PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 88/2017

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ZELADORIA SIMPLIFICADA.
Veto
Autores Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/02/2017
Autuado em 15/02/2017 - Processo 01-88/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/02/2017 PL 88/2017   PL00088-2017.PDF Principal 1
28/11/2017 PL 88/2017   PL 00088-2017-CCJ.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
31/05/2019 PL 88/2017   PL 088 2017.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
07/07/2020 PL 88/2017   PL 0088 2017 ADM.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
07/07/2020 DSP 2120/2020 PL 88/2017 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
08/10/2020 RELCOM 1195/2020 PL 88/2017 PL 088-2017 - parecer - Programa Municipal de Zeladoria Simplificada - com substitutivo -SHT-relator_Annenberg.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
17/11/2020 CV 957/2020 PL 88/2017 Certidão de Votação - Adm pl 88-17.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
19/11/2020 DSP 10164/2020 PL 88/2017 Certidão de Publicação PL 88-2017.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
04/01/2021 DSP 177/2021 PL 88/2017 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
07/01/2021 ARQ 75/2021 PL 88/2017 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 16/2019 (14/01/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2019 (PL-88/2017) (29/05/2019) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
SUB 2/2020 (PL-88/2017) (07/10/2020) - Autor(es): Comissão de Administração Pública;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 166/2018 (16/05/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 166/2018 (16/05/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 506/2018 (19/09/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 506/2018 (19/09/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 16/02/2017, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 17/02/2017, página 59, coluna 2
Palavras-Chave PROGRAMA MUNICIPAL DE ZELADORIA SIMPLIFICADA  |  ZELADORIA URBANA  |  RECLAMACAO  |  SIMPLIFICACAO  |  INTERNET  |  IDENTIFICACAO  |  DADOS  |  COMPROVANTE DE RESIDENCIA  |  PAVIMENTACAO  |  BURACO  |  VIA PUBLICA  |  COLETA  |  LIXO  |  ENCHENTE  |  CORTE DE ARVORE  |  PODA DE ARVORE  |  MANUTENCAO  |  CANTEIRO CENTRAL  |  CONSERVACAO  |  SINALIZACAO  |  PONTO DE ONIBUS  |  AUMENTO  |  MOSQUITO  |  SAUDE PUBLICA  |  ILUMINACAO PUBLICA  |  SEMAFORO  |  RUIDO  |  CONSULTA  |  PRAZO  |  ATENDIMENTO  |  RESPOSTA  |  JUSTIFICATIVA  |  COMITE  |  PREFEITURA REGIONAL  |  DECISAO  |  ADVOGADO  |  RECURSO ADMINISTRATIVO  | 
Data de Encerramento 04/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2021 15:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2021 15:34 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 15:00 ADM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/11/2020 22:42 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/10/2020 22:30 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/10/2020 15:40 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/10/2020 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/09/2020 18:41 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
28/09/2020 16:44 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
28/09/2020 10:07 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/07/2020 19:12 ADM/Consultoria/Para análise
17/03/2020 10:48 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/03/2020 17:23 ADM/Consultoria/Para análise
13/03/2020 11:44 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
06/03/2020 13:24 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/02/2020 14:27 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
12/02/2020 14:01 ADM/Consultoria/Para análise
07/02/2020 14:32 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
09/01/2020 16:41 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/08/2019 13:59 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/08/2019 13:30 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/07/2019 17:10 ADM/Consultoria/Para análise
31/05/2019 19:31 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/05/2019 19:25 ADM/Recebido
31/05/2019 14:09 URB/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
29/05/2019 15:11 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/05/2019 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/05/2019 17:40 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido e com informações do Executivo.
