado para ATM
15/03/1999 10:00 FIN/Recebido
12/03/1999 14:44 URB/Encaminhado para FIN
11/11/1998 14:41 URB/Recebido
10/11/1998 13:41 CCJ/Encaminhado para URB
17/08/1998 12:00 CCJ/Recebido
14/08/1998 14:18 ATM/Encaminhado para CCJ
14/08/1998 14:18 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/08/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/08/1998
Prazo regimental 03/11/1998
Relator Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB) , designado em: 17/08/1998
Relatório
Relatório Número 761 /1998 , apresentado em: 03/11/1998
Parecer Número 1597 /1998 , apresentado em: 03/11/1998
Autor Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/11/1998 , página 48, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/1998
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 10/11/1998
Prazo regimental 25/11/1998
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 10/11/1998
Relatório
Relatório Número 3005 /1999 , apresentado em: 10/03/1999
Parecer Número 146 /1999 , apresentado em: 10/03/1999
Autor Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 15/03/1999
Prazo regimental 30/03/1999
Relator Ver. CELSO CARDOSO (PPB) , designado em: 15/03/1999
Relatório
Relatório Número 2108 /1999 , apresentado em: 30/03/1999
Parecer Número 435 /1999 , apresentado em: 30/03/1999
Autor Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/06/1999 , página 58, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/03/1999
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 126SE (24/05/2007) da Legislatura 14-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 138SE (21/06/2007) da Legislatura 14-3.
Ofícios
OF-SGP23 3231/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 27/06/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 527/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/07/2007
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3231/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 27/06/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 527/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/07/2007
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir