PROJETO DE LEI

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PL 114/2017 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO PERMEÁVEL E REDE DE CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/02/2017
Autuado em 22/02/2017 - Processo 01-114/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/11/2020 PL 114/2017   PL00114-2017.PDF Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/11/2018 PL 114/2017   PL 114-2017.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
10/07/2020 PL 114/2017   C_Users_v011120_Desktop_PL 114-2017.PDF.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
10/07/2020 DSP 2434/2020 PL 114/2017 certidão de conversão - PL 549-2019.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
10/07/2020 DSP 2437/2020 PL 114/2017 certidão de conversão - processo digital_PL 114-2017.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
14/07/2020 DSP 2563/2020 PL 114/2017 Despacho de Redistribuição - ECON.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
30/11/2020 CV 1004/2020 PL 114/2017 5ª RO_29-7-20_Certidão de Votação_PL 114-17.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
18/07/2020 DSP 3185/2020 PL 114/2017 DESIGNAÇÃO - Ver. ADILSON AMADEU (DEM) - 18/07/2020.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
24/08/2020 RELCOM 673/2020 PL 114/2017 PL 114 - 2017 - parecer - FAMC - JG - relator_Adilson_PDFA.pdf Principal 1 Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
02/12/2020 DSP 4205/2020 PL 114/2017 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 04/08/2020.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
06/08/2020 DSP 4357/2020 PL 114/2017 RECEBIMENTO - SGP - 06/08/2020.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
11/08/2020 DSP 4887/2020 PL 114/2017 DESIGNAÇÃO - Ver. ISAC FELIX (PL) - 11/08/2020.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
05/01/2021 DSP 542/2021 PL 114/2017 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
07/01/2021 ARQ 72/2021 PL 114/2017 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
18/02/2021 RDS 143/2021 PL 114/2017 Requerimento - Desarquivamento de Projetos.pdf Principal 1 Vários
18/02/2021 RDS 143/2021 PL 114/2017 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/02/2021 DSP 7522/2021 PL 114/2017 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
19/02/2021 DSP 7738/2021 PL 114/2017 RECEBIMENTO - SGP - 19/02/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
24/02/2021 DSP 8544/2021 PL 114/2017 DESIGNAÇÃO - Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) - 24/02/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
09/03/2022 DSP 2906/2022 PL 114/2017 Despacho de Redistribuição - FIN.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
10/03/2022 DSP 3255/2022 PL 114/2017 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ISAC FELIX (PL) - 10/03/2022.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
30/03/2022 CV 525/2022 PL 114/2017 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
30/03/2022 RELCOM 237/2022 PL 114/2017 PL 114-2017 - Relcom - Favoravel ao Subst. de CCJ - Isac Felix - FIN.pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
31/03/2022 RDS 376/2022 PL 114/2017 Requerimento coautoria PL 114 2017.pdf Principal 1 Vários
01/04/2022 DSP 5215/2022 PL 114/2017 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 01/04/2022.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
04/04/2022 DSP 5257/2022 RDS 376/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/01/2025 DSP 1786/2025 PL 114/2017 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
20/01/2025 REARQ 1253/2025 PL 114/2017 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
06/02/2025 RDS 8/2025 PL 114/2017 Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Lei.pdf Principal 1 Vários
06/02/2025 RDS 8/2025 PL 114/2017 Deferimento - Desarquiva Projetos Listados.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
11/02/2025 DESARQ 641/2025 PL 114/2017 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS

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Processo Digital - ANEXO-AUDIENCIAS
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/01/2018 PL 114/2017   AudienciaPublica-Urb-2017-12-06.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver "ANEXO-AUDIENCIAS" na íntegra
Processo Digital - Audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 114/2017   AudienciaPublica-Urb-2017-08-30.pdf Audiencias 1

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BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 495/2018 (21/06/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2017 (PL-114/2017) (05/06/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 143/2021 (15/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 376/2022 (31/03/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 8/2025 (08/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 22/02/2017, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 23/02/2017, página 70, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

PAVIMENTACAO ASFALTO PERMEAVEL ASFALTO SOLO PERMEAVEL CAPTACAO AGUAS PLUVIAIS VIA PUBLICA LOGRADOURO PUBLICO ENCHENTE ESTACIONAMENTO

