PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 15/2017

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Resolução 15 - 07/06/2017
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 20/06/2017, página 168, coluna 1
Ementa INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA NOVA POLÍTICA.
Veto
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/02/2017
Autuado em 09/02/2017 - Processo 03-15/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2017 (PR-15/2017) (19/04/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 192/2017 (22/02/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 193/2017 (22/02/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 630/2017 (12/05/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 15/02/2017, página 118, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  CMSP  |  FRENTE PARLAMENTAR PELA NOVA POLITICA  |  PARTICIPACAO  |  SOCIEDADE CIVIL  |  PARTICIPACAO POPULAR  |  GESTAO  |  AVALIACAO  |  ADMINISTRACAO MUNICIPAL  |  GESTAO PARTICIPATIVA  |  PARCERIA  |  COMPETENCIA  |  MEMBROS  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/06/2017 Encerrado-ARQUIVADO
27/06/2017 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 31SE (07/06/2017) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2017 13:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2017 13:31 ARQUIVO/Recebido
27/06/2017 18:20 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
27/06/2017 17:22 SGP23/Recebido
26/06/2017 17:08 SGP21/Encaminhado para SGP23
25/04/2017 18:28 SGP21/Recebido
25/04/2017 16:37 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
25/04/2017 16:35 SGP12/Recebido
19/04/2017 18:42 SGP21/Encaminhado para SGP12
19/04/2017 16:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/04/2017 15:55 SGP21/Recebido
19/04/2017 15:50 CCJ/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
18/04/2017 18:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
18/04/2017 18:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
18/04/2017 14:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/03/2017 17:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/03/2017 17:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/03/2017 13:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/03/2017 14:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2017 14:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2017 14:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/02/2017 16:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/02/2017 16:38 CCJ/Recebido
24/02/2017 16:19 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
15/02/2017 17:09 PROC-CMSP/Recebido
15/02/2017 16:02 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/02/2017 16:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/02/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Requerimentos
RDS 192/2017
Ementa REQUEIRO COAUTORIA NO PR 15/2017 QUE "INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA NOVA POLÍTICA"
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 22/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (22/02/2017) ao processo PR 15/2017.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 193/2017
Ementa REQUEIRO COAUTORIA NO PR 15/2017 QUE "INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA NOVA POLÍTICA"
Autores Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Recebimento (protocolo) 22/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (22/02/2017) ao processo PR 15/2017.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/02/2017
Prazo regimental 11/03/2017
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 18/04/2017
Relatório
Relatório Número 265 /2017 , apresentado em: 19/04/2017
Parecer Número 263 /2017 , apresentado em: 19/04/2017
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2017
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, FIN
Recebido em 19/04/2017
Prazo regimental 04/05/2017
Relator , designado em: 19/04/2017
Relatório
Relatório Número 344 /2017 , apresentado em: 19/04/2017
Parecer Número 342 /2017 , apresentado em: 19/04/2017
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2017
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/04/2017
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2017) ao processo PR 15/2017.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 31SE (07/06/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ALFREDINHO.
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Requerimentos
RDS 630/2017
Ementa REQUER COAUTORIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 15/2017 DE AUTORIA DA JANAÍNA LIMA.
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 12/05/2017
Matérias Referidas Anexado em (12/05/2017) ao processo PR 15/2017.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 31SE (07/06/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ALFREDINHO.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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