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Lei Municipal
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Obs. promulgação
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Publicação da Promulgação DOC
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Ementa
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INSTITUI O HOSPITAL GERAL DO IDOSO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Veto
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Autores
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Ver. EDIR SALES (PSD)
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Assinaturas de Apoiamento
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Apresentado em
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01/02/2017
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Autuado em
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01/02/2017 - Processo 01-40/2017
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O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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Leitura
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01/02/2017, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 17-1 |
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Publicação no DOC
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02/02/2017, página 148, coluna 1
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Data de Encerramento
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Motivo do Encerramento
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Obrigatoriedade de Audiências Públicas
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NÃO
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Competência para Deliberação
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PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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Resultado da Deliberação
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Data da Deliberação
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Plenário
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Classificação primária
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Classificação secundária
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Quórum
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Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
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Data Final da Urgência
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Fase inferida pelo SPLegis
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FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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Fase cadastrada pelo usuário
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Encaminhamento
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(1.2)
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Comissão
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ADM
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Recebido em
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30/05/2017
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Prazo regimental
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14/06/2017
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Relator
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Ver. ANTONIO DONATO (PT)
, designado em: 13/06/2017 |
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Relatório
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Número 1311
/2017
, apresentado em: 20/09/2017
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Parecer
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Número 1293
/2017
, apresentado em: 20/09/2017
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Autor
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Ver. ANTONIO DONATO (PT)
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Conclusão
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FAVORÁVEL
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Publicação
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Em 21/09/2017 , página 61, coluna 2
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Votos
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A FAVOR
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Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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21/09/2017
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Encaminhamento
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(1.3)
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Comissão
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SAUDE
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Recebido em
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21/09/2017
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Prazo regimental
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06/10/2017
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Relator
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Ver. NOEMI NONATO (PL)
, designado em: 06/06/2018 |
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Relatório
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Número 1662
/2018
, apresentado em: 17/10/2018
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Parecer
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Número 1615
/2018
, apresentado em: 17/10/2018
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Autor
|
Ver. NOEMI NONATO (PL)
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Conclusão
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FAVORÁVEL
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Publicação
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Em 18/10/2018 , página 92, coluna 3
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Votos
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A FAVOR
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Ver. AMAURI SILVA (PODE)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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18/10/2018
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Encaminhamento
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(1.4)
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Comissão
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FIN
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Recebido em
|
18/10/2018
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Prazo regimental
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02/11/2018
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Relator
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Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
, designado em: 11/04/2019 |
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Relatório
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Número 2019
/2019
, apresentado em: 13/09/2019
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Parecer
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Número 1578
/2019
, apresentado em: 18/09/2019
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Autor
|
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
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Conclusão
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FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
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Publicação
|
Em 19/09/2019 , página 104, coluna 2
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Votos
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A FAVOR
|
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
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CONTRARIO
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Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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19/09/2019
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Comissão
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FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
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Data de Emissão
|
08/05/2019
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Resumo
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
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Matérias Referidas
|
PL 40/2017
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Matérias Anexadas
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DOCREC 499/2019 (08/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
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Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
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Data de Recebimento
|
10/05/2019
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
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Plenário
|
|
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Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O PL 40/2017. |
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Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
|
08/08/2019
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Tipo
|
Manifestação sobre Propositura
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Número de origem
|
OFÍCIO ATL Nº 284/2019-C
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Matérias Referidas
|
Anexado em (08/08/2019) ao processo PL 40/2017. OF-SGP12 217/2019
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Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Comissão
|
FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
08/05/2019
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 40/2017
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Matérias Anexadas
|
DOCREC 499/2019 (08/08/2019) - Manifestação sobre Propositura
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Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
10/05/2019
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
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Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O PL 40/2017. |
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Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
08/08/2019
|
|
Tipo
|
Manifestação sobre Propositura
|
|
Número de origem
|
OFÍCIO ATL Nº 284/2019-C
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (08/08/2019) ao processo PL 40/2017. OF-SGP12 217/2019
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Comissão
|
FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
|
|
Tipo
|
OFÍCIO DE REITERAÇÃO
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|
Data de Emissão
|
01/08/2019
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|
Resumo
|
OFÍCIO DE REITERAÇÃO:
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Matérias Referidas
|
PL 40/2017
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Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
07/08/2019
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Comissão
|
FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
|
|
Tipo
|
OFÍCIO DE REITERAÇÃO
|
|
Data de Emissão
|
01/08/2019
|
|
Resumo
|
OFÍCIO DE REITERAÇÃO:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 40/2017
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
07/08/2019
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O PL 40/2017. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
08/08/2019
|
|
Tipo
|
Manifestação sobre Propositura
|
|
Número de origem
|
OFÍCIO ATL Nº 284/2019-C
|
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Matérias Referidas
|
Anexado em (08/08/2019) ao processo PL 40/2017. OF-SGP12 217/2019
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Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Autores
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Comissão de Finanças e Orçamento
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Apresentado em
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18/09/2019
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Matérias Referidas
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Anexado em (18/09/2019) ao processo PL 40/2017. |
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Aprovado em 1ª Discussão na 267SE (17/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, JANAÍNA LIMA, SONINHA FRANCINE.
Abstenções: DANIEL ANNENBERG.
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
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Aprovado em 1ª Discussão na 267SE (17/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, JANAÍNA LIMA, SONINHA FRANCINE.
Abstenções: DANIEL ANNENBERG.
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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