PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 12/2017

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Decreto Legislativo 14 - 29/03/2017
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 07/04/2017, página 152, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIMAS EDUARDO RAMALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/02/2017
Autuado em 22/02/2017 - Processo 02-12/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1224/2017 (27/09/2017) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 08/03/2017, na Sessão Ordinária 9, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 09/03/2017, página 63, coluna 4
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  DIMAS EDUARDO RAMALHO  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/11/2017 Encerrado-ARQUIVADO
21/11/2017 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 8SE (29/03/2017)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/11/2017 12:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/11/2017 12:36 ARQUIVO/Recebido
21/11/2017 12:04 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
21/11/2017 12:04 CCI.4/Recebido
07/04/2017 12:21 SGP23/Encaminhado para CCI.4 Para providências
03/04/2017 18:09 SGP23/Recebido
03/04/2017 17:37 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/04/2017 15:00 SGP21/Recebido
31/03/2017 18:39 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
31/03/2017 18:31 SGP12/Recebido
30/03/2017 17:16 SGP21/Encaminhado para SGP12
22/03/2017 15:19 SGP21/Recebido
21/03/2017 20:00 CCJ/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
15/03/2017 16:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/03/2017 16:13 CCJ/Recebido
14/03/2017 16:34 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
09/03/2017 17:26 PROC-CMSP/Recebido
09/03/2017 16:19 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/03/2017 16:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/03/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/03/2017
Prazo regimental 29/03/2017
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 15/03/2017
Relatório
Relatório Número 82 /2017 , apresentado em: 15/03/2017
Parecer Número 82 /2017 , apresentado em: 15/03/2017
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/03/2017 , página 70, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/03/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 29/03/2017
Prazo regimental 13/04/2017
Relator Ver. ALINE CARDOSO (PSDB) , designado em: 29/03/2017
Relatório
Relatório Número 180 /2017 , apresentado em: 29/03/2017
Parecer Número 178 /2017 , apresentado em: 29/03/2017
Autor Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOMES (PHS)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 29/03/2017
Prazo regimental 13/04/2017
Relator Ver. ALINE CARDOSO (PSDB) , designado em: 29/03/2017
Relatório
Relatório Número 180 /2017 , apresentado em: 29/03/2017
Parecer Número 178 /2017 , apresentado em: 29/03/2017
Autor Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOMES (PHS)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 8SE (29/03/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 1224/2017
Ementa REQUEIRO SEJA CONVOCADA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. DIMAS EDUARDO RAMALHO CONCEDIDO PELO PDL 14 DE 29 DE MARÇO DE 2017 DE MINHA AUTORIA A SER REALIZADO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 20 H, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 27/09/2017
Matérias Referidas Anexado em (27/09/2017) ao processo PDL 12/2017.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/09/2017 15:35 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/09/2017 15:35 SGP22/Encaminhado para CERIM
28/09/2017 15:35 SGP22 Registro Inicial
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