PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 4/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/01/2017
Autuado em 02/01/2017 - Processo 03-4/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 369/2017 (22/03/2017) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/02/2017, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 02/02/2017, página 149, coluna 2
Palavras-Chave CRIACAO  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  CMSP  |  FRENTE PARLAMENTAR DE PROTECAO ANIMAL  |  PROTECAO AOS ANIMAIS  |  PROTECAO  |  ANIMAL  |  ANIMAL DOMESTICO  |  DEFESA  |  COMPETENCIA  |  MEMBROS  |  VIOLENCIA CONTRA OS ANIMAIS  | 
Data de Encerramento 27/03/2017
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/03/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
27/03/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/03/2017 14:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/03/2017 14:09 ARQUIVO/Recebido
27/03/2017 18:39 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
27/03/2017 17:54 URB/Secretaria (SGP12)/
24/03/2017 15:57 URB/Consultoria/Elaborar relatório
22/03/2017 12:37 URB/Relator(a)/Para Relatar
17/03/2017 13:20 URB/Consultoria/Para análise
09/03/2017 19:00 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/03/2017 18:45 URB/Recebido
09/03/2017 17:59 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
08/03/2017 16:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/02/2017 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
22/02/2017 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
22/02/2017 15:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
22/02/2017 15:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
14/02/2017 15:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/02/2017 10:48 CCJ//
10/02/2017 10:48 CCJ//
10/02/2017 10:48 CCJ//
09/02/2017 16:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/
09/02/2017 16:40 CCJ/Recebido
09/02/2017 16:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
06/02/2017 14:51 PROC-CMSP/Recebido
02/02/2017 15:19 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/02/2017 15:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/02/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/02/2017
Prazo regimental 24/02/2017
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 13/02/2017
Relatório
Relatório Número 57 /2017 , apresentado em: 08/03/2017
Parecer Número 57 /2017 , apresentado em: 08/03/2017
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/03/2017 , página 65, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/03/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/03/2017
Prazo regimental 24/03/2017
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 16/03/2017
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2019
Requerimentos
RDS 369/2017
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO INCISO VI DO ART. 223 DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DO PR 4/2017.
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 22/03/2017
Matérias Referidas Anexado em (22/03/2017) ao processo PR 4/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/08/2019  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/08/2019  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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