PROJETO DE LEI

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PL 530/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI-SE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR PU- BLICO APOSENTADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/1998
Autuado em 06/08/1998 - Processo 01-530/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2446/2001 (20/09/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/08/1998, na Sessão Ordinária 178, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 11/08/1998, página 38, coluna 3
Palavras-Chave CARTEIRA DE IDENTIFICACAO DO SERVIDOR APOSENTADO  |  SERVIDOR APOSENTADO  |  CRIACAO  |  DADOS  | 
Data de Encerramento 13/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2005 09:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2005 09:50 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 13:39 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/09/2001 17:41 ATM/Recebido
24/09/2001 17:10 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
26/03/2001 18:00 ARQUIVO/Recebido
26/03/2001 09:39 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/12/1998 14:57 ATM/Recebido
10/12/1998 11:20 FIN/Encaminhado para ATM
17/11/1998 12:00 FIN/Recebido
16/11/1998 17:47 ADM/Encaminhado para FIN
16/11/1998 17:46 ADM/Recebido
22/10/1998 15:26 CCJ/Encaminhado para ADM
11/08/1998 12:39 CCJ/Recebido
10/08/1998 15:28 ATM/Encaminhado para CCJ
10/08/1998 15:28 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/08/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/08/1998
Prazo regimental 20/10/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 10/08/1998
Relatório
Relatório Número 713 /1998 , apresentado em: 20/10/1998
Parecer Número 1503 /1998 , apresentado em: 20/10/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/10/1998 , página 32, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/1998
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 22/10/1998
Prazo regimental 11/11/1998
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 22/10/1998
Relatório
Relatório Número 4066 /1998 , apresentado em: 10/11/1998
Parecer Número 1632 /1998 , apresentado em: 10/11/1998
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/11/1998 , página 35, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/11/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 17/11/1998
Prazo regimental 02/12/1998
Relator Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) , designado em: 17/11/1998
Relatório
Relatório Número 2396 /1998 , apresentado em: 08/12/1998
Parecer Número 1874 /1998 , apresentado em: 08/12/1998
Autor Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/12/1998 , página 43, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/12/1998
Requerimentos
RDS 2446/2001
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DA VER. ANA MARTINS. 84/97, 605/97, 645/97, 646/97, 517/98,530/98; 558/95. PR 15/97 E PDL 114/96
Autores Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 20/09/2001
Matérias Referidas Anexado em (20/09/2001) ao processo PL 558/1995.
Anexado em (20/09/2001) ao processo PDL 114/1996.
Anexado em (20/09/2001) ao processo PL 84/1997.
Anexado em (20/09/2001) ao processo PR 15/1997.
Anexado em (20/09/2001) ao processo PL 605/1997.
Anexado em (20/09/2001) ao processo PL 645/1997.
Anexado em (20/09/2001) ao processo PL 646/1997.
Anexado em (20/09/2001) ao processo PL 517/1998.
Anexado em (20/09/2001) ao processo PL 530/1998.
Leitura 20/09/2001, na Sessão Ordinária 78, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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