PROJETO DE LEI

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PL 14/2017

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET SEM FIO - WI-FI - NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/01/2017
Autuado em 10/01/2017 - Processo 01-14/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/02/2017 PL 14/2017   PL00014-2017.PDF Principal 1
16/11/2017 PL 14/2017   PL 0014 2017.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
12/12/2017 PL 14/2017   PL 0014-2017-ADM.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
03/05/2018 PL 14/2017   PL 00014 2017.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
25/06/2018 PL 14/2017   J_SGP_SGP1_SGP12_FIN_FIN 2018_DIGITALIZAÇÃO_PL 014 2017.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
06/11/2020 DSP 9621/2020 PL 14/2017 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
12/01/2021 DSP 2224/2021 PL 14/2017 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
19/01/2021 ARQ 820/2021 PL 14/2017 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 791/2017 (13/11/2017) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 645/2017 (16/05/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 644/2018 (06/06/2018) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 581/2017 (31/08/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 581/2017 (31/08/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 01/02/2017, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 02/02/2017, página 143, coluna 3
Palavras-Chave ACESSO MOVEL A INTERNET  |  REDE SEM FIO  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  ONIBUS  |  VEICULOS  |  EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO  |  PASSAGEIRO  |  ACESSO  |  INTERNET  |  GRATUIDADE  | 
Data de Encerramento 12/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
12/01/2021 17:06 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/06/2018 12:12 SGP21/Recebido
25/06/2018 19:17 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
20/06/2018 13:57 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/06/2018 13:46 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
12/06/2018 13:46 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
12/06/2018 13:46 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
12/06/2018 13:46 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
11/06/2018 16:58 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
08/06/2018 17:04 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
04/06/2018 16:44 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/05/2018 18:04 FIN/Consultoria/Para análise
03/05/2018 13:15 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/05/2018 13:00 FIN/Recebido
03/05/2018 12:56 ECON/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
02/05/2018 12:44 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/04/2018 18:51 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
18/04/2018 18:51 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
06/04/2018 18:28 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
06/04/2018 14:40 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
19/03/2018 17:00 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/03/2018 13:06 ECON/Consultoria/Para análise
28/02/2018 14:06 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
22/02/2018 19:37 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/12/2017 13:38 ECON/Secretaria (SGP12)/
13/12/2017 15:25 ECON/Recebido
13/12/2017 15:21 ADM/Encaminhado para ECON Com parecer publicado
06/12/2017 15:29 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/12/2017 15:22 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
04/12/2017 15:22 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
01/12/2017 14:12 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
30/11/2017 11:05 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
29/11/2017 12:51 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
21/11/2017 18:36 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/11/2017 14:51 ADM/Consultoria/Para análise
05/09/2017 17:11 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
31/08/2017 15:46 ADM/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
16/08/2017 17:02 ADM/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
16/08/2017 17:01 ADM/Recebido
15/08/2017 19:11 SGP21/Encaminhado para ADM Realização de audiência pública
14/08/2017 18:28 SGP21/Recebido
14/08/2017 16:58 ADM/Encaminhado para SGP21 A pedido reunião conjunta
09/08/2017 15:14 ADM/SGP.21/A Pedido a pedido para reunião conjunta.
09/08/2017 15:14 ADM/SGP.21/A Pedido
09/08/2017 15:05 ADM/SGP.21/A Pedido
02/08/2017 13:06 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
02/08/2017 13:06 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/08/2017 13:06 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
02/08/2017 11:15 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
01/08/2017 11:40 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
19/06/2017 14:41 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/06/2017 15:05 ADM/Consultoria/Para análise
31/05/2017 19:25 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/05/2017 12:58 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/05/2017 09:29 ADM/Recebido
25/05/2017 16:54 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
16/05/2017 18:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
10/05/2017 17:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/05/2017 14:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29.03.2017; ADIADO POR 2 RO´s EM 05/4/17 (SANDRA TADEU).Projetos semelhantes - PL 180/2012, que dispõe sobre internet móvel (‘Wi-Fi’) nos transportes públicos; - PL 195/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos operadores do serviço de transporte coletivo do Município de São Paulo instalarem aparelhos de ar condicionado e internet móvel (pelo sistema ‘Wi-Fi’); A pesquisa constatou que apesar de outros projetos versarem sobre a mesma temática, nenhum foi proposto na mesma sessão legislativa do PL 14/17, desta forma, não incide o disposto no inciso IV, do art. 212 do Regimento Interno.
