INDICACAO

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IND 1681/1998
Locais da Indicação
Destinatário: MINISTERIO DA SAUDEAssunto: INSTITUIR A REDUÇÃO DOS TRIBUTOS FISCAIS_PARA A P RODUÇÃO DE PREVENTIVOS SEXUAIS E INCLUIR
Respostas do Órgão
Autores Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Despacho em 30/06/1998
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3189/1998 (07/08/1998) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Ofícios OF-LEG2 2318/1998 (01/07/1998) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-LEG2 2318/1998 (01/07/1998) - ENCAMINHA INDICAÇÃO
Leitura 04/08/1998, na Sessão Ordinária 176, Legislatura 12-2
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/1999 15:23 GV02/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/1999 15:23 GV02/Recebido
27/09/1999 11:51 MICROF/Encaminhado para GV02
02/07/1998 09:44 MICROF/Recebido
01/07/1998 16:02 LEG2/Encaminhado para MICROF
01/07/1998 10:39 LEG2/Recebido
01/07/1998 10:26 ATM/Encaminhado para LEG2
01/07/1998 10:26 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 2318/1998
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 01/07/1998
Resumo ENCAMINHA INDICAÇÃO:
Matérias Referidas IND 1681/1998
Destinatário MINISTÉRIO DA SAÚDE
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BLOCO G -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 2318/1998
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 01/07/1998
Resumo ENCAMINHA INDICAÇÃO:
Matérias Referidas IND 1681/1998
Destinatário MINISTÉRIO DA SAÚDE
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BLOCO G -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3189/1998
Resumo MINISTÉRIO DA SAÚDE OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL:
Autores MINISTÉRIO DA SAÚDE
Recebimento (protocolo) 07/08/1998
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Número de origem OFÍCIO No.909/ASPAR/GM/MS
Matérias Referidas IND 1681/1998
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/1999 15:23 GV02/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/1999 15:23 GV02/Recebido
27/09/1999 14:37 MICROF/Encaminhado para GV02
12/08/1998 16:03 MICROF/Recebido
12/08/1998 15:10 LEG2/Encaminhado para MICROF
12/08/1998 15:10 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: ENCAMINHADA AO ÓRGÃO TÉCNICO PARA EXAME DE VIABILIDADE DE ATENDIMENTO DO PLEITO NELE CONTIDO.
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