PROJETO DE LEI

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PL 4/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PASSARELA GETÚLIO VARGAS PARA PASSARELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADA NA AV. NOVE DE JULHO, LIGANDO A RUA PROFESSOR PICAROLO E A RUA ENGENHEIRO MONLEVADE, NO DISTRITO DA BELA VISTA (SETOR 009-AR/SÉ).
Veto
Autores Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/01/2017
Autuado em 05/01/2017 - Processo 01-4/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 170/2017 (24/04/2017) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 735/2018 (25/06/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 13/2017 (17/02/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 13/2017 (17/02/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 01/02/2017, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 02/02/2017, página 142, coluna 1
02/02/2017, página 142, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PASSARELA  |  GETULIO VARGAS ( PASSARELA )  |  NOVE DE JULHO ( AVENIDA )  |  FUNDACAO GETULIO VARGAS ( PASSARELA )  |  PICCAROLO ( RUA PROFESSOR )  |  MONLEVADE ( RUA ENGENHEIRO )  |  BELA VISTA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 03/07/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/07/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
03/07/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2018 16:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2018 16:07 ARQUIVO/Recebido
03/07/2018 16:00 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
03/04/2018 19:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/04/2018 15:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2018 21:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/
06/03/2018 17:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/03/2018 16:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2018 18:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/02/2018 16:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
18/01/2018 17:56 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
03/05/2017 10:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
27/04/2017 13:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) Com informações do Executivo
27/04/2017 13:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/02/2017 12:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/02/2017 13:42 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
17/02/2017 13:42 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
16/02/2017 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
14/02/2017 15:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/02/2017 14:00 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/02/2017 13:56 CCJ/Recebido
09/02/2017 16:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
06/02/2017 16:54 PROC-CMSP/Recebido
02/02/2017 15:32 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/02/2017 15:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/02/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/02/2017
Prazo regimental 25/02/2017
Relator Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 03/04/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/07/2018
Ofícios
OF-SGP12 13/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/02/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 4/2017
DOCREC 170/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 170/2017 (24/04/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 170/2017
Resumo REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 4/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Recebimento (protocolo) 24/04/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF 73/17-C//SGP12 N° 13/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 4/2017.
OF-SGP12 13/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 13/2017 (17/02/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 13/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/02/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 4/2017.
DOCREC 170/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 170/2017 (24/04/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 13/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/02/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 4/2017
DOCREC 170/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 170/2017 (24/04/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 170/2017
Resumo REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 4/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Recebimento (protocolo) 24/04/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF 73/17-C//SGP12 N° 13/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 4/2017.
OF-SGP12 13/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 13/2017 (17/02/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 13/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/02/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 4/2017.
DOCREC 170/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 170/2017 (24/04/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 170/2017
Resumo REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 4/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Recebimento (protocolo) 24/04/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF 73/17-C//SGP12 N° 13/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 4/2017.
OF-SGP12 13/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 13/2017 (17/02/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 13/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/02/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 4/2017.
DOCREC 170/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 170/2017 (24/04/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 735/2018
Ementa REQUEIRO , CONFORME O ARTIGO 274, III A) DO REGIMENTO INTERNO , A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 4/2017 DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Recebimento (protocolo) 25/06/2018
Matérias Referidas Anexado em (25/06/2018) ao processo PL 4/2017.
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1361/2019 (13/08/2019) - VOTO DE PESAR

OF-SGP23 1361/2019 (13/08/2019) - VOTO DE PESAR
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Ofícios
OF-SGP23 1361/2019
Tipo VOTO DE PESAR
Data de Emissão 13/08/2019
Resumo JU623170772BR
Matérias Referidas RDS 735/2018
Destinatário ROTARY CLUB SÃO PAULO - LAPA
R FABIA AP92 A, 800 - LAPA
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/08/2019
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OF-SGP23 1361/2019
Tipo VOTO DE PESAR
Data de Emissão 13/08/2019
Resumo JU623170772BR
Matérias Referidas RDS 735/2018
Destinatário ROTARY CLUB SÃO PAULO - LAPA
R FABIA AP92 A, 800 - LAPA
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/08/2019
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