PROJETO DE LEI

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PL 91/2017

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO DE ZONA AZUL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/02/2017
Autuado em 16/02/2017 - Processo 01-91/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/02/2017 PL 91/2017   PL00091-2017.PDF Principal 1
30/11/2017 PL 91/2017   PL 0091-2017-ADM.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
22/03/2018 PL 91/2017   PL 00091 2017.PDF Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/03/2019 PL 91/2017   PL 091-2017 Fin.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
09/11/2020 PL 91/2017   PL00091-2017 sgp2.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
09/11/2020 DSP 9655/2020 PL 91/2017 Termo de Conversão.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
12/01/2021 DSP 2238/2021 PL 91/2017 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
19/01/2021 ARQ 800/2021 PL 91/2017 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
10/03/2021 RDS 254/2021 PL 91/2017 Requerimento Desarquivamento AA.pdf Principal 1 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
10/03/2021 RDS 254/2021 PL 91/2017 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/03/2021 DESARQ 933/2021 PL 91/2017 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/03/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
13/01/2025 DSP 1818/2025 PL 91/2017 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
20/01/2025 REARQ 1248/2025 PL 91/2017 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 672/2018 (15/08/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 254/2021 (09/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 321/2018 (19/06/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 321/2018 (19/06/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 16/02/2017, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 17/02/2017, página 60, coluna 1
Palavras-Chave CRITERIOS  |  COBRANCA  |  ESTACIONAMENTO  |  ZONA AZUL  |  PRECO  |  PERIODO  |  DIVISAO  |  TEMPO  |  VENDA  |  LIMITACAO  |  DURACAO  |  PROPORCIONALIDADE  |  PERMANENCIA  |  PRORROGACAO  | 
Data de Encerramento 13/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/03/2021 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2025 14:52 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2025 14:52 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 16:29 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
28/06/2021 18:00 SGP21/Recebido
11/03/2021 13:48 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
11/03/2021 13:47 SGP22/Recebido
11/03/2021 13:35 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 254 2021
13/01/2021 17:07 ARQUIVO/Recebido
12/01/2021 17:06 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
28/03/2019 16:17 SGP21/Recebido
28/03/2019 15:53 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
27/03/2019 17:20 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/03/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/03/2019 17:11 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
15/03/2019 14:50 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
08/03/2019 17:34 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
26/02/2019 14:03 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/02/2019 13:02 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
20/02/2019 16:23 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
14/02/2019 15:31 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/08/2018 14:21 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/08/2018 16:17 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
15/08/2018 19:06 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações PRAZO DE VISTAS VENCIDO; HÁ INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
20/06/2018 14:00 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
08/06/2018 17:17 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
16/04/2018 10:50 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/03/2018 17:32 FIN/Consultoria/Para análise
23/03/2018 16:31 FIN/Recebido
22/03/2018 16:53 ECON/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
22/03/2018 17:21 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/03/2018 13:41 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/03/2018 16:52 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/03/2018 18:42 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório FAVORÁVEL
12/03/2018 16:46 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
09/03/2018 12:08 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator Prazo de vistas vencido na Comissão.
09/03/2018 12:08 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/03/2018 13:06 ECON/Consultoria/Para análise
28/02/2018 14:06 ECON//
28/02/2018 14:06 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
22/02/2018 19:33 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/12/2017 13:38 ECON/Secretaria (SGP12)/
04/12/2017 14:19 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/12/2017 12:59 ECON/Recebido
30/11/2017 19:09 ADM/Encaminhado para ECON Com parecer publicado
29/11/2017 14:46 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/11/2017 17:52 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
23/11/2017 17:52 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
23/11/2017 17:36 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
23/10/2017 13:54 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
18/10/2017 18:16 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
28/09/2017 19:16 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/09/2017 16:29 ADM/Recebido
19/09/2017 16:46 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
13/09/2017 15:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/08/2017 15:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/08/2017 14:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/08/2017 16:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
18/08/2017 16:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
31/07/2017 15:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/04/2017 16:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/04/2017 15:06 CCJ/Presidente da Comissão/ Redesignar Relator em 11.04.2017 - Ver. Sandra Tadeu declinou da relatoria
11/04/2017 15:06 CCJ/Presidente da Comissão/
16/03/2017 15:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/02/2017 16:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/02/2017 16:38 CCJ/Recebido
24/02/2017 10:18 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
17/02/2017 17:05 PROC-CMSP/Recebido
17/02/2017 10:26 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/02/2017 10:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/02/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/02/2017
Prazo regimental 11/03/2017
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 17/04/2017
Relatório
Relatório Número 1228 /2017 , apresentado em: 13/09/2017
Parecer Número 1211 /2017 , apresentado em: 13/09/2017
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 15/09/2017 , página 68, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 20/09/2017
Prazo regimental 05/10/2017
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 25/09/2017
Relatório
Relatório Número 1782 /2017 , apresentado em: 29/11/2017
Parecer Número 1749 /2017 , apresentado em: 29/11/2017
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/11/2017 , página 104, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/2017
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 04/12/2017
Prazo regimental 19/12/2017
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 27/02/2018
Relatório
Relatório Número 129 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Parecer Número 127 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/03/2018 , página 82, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/03/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 22/03/2018
Prazo regimental 06/04/2018
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 21/02/2019
Relatório
Relatório Número 469 /2019 , apresentado em: 27/03/2019
Parecer Número 246 /2019 , apresentado em: 27/03/2019
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/03/2019 , página 79, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/03/2019
Ofícios
OF-SGP12 321/2018
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/06/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 91/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 672/2018 (15/08/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 672/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO SOBRE O PL 91/2017.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/08/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 364/18-C
Matérias Referidas Anexado em (15/08/2018) ao processo PL 91/2017.
OF-SGP12 321/2018
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 321/2018
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/06/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 91/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 672/2018 (15/08/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 672/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO SOBRE O PL 91/2017.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/08/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 364/18-C
Matérias Referidas Anexado em (15/08/2018) ao processo PL 91/2017.
OF-SGP12 321/2018
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 672/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO SOBRE O PL 91/2017.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/08/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 364/18-C
Matérias Referidas Anexado em (15/08/2018) ao processo PL 91/2017.
OF-SGP12 321/2018
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 254/2021
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275 §2, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições elencadas.
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Recebimento (protocolo) 09/03/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/03/2021 RDS 254/2021   Requerimento Desarquivamento AA.pdf Principal 1 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
10/03/2021 DSP 9902/2021 RDS 254/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 91/2017.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 105/2017.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 143/2017.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 345/2017.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 734/2017.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 5/2018.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 15/2019.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 46/2019.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 291/2019.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 336/2019.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 453/2019.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 592/2019.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 727/2019.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 422/2020.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 557/2020.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 624/2020.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 625/2020.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 649/2020.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 665/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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