Assuntos detalhados
CENTRO COMERCIAL SUPERMERCADO ESTABELECIMENTO DE ENSINO HOSPITAL CONDOMINIO PISO DRENANTE
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/02/2021 Volta à tramitação
18/02/2021 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 30/08/2017 - URB
Audiência Realizada 06/12/2017 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Data Pauta
06/08/2025 PL 1a - CONDIÇÃO DE PAUTA
19/03/2025 NÃO DDH 1ª (PARTE 2)
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2025 14:24 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2025 14:24 SGP21/Recebido
13/02/2025 10:42 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
13/02/2025 10:17 SGP22/Recebido
11/02/2025 19:44 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 08/2025
20/01/2025 14:52 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 16:29 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/08/2022 14:30 SGP21/Recebido
01/04/2022 20:31 FIN/Encaminhado para SGP21
30/03/2022 14:59 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/03/2022 14:48 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
30/03/2022 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/03/2022 13:45 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
23/03/2022 15:41 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/03/2022 14:26 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
22/03/2022 15:11 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2022 19:49 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
09/03/2021 12:08 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/02/2021 17:26 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
19/02/2021 12:58 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2021 12:58 FIN/Recebido
19/02/2021 10:47 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
19/02/2021 09:53 SGP22/Recebido
18/02/2021 18:40 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 143/2021
07/01/2021 15:34 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 17:47 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/08/2020 21:34 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
06/08/2020 18:03 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/08/2020 18:03 FIN/Recebido
04/08/2020 18:05 ECON/Encaminhado para FIN
30/07/2020 23:54 ECON/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/07/2020 18:26 ECON/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/07/2020 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/07/2020 16:07 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão.FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
24/07/2020 16:28 ECON/Consultoria (SGP.53)/Para análise
24/07/2020 16:20 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/07/2020 16:18 ECON//
18/07/2020 18:56 ECON/Consultoria (SGP.53)/Para análise
14/07/2020 09:06 ECON/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
06/07/2020 22:22 ECON/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
11/03/2020 10:09 ECON/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
11/02/2020 15:18 ECON/Secretaria (SGP12)/ PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
11/02/2020 15:18 ECON/Secretaria (SGP12)/
04/02/2020 13:18 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/12/2019 13:56 ECON/Consultoria/Para análise
09/12/2019 17:28 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/12/2019 17:23 ECON/Recebido
09/12/2019 14:42 ADM/Encaminhado para ECON Com parecer publicado
04/12/2019 18:03 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
04/12/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/12/2019 16:33 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vista vencido.
02/12/2019 13:40 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
22/11/2019 18:44 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/11/2019 16:02 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
19/11/2019 12:17 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
28/03/2019 14:24 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/03/2019 17:10 ADM/Consultoria/Para análise
21/02/2019 17:13 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
26/12/2018 18:12 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/12/2018 17:33 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/12/2018 17:20 ADM/Consultoria/Para análise
06/11/2018 17:10 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/11/2018 17:06 ADM/Recebido
06/11/2018 16:37 URB/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
31/10/2018 18:39 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
31/10/2018 14:25 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/10/2018 09:27 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
09/10/2018 15:37 URB//
09/10/2018 15:37 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
09/10/2018 15:34 URB//
20/09/2018 16:29 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
20/09/2018 16:28 URB/Consultoria/Elaborar relatório
16/08/2018 09:49 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/07/2018 15:50 URB/Relator(a)/Para Relatar
21/06/2018 17:54 URB/Consultoria/Para análise
10/04/2018 14:59 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
10/04/2018 14:15 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
05/04/2018 13:55 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
16/03/2018 18:54 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
16/03/2018 18:51 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
14/03/2018 17:29 URB/Relator(a)/Para Relatar
02/03/2018 11:59 URB/Consultoria/Para análise
23/02/2018 10:31 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/12/2017 15:55 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
06/12/2017 15:53 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
30/08/2017 17:43 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
30/08/2017 14:28 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
01/08/2017 14:17 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
10/07/2017 17:32 URB/Consultoria/Para análise
10/07/2017 17:32 URB//
07/06/2017 19:02 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2017 18:58 URB/Recebido
07/06/2017 18:47 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
07/06/2017 12:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
05/06/2017 16:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/05/2017 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/05/2017 14:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
26/05/2017 16:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
26/05/2017 16:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
31/03/2017 18:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/03/2017 16:13 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/03/2017 15:33 CCJ/Recebido
24/03/2017 15:49 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/02/2017 15:53 PROC-CMSP/Recebido
23/02/2017 14:21 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/02/2017 14:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/02/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/03/2017
Prazo regimental 08/04/2017
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 29/03/2017
Relatório
Relatório Número 731 /2017 , apresentado em: 05/06/2017
Parecer Número 726 /2017 , apresentado em: 05/06/2017
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 06/06/2017 , página 121, coluna 1
Em 06/06/2017 , página 121, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/06/2017
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/06/2017
Matérias Referidas Anexado em (05/06/2017) ao processo PL 114/2017.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 07/06/2017
Prazo regimental 22/06/2017
Relator Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE) , designado em: 01/03/2018
Relatório
Relatório Número 1731 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Parecer Número 1689 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Autor Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 02/11/2018 , página 116, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/11/2018
DOCRECs
DOCREC 495/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS SOBRE O PL 114/2017.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/06/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 230/18-C
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2018) ao processo PL 114/2017.
OF-SGP12 148/2018
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 148/2018 (04/04/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 148/2018
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/04/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas DOCREC 495/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 495/2018 (21/06/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/04/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 07/11/2018
Prazo regimental 22/12/2018
Relator Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 31/03/2019
Relatório
Relatório Número 2888 /2019 , apresentado em: 02/12/2019
Parecer Número 2402 /2019 , apresentado em: 04/12/2019
Autor Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/12/2019 , página 99, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/12/2019
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Recebido em 09/12/2019
Prazo regimental 24/12/2019
Relator Ver. ADILSON AMADEU (DEM) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 18/07/2020
Relatório
Relatório Número 673 /2020 , apresentado em: 24/07/2020
Parecer Número 573 /2020 , apresentado em: 29/07/2020
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 01/08/2020 , página 74, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/08/2020
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 06/08/2020
Prazo regimental 21/08/2020
Relator Ver. ISAC FÉLIX (PL) , designado em: 11/08/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Requerimentos
RDS 143/2021
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s).
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 15/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/02/2021 RDS 143/2021   Requerimento - Desarquivamento de Projetos.pdf Principal 1 Vários
