PROJETO DE LEI

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PL 104/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA ALBERTO CHAIBUB - BUB O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA GUIMARÃES PASSOS E RUA MACHADO DE ASSIS, DISTRITO DA LIBERDADE, PREFEITURA REGIONAL DA VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/02/2017
Autuado em 21/02/2017 - Processo 01-104/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 241/2017 (17/05/2017) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 659/2017 (28/09/2017) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 976/2017 (11/08/2017) - RETIRADA DE PROPOSICAO DA PAUTA

Ofícios OF-SGP12 533/2017 (22/08/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 533/2017 (22/08/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 22/02/2017, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 23/02/2017, página 69, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ALBERTO CHAIBUB - BUB ( PRACA )  |  ROSA ALVES DA SILVA ( PRACA )  |  MACHADO DE ASSIS ( RUA ) ( VILA MARIANA )  |  GUIMARAES PASSOS ( RUA )  |  ACLIMACAO ( BAIRRO )  |  VILA MARIANA ( DISTRITO )  |  LIBERDADE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 02/10/2017
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/10/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
02/10/2017 Encerrado-ARQUIVADO
02/10/2017 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/2017 18:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/2017 18:20 ARQUIVO/Recebido
02/10/2017 17:32 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
24/08/2017 20:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/08/2017 17:52 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
03/08/2017 14:26 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
03/08/2017 14:26 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
03/07/2017 18:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/06/2017 18:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/06/2017 17:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/05/2017 14:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/05/2017 18:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) Com informações do Executivo.
19/05/2017 18:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/04/2017 12:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
04/04/2017 14:54 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
31/03/2017 17:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/
23/03/2017 14:57 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
21/03/2017 16:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/03/2017 16:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/03/2017 16:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/03/2017 18:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/03/2017 18:16 CCJ/Recebido
17/03/2017 15:06 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/02/2017 15:53 PROC-CMSP/Recebido
23/02/2017 14:21 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/02/2017 14:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/02/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/03/2017
Prazo regimental 01/04/2017
Relator Ver. POLICE (PSD) , designado em: 27/06/2017
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2017
DOCRECs
DOCREC 241/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI 104/17 À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/05/2017
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem A.T.L. Nº 108/17-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (17/05/2017) ao processo PL 104/2017.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 976/2017
Ementa REQUEIRO A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 104/2017 DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 11/08/2017
Matérias Referidas Anexado em (11/08/2017) ao processo PL 104/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO DA PAUTA
Resultado Deferido
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Ofícios
OF-SGP12 533/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/08/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 104/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/08/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP12 533/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/08/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 104/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/08/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 659/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 104/17.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/09/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 392/17-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (28/09/2017) ao processo PL 104/2017.
Plenário
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Resposta:
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