PROJETO DE LEI

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PL 40/2017 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O HOSPITAL GERAL DO IDOSO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/02/2017
Autuado em 01/02/2017 - Processo 01-40/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/10/2020 PL 40/2017   PL 00040-2017.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
03/07/2020 DSP 1918/2020 PL 40/2017 Certidão de conversão.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
09/07/2020 DSP 2273/2020 PL 40/2017 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 40 2017.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
17/07/2020 REGTAQ 427/2020 PL 40/2017 267ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 40 2017.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 499/2019 (08/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2019 (PL-40/2017) (18/09/2019) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 217/2019 (08/05/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 217/2019 (08/05/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 414/2019 (01/08/2019) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO

OF-SGP12 414/2019 (01/08/2019) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO

Leitura 01/02/2017, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 02/02/2017, página 148, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

HOSPITAL GERAL DO IDOSO HOSPITAL MUNICIPAL ATENDIMENTO IDOSO CONSTRUCAO NORMAS ASSISTENCIA MEDICA ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR ASSISTENCIA AO IDOSO SAUDE ( ASSUNTO GERAL )

Assuntos detalhados
TRATAMENTO PREVENCAO REABILITACAO ASSISTENCIA SOCIAL
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2019 16:42 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2019 16:42 SGP21/Recebido
19/09/2019 16:03 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
18/09/2019 13:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/09/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/09/2019 13:21 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
12/09/2019 11:37 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
05/09/2019 18:53 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
29/08/2019 13:46 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/08/2019 13:46 FIN/Consultoria/Para análise COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
09/08/2019 13:46 FIN/Consultoria/Para análise
01/08/2019 18:25 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
14/05/2019 16:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/05/2019 18:01 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
26/04/2019 16:07 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
17/04/2019 10:34 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/04/2019 18:47 FIN/Consultoria/Para análise
12/04/2019 17:51 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/04/2019 16:32 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
10/04/2019 16:32 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
10/04/2019 16:31 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
04/04/2019 20:39 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
01/04/2019 17:26 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
29/03/2019 10:28 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
27/03/2019 15:18 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
27/03/2019 13:03 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
27/03/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/03/2019 17:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vistas vencido.
20/03/2019 17:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta CONTRÁRIO
18/03/2019 15:52 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
18/02/2019 14:21 FIN/Consultoria/Para análise
28/01/2019 17:23 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/11/2018 18:45 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/10/2018 15:55 FIN/Consultoria/Para análise
18/10/2018 13:37 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/10/2018 13:26 FIN/Recebido
18/10/2018 12:18 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
17/10/2018 17:56 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/10/2018 16:39 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/10/2018 16:28 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/09/2018 18:46 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO
05/09/2018 18:46 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
21/06/2018 12:30 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
14/06/2018 16:09 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
11/06/2018 15:54 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
06/06/2018 18:23 SAUDE/Consultoria/Para análise
30/05/2018 11:15 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/10/2017 15:39 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/09/2017 15:48 SAUDE/Consultoria/Para análise
21/09/2017 16:43 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/09/2017 16:38 SAUDE/Recebido
21/09/2017 16:10 ADM/Encaminhado para SAUDE Com parecer publicado
20/09/2017 14:53 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/09/2017 11:08 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
18/09/2017 11:08 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/09/2017 11:08 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/09/2017 11:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
18/09/2017 11:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/09/2017 11:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
18/09/2017 11:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/09/2017 09:14 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
13/09/2017 15:41 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
29/08/2017 18:21 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
03/08/2017 10:36 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/06/2017 15:05 ADM/Consultoria/Para análise
31/05/2017 19:25 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/05/2017 12:57 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/05/2017 12:45 ADM/Recebido
30/05/2017 12:38 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
24/05/2017 16:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/05/2017 18:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/05/2017 16:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. - PL 598/13, que institui o Hospital Geral do Idoso, e fixa outras providências. O PL 598/13, além de ter sido proposto em sessão legislativa distinta, está com a análise do veto pendente. Desta forma, não incide o disposto no inciso II e IV, art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo.
15/05/2017 16:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
12/05/2017 12:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
12/05/2017 12:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
17/03/2017 13:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/03/2017 17:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/02/2017 17:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2017 16:42 CCJ/Recebido
22/02/2017 15:45 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
06/02/2017 16:54 PROC-CMSP/Recebido
02/02/2017 15:33 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/02/2017 15:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/02/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/02/2017
Prazo regimental 09/03/2017
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 16/03/2017
Relatório
Relatório Número 620 /2017 , apresentado em: 24/05/2017
Parecer Número 615 /2017 , apresentado em: 24/05/2017
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/05/2017 , página 71, coluna 4
Em 26/05/2017 , página 71, coluna 4
Em 26/05/2017 , página 71, coluna 4
Em 26/05/2017 , página 71, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 30/05/2017
Prazo regimental 14/06/2017
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 13/06/2017
Relatório
Relatório Número 1311 /2017 , apresentado em: 20/09/2017
Parecer Número 1293 /2017 , apresentado em: 20/09/2017
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/09/2017 , página 61, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/09/2017
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 21/09/2017
Prazo regimental 06/10/2017
Relator Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 06/06/2018
Relatório
Relatório Número 1662 /2018 , apresentado em: 17/10/2018
Parecer Número 1615 /2018 , apresentado em: 17/10/2018
Autor Ver. NOEMI NONATO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/10/2018 , página 92, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AMAURI SILVA (PODE)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/10/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 18/10/2018
Prazo regimental 02/11/2018
Relator Ver. RODRIGO GOULART (PSD) , designado em: 11/04/2019
Relatório
Relatório Número 2019 /2019 , apresentado em: 13/09/2019
Parecer Número 1578 /2019 , apresentado em: 18/09/2019
Autor Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/09/2019 , página 104, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
CONTRARIO
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/2019
Ofícios
OF-SGP12 217/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/05/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 40/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 499/2019 (08/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 499/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O PL 40/2017.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 284/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2019) ao processo PL 40/2017.
OF-SGP12 217/2019
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 217/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/05/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 40/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 499/2019 (08/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 499/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O PL 40/2017.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 284/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2019) ao processo PL 40/2017.
OF-SGP12 217/2019
Plenário
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Resposta:
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Ofícios
OF-SGP12 414/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 01/08/2019
Resumo OFÍCIO DE REITERAÇÃO:
Matérias Referidas PL 40/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/08/2019
Plenário
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OF-SGP12 414/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 01/08/2019
Resumo OFÍCIO DE REITERAÇÃO:
Matérias Referidas PL 40/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/08/2019
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 499/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O PL 40/2017.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/08/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 284/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2019) ao processo PL 40/2017.
OF-SGP12 217/2019
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 18/09/2019
Matérias Referidas Anexado em (18/09/2019) ao processo PL 40/2017.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 267SE (17/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica. Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, JANAÍNA LIMA, SONINHA FRANCINE. Abstenções: DANIEL ANNENBERG.
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 267SE (17/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica. Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, JANAÍNA LIMA, SONINHA FRANCINE. Abstenções: DANIEL ANNENBERG.
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