PROJETO DE LEI

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PL 598/1998

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Lei Municipal 12918 - 24/11/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Stephan Jagochitz Filho,a atual Rua particu- lar localizada na Vila Clarisse,no Jaragua,e da ou- tras providencias.
Veto
Autores Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/09/1998
Autuado em 08/09/1998 - Processo 01-598/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 271/1998 (10/11/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-598/1998) (09/03/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 866/1998 (29/09/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 866/1998 (29/09/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 492/1999 (09/11/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 492/1999 (09/11/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 08/09/1998, na Sessão Ordinária 191, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 10/09/1998, página 54, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA  |  JARAGUA ( DISTRITO )  |  PIRITUBA ( DISTRITO )  |  RUA PARTICULAR  |  VILA CLARICE  |  STEPHAN JAGOCHITZ FILHO ( RUA )  |  JOSE TOMAS DE SOUSA ( RUA )  |  NUNO MENDES TORRES ( AVENIDA )  | 
Data de Encerramento 26/11/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 23/10/1999 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/11/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/11/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
26/11/1999 12:52 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
25/10/1999 14:28 LEG3/Recebido
25/10/1999 13:01 FIN/Encaminhado para LEG3
13/09/1999 10:00 FIN/Recebido
10/09/1999 18:37 EDUC/Encaminhado para FIN
02/07/1999 11:19 EDUC/Recebido
22/06/1999 18:00 URB/Encaminhado para EDUC
12/03/1999 18:00 URB/Recebido
12/03/1999 16:55 CCJ/Encaminhado para URB
08/10/1998 18:00 CCJ/Recebido
08/10/1998 15:50 LEG3/Encaminhado para CCJ
23/09/1998 17:15 LEG3/Recebido
23/09/1998 17:03 CCJ/Encaminhado para LEG3
11/09/1998 17:00 CCJ/Recebido
11/09/1998 15:54 ATM/Encaminhado para CCJ
11/09/1998 15:54 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/09/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/09/1998
Prazo regimental 09/03/1999
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 11/09/1998
Relatório
Relatório Número 32 /1999 , apresentado em: 09/03/1999
Parecer Número 114 /1999 , apresentado em: 09/03/1999
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 23/10/1999 , página 35, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/03/1999
Ofícios
OF-LEG3 866/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/09/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 598/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/10/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 866/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/09/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 598/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/10/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 271/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/11/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 211/98
Matérias Referidas PL 602/1998
PL 598/1998
PL 595/1998
PL 597/1998
PL 580/1998
PL 585/1998
PL 574/1998
PL 380/1998
PL 238/1998
PL 389/1997
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 09/03/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 598/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 12/03/1999
Prazo regimental 16/06/1999
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 15/03/1999
Relatório
Relatório Número 3050 /1999 , apresentado em: 16/03/1999
Parecer Número 537 /1999 , apresentado em: 16/03/1999
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/10/1999 , página 35, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/03/1999
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 30/06/1999
Prazo regimental 18/08/1999
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 30/06/1999
Relatório
Relatório Número 6096 /1999 , apresentado em: 18/08/1999
Parecer Número 761 /1999 , apresentado em: 18/08/1999
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/10/1999 , página 35, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/08/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 13/09/1999
Prazo regimental 28/09/1999
Relator Ver. DITO SALIM (PPB) , designado em: 13/09/1999
Relatório
Relatório Número 2198 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Parecer Número 1338 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Autor Ver. DITO SALIM (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/10/1999 , página 35, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/1999
Ofícios
OF-LEG3 492/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 09/11/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 598/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/11/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 492/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 09/11/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 598/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/11/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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