20/05/2019 17:40 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
16/05/2019 16:51 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
15/05/2019 12:08 URB/Consultoria/Elaborar relatório
07/05/2019 16:17 URB/Relator(a)/Para Relatar
23/04/2019 17:34 URB/Consultoria/Elaborar relatório
13/03/2019 15:43 URB/Relator(a)/Para Relatar
21/02/2019 18:07 URB/Consultoria/Para análise
15/01/2019 16:25 URB/Secretaria (SGP12)/
02/10/2018 17:20 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
24/05/2018 18:58 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/04/2018 18:07 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
16/04/2018 17:49 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
05/04/2018 13:57 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
20/03/2018 18:03 URB/Consultoria/Elaborar relatório
20/03/2018 14:39 URB/Relator(a)/Para Relatar
02/03/2018 11:59 URB/Consultoria/Para análise
27/02/2018 16:15 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/02/2018 16:14 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
29/11/2017 19:37 URB/Consultoria/Para análise
28/11/2017 14:29 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/11/2017 12:40 URB/Recebido
28/11/2017 12:38 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
30/10/2017 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/
25/10/2017 18:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/09/2017 17:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. Adiado por 3 RO's ( Rinaldi Digilio)
27/09/2017 17:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/09/2017 17:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/09/2017 16:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/09/2017 14:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
18/09/2017 14:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
28/08/2017 17:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/08/2017 13:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/04/2017 14:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/04/2017 11:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/03/2017 18:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/03/2017 13:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/02/2017 16:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/02/2017 16:38 CCJ/Recebido
24/02/2017 16:19 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
17/02/2017 17:05 PROC-CMSP/Recebido
17/02/2017 10:26 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/02/2017 10:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/02/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/02/2017
Prazo regimental 11/03/2017
Relator Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 28/08/2017
Relatório
Relatório Número 1563 /2017 , apresentado em: 25/10/2017
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Resultado Sem parecer
Relatório
Relatório Número 1698 /2017 , apresentado em: 25/10/2017
Parecer Número 1667 /2017 , apresentado em: 25/10/2017
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/11/2017 , página 137, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
CONTRARIO
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
CONTRARIO - VENCIDO DO RELATOR
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 28/11/2017
Prazo regimental 13/12/2017
Relator Ver. POLICE (PSD) , designado em: 01/03/2018
Relatório
Relatório Número 1070 /2019 , apresentado em: 29/05/2019
Parecer Número 822 /2019 , apresentado em: 29/05/2019
Autor Ver. POLICE (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/05/2019 , página 122, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/2019
Ofícios
OF-SGP12 166/2018
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/05/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 88/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 16/2019 (14/01/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 16/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 88/2017, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/01/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 545/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/01/2019) ao processo PL 88/2017.
OF-SGP12 166/2018
OF-SGP12 506/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 166/2018
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/05/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 88/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 16/2019 (14/01/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 16/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 88/2017, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/01/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 545/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/01/2019) ao processo PL 88/2017.
OF-SGP12 166/2018
OF-SGP12 506/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 506/2018
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/09/2018
Resumo Reitera Ofício SGP-12 nº 166/18
Matérias Referidas PL 88/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 16/2019 (14/01/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/10/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 16/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 88/2017, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/01/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 545/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/01/2019) ao processo PL 88/2017.
OF-SGP12 166/2018
OF-SGP12 506/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 506/2018
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/09/2018
Resumo Reitera Ofício SGP-12 nº 166/18
Matérias Referidas PL 88/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 16/2019 (14/01/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/10/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 16/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 88/2017, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/01/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 545/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/01/2019) ao processo PL 88/2017.
OF-SGP12 166/2018
OF-SGP12 506/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 16/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 88/2017, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/01/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 545/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/01/2019) ao processo PL 88/2017.
OF-SGP12 166/2018
OF-SGP12 506/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 29/05/2019
Matérias Referidas Anexado em (29/05/2019) ao processo PL 88/2017.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 31/05/2019
Prazo regimental 15/06/2019
Relator Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB) , designado em: 13/03/2020
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1195 /2020 , apresentado em: 28/09/2020
Parecer Número 994 /2020 , apresentado em: 07/10/2020
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/10/2020 , página 83, coluna 3
Relatório Retirado - Voto Vencedor
Relatório Número 1212 /2020 , apresentado em: 29/09/2020
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2020
Substitutivos
SUB 2/2020
Autores Comissão de Administração Pública
Apresentado em 07/10/2020
Matérias Referidas Anexado em (18/11/2020) ao processo PL 88/2017.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir