PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 5/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/01/2017
Autuado em 02/01/2017 - Processo 03-5/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 100/2017 (09/02/2017) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/02/2017, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 02/02/2017, página 149, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  CMSP  |  FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS  |  DEFESA  |  MICROEMPRESA  |  PEQUENA EMPRESA  |  MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL  |  COOPERATIVA  |  COMPETENCIA  |  MEMBROS  |  APOIO  |  FINANCIAMENTO  |  IMPOSTOS  |  POLITICA DE CREDITO  |  TECNOLOGIA  |  INCENTIVO  | 
Data de Encerramento 13/02/2017
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/02/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
13/02/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/02/2017 14:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/02/2017 14:23 ARQUIVO/Recebido
13/02/2017 11:28 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR RDS 100/17
13/02/2017 11:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/ JUNTADA DO RDS 100/17 PEDINDO RETIRADA DO PROJETO PELO AUTOR (EM 13/02/17)
13/02/2017 11:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/
10/02/2017 19:24 CCJ/Recebido
10/02/2017 15:37 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
06/02/2017 14:51 PROC-CMSP/Recebido
02/02/2017 15:19 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/02/2017 15:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/02/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 100/2017
Ementa REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2017.
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 09/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (09/02/2017) ao processo PR 5/2017.
Leitura 09/02/2017, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/02/2017  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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