PROJETO DE LEI

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PL 532/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, (PRAÇA PAULO LEITE ROSA), E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/1998
Autuado em 06/08/1998 - Processo 01-532/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 248/1998 (01/10/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 817/1998 (01/09/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 817/1998 (01/09/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 06/08/1998, na Sessão Ordinária 178, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 11/08/1998, página 38, coluna 3
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE ERMELINO MATARAZZO  |  DENOMINACAO  |  ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO )  |  JARDIM MATARAZZO ( ERMELINO MATARAZZO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  PARANAGUA ( AVENIDA )  |  PAULO LEITE ROSA ( PRACA )  |  ROBERTO AUGUSTO COLLIN ( RUA )  | 
Data de Encerramento 10/12/2012
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/12/2012 14:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/12/2012 14:06 ARQUIVO/Recebido
10/12/2012 11:48 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
10/12/2012 12:00 EDUC/SGP.33/Arquivo/Término de Legislatura, art. 275 do R.I.
23/12/1998 11:49 EDUC/Recebido
17/12/1998 08:53 URB/Encaminhado para EDUC
21/10/1998 18:00 URB/Recebido
21/10/1998 17:18 CCJ/Encaminhado para URB
21/09/1998 15:00 CCJ/Recebido
21/09/1998 12:51 LEG3/Encaminhado para CCJ
27/08/1998 17:51 LEG3/Recebido
27/08/1998 17:13 CCJ/Encaminhado para LEG3
11/08/1998 12:39 CCJ/Recebido
10/08/1998 15:28 ATM/Encaminhado para CCJ
10/08/1998 15:28 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/08/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/08/1998
Prazo regimental 21/10/1998
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 10/08/1998
Relatório
Relatório Número 715 /1998 , apresentado em: 20/10/1998
Parecer Número 1505 /1998 , apresentado em: 20/10/1998
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/1998
Ofícios
OF-LEG3 817/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/09/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 532/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/09/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 817/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/09/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 532/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/09/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 248/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/10/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 199/98
Matérias Referidas PL 532/1998
PL 460/1998
PL 472/1998
PL 492/1998
PL 495/1998
PL 496/1998
PL 497/1998
PL 502/1998
PL 504/1998
PL 508/1998
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 21/10/1998
Prazo regimental 16/12/1998
Relator Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) , designado em: 21/10/1998
Relatório
Relatório Número 3203 /1998 , apresentado em: 16/12/1998
Parecer Número 1888 /1998 , apresentado em: 16/12/1998
Autor Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 23/12/1998
Prazo regimental 12/04/1999
Relator Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) , designado em: 18/03/1999
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/12/2012
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/12/2012  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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