PROJETO DE LEI

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PL 46/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA-SE PRAÇA GCM PAULO RICARDO NISHITANI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZA-SE NA RUA GONÇALO MARINHO DE CASTRO, Nº 25 PARALELO COM A RUA MIGUEL ANTONIO FLANGINI 274 E CONFLUENTE COM A RUA PINHEIRO GUIMARÃES, 628).
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/02/2017
Autuado em 06/02/2017 - Processo 01-46/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 161/2017 (24/04/2017) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 818/2017 (28/11/2017) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1353/2017 (25/10/2017) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 38/2017 (10/03/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 38/2017 (10/03/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 683/2017 (11/10/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 683/2017 (11/10/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 07/02/2017, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 08/02/2017, página 69, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  PAULO RICARDO NISHITANI ( PRACA GCM )  |  GONCALO MARINHO DE CASTRO ( RUA )  |  MIGUEL ANTONIO FLANGINI ( RUA )  |  PINHEIRO GUIMARAES ( RUA )  |  VILA PRUDENTE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 01/11/2017
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
01/11/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
01/11/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/11/2017 16:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/11/2017 16:37 ARQUIVO/Recebido
01/11/2017 14:37 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
25/10/2017 18:56 SGP22/Recebido
25/10/2017 18:40 CCJ/Encaminhado para SGP22 A pedido.
18/10/2017 12:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/10/2017 16:30 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
26/09/2017 17:15 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
29/08/2017 14:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/08/2017 13:11 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/07/2017 18:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/06/2017 18:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/04/2017 13:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) Com informações do Executivo
27/04/2017 13:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/02/2017 14:00 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
17/02/2017 11:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/02/2017 16:05 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/02/2017 16:03 CCJ/Recebido
13/02/2017 13:45 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/02/2017 16:14 PROC-CMSP/Recebido
08/02/2017 15:16 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/02/2017 15:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/02/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/02/2017
Prazo regimental 28/02/2017
Relator Ver. POLICE (PSD) , designado em: 21/08/2017
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2017
Ofícios
OF-SGP12 38/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/03/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 46/2017
DOCREC 161/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 161/2017 (24/04/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 161/2017
Resumo REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 46/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS
Recebimento (protocolo) 24/04/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF 64/17-C//SGP12 N° 38/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 46/2017.
OF-SGP12 38/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 38/2017 (10/03/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Plenário
Ofícios
OF-SGP12 38/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/03/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 46/2017.
DOCREC 161/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 161/2017 (24/04/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 38/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/03/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 46/2017
DOCREC 161/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 161/2017 (24/04/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 161/2017
Resumo REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 46/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS
Recebimento (protocolo) 24/04/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF 64/17-C//SGP12 N° 38/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 46/2017.
OF-SGP12 38/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 38/2017 (10/03/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Plenário
Ofícios
OF-SGP12 38/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/03/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 46/2017.
DOCREC 161/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 161/2017 (24/04/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 161/2017
Resumo REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 46/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS
Recebimento (protocolo) 24/04/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF 64/17-C//SGP12 N° 38/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 46/2017.
OF-SGP12 38/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 38/2017 (10/03/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Plenário
Ofícios
OF-SGP12 38/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/03/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 46/2017.
DOCREC 161/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 161/2017 (24/04/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP12 683/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/10/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 46/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 683/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/10/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 46/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Requerimentos
RDS 1353/2017
Ementa REQUEIRO A RETIRADA PARA REEXAME DA MATÉRIA DO PROJETO DE LEI Nº 46/2017.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 25/10/2017
Matérias Referidas Anexado em (25/10/2017) ao processo PL 46/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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DOCRECs
DOCREC 818/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PROJETO DE LEI 46/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA EDIR SALES, CONCLUINDO POR SUA INVIABILIDADE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/11/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 520/2017-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (28/11/2017) ao processo PL 46/2017.
Plenário
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Resposta:
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