08/05/2017 14:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
04/05/2017 18:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/05/2017 19:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/05/2017 19:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/04/2017 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29.03.2017; ADIADO POR 2 RO´s EM 05/4/17 (SANDRA TADEU). Projetos semelhantes: - PL 180/12, que dispõe sobre internet móvel (‘Wi-Fi’) nos transportes públicos; - PL 195/14, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos operadores do serviço de transporte coletivo do Município de São Paulo instalarem aparelhos de ar condicionado e internet móvel (pelo sistema ‘Wi-Fi’).
24/04/2017 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
10/04/2017 16:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29.03.2017; ADIADO POR 2 RO´s EM 05/4/17 (SANDRA TADEU). Projetos semelhantes: - PL 180/12, que dispõe sobre internet móvel (‘Wi-Fi’) nos transportes públicos; - PL 195/14, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos operadores do serviço de transporte coletivo do Município de São Paulo instalarem aparelhos de ar condicionado e internet móvel (pelo sistema ‘Wi-Fi’).
10/04/2017 16:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/04/2017 15:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/04/2017 15:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29.03.2017; ADIADO POR 2 RO´s EM 05/4/17 (SANDRA TADEU). Projetos semelhantes: - PL 180/12, que dispõe sobre internet móvel (‘Wi-Fi’) nos transportes públicos; - PL 195/14, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos operadores do serviço de transporte coletivo do Município de São Paulo instalarem aparelhos de ar condicionado e internet móvel (pelo sistema ‘Wi-Fi’).
05/04/2017 15:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/03/2017 15:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29.03.2017. Projetos semelhantes: - PL 180/12, que dispõe sobre internet móvel (‘Wi-Fi’) nos transportes públicos; - PL 195/14, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos operadores do serviço de transporte coletivo do Município de São Paulo instalarem aparelhos de ar condicionado e internet móvel (pelo sistema ‘Wi-Fi’).
29/03/2017 15:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/03/2017 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/03/2017 17:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. Projetos semelhantes: - PL 180/12, que dispõe sobre internet móvel (‘Wi-Fi’) nos transportes públicos; - PL 195/14, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos operadores do serviço de transporte coletivo do Município de São Paulo instalarem aparelhos de ar condicionado e internet móvel (pelo sistema ‘Wi-Fi’).
24/03/2017 17:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
21/03/2017 14:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
21/03/2017 14:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
17/02/2017 11:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/02/2017 16:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/02/2017 15:53 CCJ/Recebido
14/02/2017 15:46 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
06/02/2017 16:54 PROC-CMSP/Recebido
02/02/2017 15:32 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/02/2017 15:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/02/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/02/2017
Prazo regimental 01/03/2017
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 15/02/2017
Relatório
Relatório Número 453 /2017 , apresentado em: 10/05/2017
Parecer Número 450 /2017 , apresentado em: 10/05/2017
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/05/2017 , página 82, coluna 2
Em 12/05/2017 , página 82, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/05/2017
Requerimentos
RDS 645/2017
Ementa REQUER COAUTORIA AO PL 14/2017.
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Recebimento (protocolo) 16/05/2017
Matérias Referidas Anexado em (16/05/2017) ao processo PL 14/2017.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 26/05/2017
Prazo regimental 10/06/2017
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 13/06/2017
Relatório
Relatório Número 1896 /2017 , apresentado em: 06/12/2017
Parecer Número 1846 /2017 , apresentado em: 06/12/2017
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/12/2017 , página 127, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
CONTRARIO
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2017
Ofícios
OF-SGP12 581/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 31/08/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 14/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/09/2017
Plenário
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OF-SGP12 581/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 31/08/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 14/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/09/2017
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 791/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 14/17.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/11/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 477/17-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/11/2017) ao processo PL 14/2017.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 13/12/2017
Prazo regimental 28/12/2017
Relator Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO) , designado em: 27/02/2018
Relatório
Relatório Número 518 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Parecer Número 487 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Autor Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/05/2018 , página 81, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/05/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 03/05/2018
Prazo regimental 18/05/2018
Relator Ver. ISAC FÉLIX (PL) , designado em: 10/05/2018
Relatório
Relatório Número 1006 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Parecer Número 975 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Autor Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/01/2021
Requerimentos
RDS 644/2018
Ementa REQUER A RETIRADA DE COAUTORIA NO PL 14/17 QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET SEM FIO - WI FI NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE ONIBUS.
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Recebimento (protocolo) 06/06/2018
Matérias Referidas Anexado em (06/06/2018) ao processo PL 14/2017.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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