18/02/2021 DSP 7122/2021 RDS 143/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 513/2007.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 20/2008.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 681/2008.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 257/2009.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 265/2009.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 544/2010.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 571/2011.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 93/2012.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 250/2012.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 320/2012.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 304/2015.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 74/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 83/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 93/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 101/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 114/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 116/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 250/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 252/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 269/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 317/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 502/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 527/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 645/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 763/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 61/2018.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 65/2018.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 66/2018.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 69/2018.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 81/2018.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 646/2018.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 2/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 4/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 5/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 9/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 10/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 17/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 25/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 26/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 38/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 39/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 57/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 66/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 69/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 72/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 74/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 89/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 91/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 92/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 93/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 104/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 144/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 162/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 163/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 165/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 166/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 167/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 185/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 190/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 194/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 195/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 214/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 242/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 255/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 283/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 292/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 299/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 438/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 378/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 431/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 436/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 590/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 614/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 645/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 649/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 664/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 685/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 687/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 693/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PR 33/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 791/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 792/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 793/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 818/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 831/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 832/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 9/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 11/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 65/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 112/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 113/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 134/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 144/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 145/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 146/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 156/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 254/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 259/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 273/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 274/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 329/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 346/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 372/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 388/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 389/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 440/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 448/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 483/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 531/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 569/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 570/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 571/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 572/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 606/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 609/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 632/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 652/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 727/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 728/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 747/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 765/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 766/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 19/02/2021
Prazo regimental 06/03/2021
Relator Ver. ISAC FÉLIX (PL) , designado em: 10/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 237 /2022 , apresentado em: 23/03/2022
Parecer Número 222 /2022 , apresentado em: 30/03/2022
Autor Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 01/04/2022 , página 100, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/04/2022
Comissões Designadas em 19/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 376/2022
Ementa Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, seja anotada a coautoria ao Projeto de Lei nº 114/2017
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Recebimento (protocolo) 31/03/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/03/2022 RDS 376/2022   Requerimento coautoria PL 114 2017.pdf Principal 1 Vários
04/04/2022 DSP 5257/2022 RDS 376/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas Anexado em (31/03/2022) ao processo PL 114/2017.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 8/2025
Ementa Solicita o desarquivamento dos Projetos de Lei em condição de tramitação que foram arquivados em razão do término da Legislatura, de autoria dos vereadores Sonaira Fernandes (PL), Gilberto Nascimento (PL), Isac Félix (PL), Dra. Sandra Tadeu (PL) e Rute Costa (PL).
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 08/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/01/2025 RDS 8/2025   Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Lei.pdf Principal 1 Vários
21/01/2025 DSP 4776/2025 RDS 8/2025 Deferimento - Desarquiva Projetos Listados.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 352/2003.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 753/2005.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 551/2009.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 675/2009.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 139/2010.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 350/2010.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 532/2010.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 568/2010.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 1/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 2/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 3/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 4/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 5/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 6/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 7/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 207/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 408/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 571/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 609/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 620/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 27/2012.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 398/2012.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 407/2012.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 495/2012.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 521/2012.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 315/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 394/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 411/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 636/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 698/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 742/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 868/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 126/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 145/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 180/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 325/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 378/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 523/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 28/2015.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 34/2015.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 356/2015.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 406/2015.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 449/2015.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 515/2015.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 574/2015.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 625/2015.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 724/2015.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 84/2016.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 314/2016.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 315/2016.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 401/2016.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 565/2016.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 83/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 112/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 114/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 175/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 203/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 205/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 265/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 266/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 280/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 281/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 316/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 319/2017.
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