PROJETO DE LEI

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PL 100/2017 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PADRONIZAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM SISTEMA COM IDENTIFICADOR EM LED E PLACA SOLAR.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/02/2017
Autuado em 21/02/2017 - Processo 01-100/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/01/2020 PL 100/2017   PL00100-2017.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
08/02/2021 DSP 5705/2021 PL 100/2017 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
24/02/2023 RPL 37/2023 PL 100/2017 RPL - INCLUSÃO PL 100 2017.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - ANEXO-AUDIENCIAS
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/01/2018 PL 100/2017   AudienciaPublica-Urb-2017-12-06.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
12/03/2018 PL 100/2017   AudienciaPublica-Urb-2018-03-08.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver " ANEXO-AUDIENCIAS" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 742/2018 (27/09/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2019 (PL-100/2017) (21/08/2019) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPL 37/2023 (24/02/2023)
Ofícios
Leitura 22/02/2017, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 23/02/2017, página 69, coluna 2
Palavras-Chave PADRONIZACAO  |  PLACA  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VIA PUBLICA  |  DADOS  |  ENDERECO  |  DISTRITO  |  IDENTIFICACAO  |  CEP  |  ILUMINACAO  |  VISIBILIDADE  |  SINALIZACAO  |  INFORMACAO  |  PUBLICIDADE  |  PAINEL  |  ENERGIA SOLAR  |  POSTE  |  PRAZO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 06/12/2017 - URB
Audiência Realizada 08/03/2018 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/12/2019 17:34 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/12/2019 17:34 SGP21/Recebido
17/12/2019 16:52 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
17/12/2019 16:52 SGP12/Recebido
17/12/2019 16:29 EDUC/Encaminhado para SGP12
03/12/2019 18:00 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/11/2019 17:22 EDUC/Consultoria/Para análise
29/10/2019 18:00 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
07/10/2019 14:37 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
30/09/2019 17:16 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
12/09/2019 17:11 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/09/2019 16:07 EDUC/Consultoria/Para análise
27/08/2019 15:06 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/08/2019 15:03 EDUC/Recebido
26/08/2019 18:59 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
21/08/2019 16:30 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
21/08/2019 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/08/2019 13:32 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido, já realizadas audiências publicas e com informações do Executivo.
16/08/2019 13:32 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
10/06/2019 18:31 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
06/06/2019 18:01 URB/Consultoria/Elaborar relatório
20/05/2019 17:00 URB/Relator(a)/Para Relatar
15/05/2019 12:04 URB/Consultoria/Elaborar relatório
07/05/2019 16:17 URB/Relator(a)/Para Relatar
23/04/2019 17:16 URB/Consultoria/Elaborar relatório
19/10/2018 12:39 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/09/2018 17:39 URB/Consultoria/Para análise
20/08/2018 18:41 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/06/2018 11:36 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
05/06/2018 16:18 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
07/05/2018 12:32 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/05/2018 12:20 URB/Recebido
07/05/2018 10:47 SGP21/Encaminhado para URB
26/04/2018 10:33 SGP21/Recebido
11/04/2018 19:10 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
04/04/2018 18:21 URB/Relator(a)/Para Relatar
04/04/2018 18:00 URB/Consultoria/Para análise
13/03/2018 15:31 URB/Consultoria/Para análise
08/03/2018 13:45 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
01/03/2018 17:05 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/12/2017 16:20 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
06/12/2017 15:57 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
20/10/2017 18:47 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
10/10/2017 12:33 URB/Recebido
19/09/2017 16:45 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
26/09/2017 16:12 URB/Consultoria/Para análise
19/09/2017 18:44 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/09/2017 15:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/08/2017 15:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/08/2017 18:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/08/2017 16:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/08/2017 18:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. Projetos semelhantes: - PL 557/2015, que dispõe sobre a padronização de placas denominativas de vias e logradouros públicos em sistema com identificador em LED e placa solar. A pesquisa constatou que apesar do PL 557/15 versar sobre a mesma temática, não foi proposto na mesma sessão legislativa do PL 100/17, desta forma, não incide o disposto no inciso IV, do art. 212 do Regimento Interno.
07/08/2017 18:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/08/2017 14:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
03/08/2017 14:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
09/06/2017 17:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/06/2017 16:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/05/2017 17:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/03/2017 13:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/03/2017 17:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/03/2017 17:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/03/2017 16:13 CCJ/Recebido
14/03/2017 16:34 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/02/2017 15:53 PROC-CMSP/Recebido
23/02/2017 14:21 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/02/2017 14:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/02/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/03/2017
Prazo regimental 29/03/2017
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 01/06/2017
Relatório
Relatório Número 1229 /2017 , apresentado em: 13/09/2017
Parecer Número 1212 /2017 , apresentado em: 13/09/2017
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 15/09/2017 , página 68, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
CONTRARIO
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 19/09/2017
Prazo regimental 04/10/2017
Relator Ver. POLICE (PSD) , designado em: 07/03/2018
Relatório
Relatório Número 1651 /2019 , apresentado em: 16/08/2019
Parecer Número 1242 /2019 , apresentado em: 21/08/2019
Autor Ver. POLICE (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 23/08/2019 , página 107, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/08/2019
DOCRECs
DOCREC 742/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 100/2017, CONCLUINDO PELA SUA INVIABILIDADE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/09/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 407/2018-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (27/09/2018) ao processo PL 100/2017.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 21/08/2019
Matérias Referidas Anexado em (21/08/2019) ao processo PL 100/2017.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 253SE (19/12/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica. Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, SONINHA FRANCINE.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 11/12/2019
Prazo regimental 26/12/2019
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 11/12/2019
Relatório
Relatório Número 3061 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Parecer Número 2523 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
CONTRARIO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 11/12/2019
Prazo regimental 26/12/2019
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 11/12/2019
Relatório
Relatório Número 3061 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Parecer Número 2523 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
CONTRARIO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 253SE (19/12/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica. Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, SONINHA FRANCINE.
Requerimentos
RPL 37/2023
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 24/02/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/02/2023 RPL 37/2023   RPL - INCLUSÃO PL 100 2017.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/02/2023) ao processo PL 100/2017.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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