PROJETO DE LEI

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PL 581/2016

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E MECANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA O PERÍMETRO DO ARCO TIETÊ E CRIA AS ÁREAS DE INTERVENÇÃO URBANA CENTRALIDADE DA METRÓPOLE, LAPA E APOIOS URBANOS.
Veto
Autores Executivo - FERNANDO HADDAD
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/12/2016
Autuado em 12/12/2016 - Processo 01-581/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 114/2017 (06/04/2017) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 54/2019 (04/02/2019) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 54/2019 (04/02/2019) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 14/12/2016, na Sessão Ordinária 367, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 16/12/2016, página 72, coluna 1
Palavras-Chave MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO )  |  SANTOS DUMONT ( AVENIDA )  |  MANUEL RAMOS PAIVA ( RUA )  |  EDGAR FACO ( AVENIDA GENERAL )  |  CAETANO ALVARES ( AVENIDA ENGENHEIRO )  |  INAJAR DE SOUSA ( AVENIDA )  |  ESTADO ( AVENIDA DO )  |  JOAO TEODORO ( RUA )  |  JOAO GOULART ( VIA ELEVADA PRESIDENTE )  |  MINHOCAO ( VIA ELEVADA )  |  CAMPOS ELISEOS  |  DAVID BIGIO ( RUA )  |  RUDGE ( AVENIDA )  |  PROJETO DE INTERVENCAO URBANA  |  ARCO TIETE  |  PROJETO DE INTERVENCAO URBANA DO ARCO TIETE  |  REURBANIZACAO  |  DESENVOLVIMENTO  |  DIRETRIZ  |  INVESTIMENTO  |  EMPREGO  |  DESENVOLVIMENTO ECONOMICO  |  HABITACAO  |  EQUIPAMENTO SOCIAL  |  MEIO AMBIENTE  |  AREA VERDE  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  MOBILIDADE URBANA  |  TRANSITO  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  PRESERVACAO  |  RECUPERACAO  |  PATRIMONIO HISTORICO  |  PATRIMONIO ARTISTICO  |  PATRIMONIO CULTURAL  |  PATRIMONIO PAISAGISTICO  |  PATRIMONIO ARQUEOLOGICO  |  SUSTENTABILIDADE  |  INVESTIMENTO PUBLICO  |  TRANSFORMACAO  |  ESPACO PUBLICO  |  INFRAESTRUTURA  |  POPULACAO  |  OFERTA DE EMPREGO  |  INCENTIVO  |  TERRENO  |  HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL  |  ZEIS  |  REGULARIZACAO FUNDIARIA  |  TIETE ( RIO )  |  TAMANDUATEI ( RIO )  |  PARQUE MUNICIPAL  |  PARQUE LINEAR  |  CORREDOR DE ONIBUS  |  PRACA PUBLICA  |  PARCELAMENTO DO SOLO  |  SISTEMA VIARIO  |  GUAICURUS ( RUA ) ( LAPA )  |  LAPA DE BAIXO  |  VILA MARIA ZELIA  |  BELENZINHO ( BAIRRO )  |  COLINA DO PARI  |  AGUAS ( PRACA DAS )  |  TIRADENTES ( AVENIDA )  |  CAMPO DE BAGATELLE ( PRACA )  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  AREA DE LAZER  |  PAVILHAO DE EXPOSICOES DO ANHEMBI  |  TERMINAL RODOVIARIO TIETE  |  LAPA ( DISTRITO )  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  |  LIGACAO VIARIA  |  IGREJA NOSSA SENHORA DO O  |  MATADOURO MUNICIPAL  |  CURTUME ( CORREGO )  |  BANDEIRANTES ( RODOVIA DOS )  |  ZAKI NARCHI ( AVENIDA )  |  ARMENIA ( PRACA )  |  CANTAREIRA ( RUA DA )  |  PEDRO VICENTE ( RUA ) ( BOM RETIRO )  |  CRUZEIRO DO SUL ( AVENIDA )  |  FOZ DO TAMANDUATEI ( PARQUE )  |  CASTELO BRANCO ( AVENIDA PRESIDENTE )  |  FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES  |  PASSAGEM DE PEDESTRE  |  PASSARELA  |  ANHEMBI ( PARQUE )  |  USO DO SOLO  |  OCUPACAO DO SOLO  |  NORMAS  |  POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO  |  CONSTRUCAO  |  REFORMA  |  ZONEAMENTO  |  OPERACAO URBANA AGUA BRANCA  |  SUBSOLO  |  LENCOL FREATICO  |  AMPLIACAO  |  AREA CONSTRUIDA  |  CALCADA  |  RECUO  |  DIMENSAO  |  DOACAO  |  FAIXA DE TERRENO  |  LOTE  |  SOLO PERMEAVEL  |  POTENCIAL CONSTRUTIVO  |  ALTURA  |  EIXO DE ESTRUTURACAO DA TRANSFORMACAO URBANA  |  ZEM  |  ZOE  |  CANINDE ( BAIRRO )  |  COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO  |  ZEPEC-BIR  |  TAXA DE OCUPACAO  |  AUMENTO  |  AREA DE INTERVENCAO URBANA  |  AREA DE PRESERVACAO E RENOVACAO URBANA  |  GOVERNO ESTADUAL  |  FACHADA  |  FRENTE  |  ESTACIONAMENTO  |  VAGA  |  QUANTIDADE  |  ACESSO  |  VEICULOS  |  CENTRO ESPORTIVO TIETE  |  SABESP  |  DETRAN  |  TEATRO ALFREDO MESQUITA  |  COMPLEXO CULTURAL TEATRO ALFREDO MESQUITA  |  PERIMETRO DE PRESERVACAO DA MEMORIA FABRIL FERROVIARIA  |  TRANSPORTE FERROVIARIO  |  PROJETO ESTRATEGICO DE INTERVENCAO URBANA  |  SP URBANISMO  |  PROJETO ESTRATEGICO SANTA RITA  |  PROJETO ESTRATEGICO DETRAN  |  PROJETO ESTRATEGICO DEIC  |  PROJETO ESTRATEGICO CARANDIRU  |  PROJETO ESTRATEGICO IPREM  |  PROJETO ESTRATEGICO CANINDE PORTUGUESA  |  PROJETO ESTRATEGICO CANINDE SANTO ANTONIO  |  PROJETO ESTRATEGICO CANINDE CMTC  |  PROJETO ESTRATEGICO BENTO BICUDO  |  PROJETO ESTRATEGICO RUA DA BALSA  |  AREA MUNICIPAL  |  PERMUTA  |  IMOVEL  |  PROPRIEDADE PARTICULAR  |  DESAPROPRIACAO  |  CONTRAPARTIDA  |  ADESAO  |  CDC BENTO BICUDO  |  SANTA EULALIA ( RUA )  |  VOLUNTARIOS DA PATRIA ( RUA )  |  PAINEIRA DO CAMPO ( RUA )  |  AURO SOARES DE MOURA ANDRADE ( AVENIDA )  |  CURTUME ( RUA DO )  |  SANTA MARINA ( AVENIDA )  |  GUAICURUS ( PARQUE )  |  MALVIN JONES ( PRACA )  |  CONRADO MORESCHI ( RUA )  |  JOHN HARRISON ( RUA )  |  QUARAIM ( RUA )  |  BALSA ( RUA )  |  SANEAMENTO BASICO  |  EFEITO ESTUFA  |  REDUCAO  |  GAS  |  SANTA RITA ( RUA ) ( BELEM )  |  BENTO BICUDO ( RUA CORONEL )  |  ITAPIRAPES ( RUA )  |  OTAVIANO ALVES DE LIMA ( AVENIDA )  |  NOSSA SENHORA DO O ( AVENIDA )  |  NELSON FRANCISCO ( RUA )  |  EZEQUIEL FREIRE ( RUA )  |  ZUQUIM ( RUA DOUTOR )  |  ARANTES MONTEIRO ( RUA )  |  CANDIDO PORTINARI ( AVENIDA )  |  EUGENIO LORENZETTI ( RUA )  |  CANINDE ( RUA )  |  SANTA VIRGINIA ( RUA )  |  SIRIA ( RUA )  |  ANTONIO MACEDO ( RUA )  |  IMBOCUI ( RUA )  |  TATUAPE ( RUA DO )  |  VASCO DA MOTA ( RUA )  |  LEI 04.429/1953  |  REVOGACAO  |  LEI 04.702/1955  |  LEI 05.162/1957  |  LEI 05.347/1957  |  LEI 07.244/1969  |  LEI 08.026/1974  |  LEI 08.795/1978  |  LEI 09.938/1985  |  LEI 13.860/2004  |  LEI 16.541/2016  |  ALTERACAO  |  LEI 15.893/2013  |  JOSE MARIA DE FARIA ( AVENIDA )  |  JULIO DE LAMARE ( RUA )  |  ANTONIETA LEITAO ( RUA )  |  LUIS GATTI ( RUA )  |  ANTONIO NAGIB IBRAHIM ( RUA )  |  ELISABETE DE ROBIANO ( AVENIDA CONDESSA )  |  RIO BONITO ( RUA )  |  VIEIRA ( RUA PADRE )  |  ALAN KARDEC ( RUA )  |  SAO BIAGIO ( RUA )  |  MANUEL DIAS HENRIQUE ( PRACA )  |  SACRAMENTO ( RUA )  |  CARAJAS ( RUA )  |  JOAQUIM CARLOS ( RUA )  |  ESTIVA ( RUA )  |  TERESA FRANCISCA MARTIN ( RUA )  |  PARI ( DISTRITO )  |  PIRITUBA ( CORREGO )  |  PAULA FERREIRA ( AVENIDA )  |  NOGUEIRA LOPES ( RUA PADRE )  |  PEDRO JABUR ( RUA DOUTOR )  |  JOSE PERES CAMPELO ( RUA )  |  TAIAU ( RUA )  |  JOSE SALOMON ( AVENIDA CONEGO )  |  ARNALDO FERRARI ( RUA )  |  ANTONIA FELICIA ( RUA )  |  PIRITUBA ( DISTRITO )  |  BOM RETIRO ( DISTRITO )  |  AFONSO PENA ( RUA )  |  JULIO DE MESQUITA NETO ( PONTE )  |  JOSE PAPATERRA LIMONGI ( RUA )  |  CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL  |  DOMINGOS MARCHETTI ( RUA )  |  JACOFER ( RUA )  |  SAMPAIO CORREA ( RUA )  |  HORACIO MOURA ( RUA )  |  LIMAO ( DISTRITO )  |  BRUNEI ( RUA )  |  SURAIA AIDAR MENON ( RUA PROFESSORA )  |  MARINA CIUFULI ZANFELICE ( RUA )  |  EVARISTO DA VEIGA ( RUA )  |  PRAZERES ( RUA DOS )  |  BELEM ( DISTRITO )  |  SANTANA ( DISTRITO )  |  CASA VERDE ( DISTRITO )  |  BARRA FUNDA ( DISTRITO )  |  JAGUARA ( DISTRITO )  |  TATUAPE ( DISTRITO )  |  OUTORGA ONEROSA  |  FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  LEILAO  |  CONSELHO GESTOR  |  LICENCA AMBIENTAL  |  MEMBROS  |  ALARGAMENTO DE LOGRADOURO  |  PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO  |  ABERTURA DE LOGRADOURO  |  ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO  |  VALOR  |  CLUBE DA COMUNIDADE  |  CATUMBI ( BAIRRO )  |  CATUMBI ( RUA )  |  EMISSAO DE DOCUMENTO  |  ALVARA DE LICENCA PARA CONSTRUCAO  |  EDIFICACAO SUSTENTAVEL  |  POLUICAO DO AR  | 
Data de Encerramento 10/05/2017
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/05/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
10/05/2017 Encerrado-ARQUIVADO
10/05/2017 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2017 17:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2017 17:42 ARQUIVO/Recebido
15/05/2017 17:41 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
11/05/2017 14:45 SGP22/Recebido
10/05/2017 16:54 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Regularização
10/05/2017 16:23 ARQUIVO/Recebido
10/05/2017 16:33 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
09/05/2017 13:54 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
03/05/2017 10:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
17/04/2017 18:54 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
11/04/2017 16:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/
11/04/2017 15:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/
10/02/2017 10:49 CCJ//
10/02/2017 10:48 CCJ//
10/02/2017 10:48 CCJ//
19/12/2016 15:46 CCJ/Recebido
19/12/2016 15:35 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
15/12/2016 19:08 PROC-CMSP/Recebido
15/12/2016 16:29 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/12/2016 16:29 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/12/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
DOCRECs
DOCREC 114/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: REQUER A RETIRADA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 710/15; 4/16; 389/16; 581/16; 610/16.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/04/2017
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 007/17
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 710/2015.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 4/2016.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 389/2016.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 581/2016.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 610/2016.
OF-SGP23 51/2019
OF-SGP23 52/2019
OF-SGP23 53/2019
OF-SGP23 54/2019
OF-SGP23 55/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/04/2017  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Ofícios
OF-SGP23 54/2019
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 04/02/2019
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 581/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 114/2017 (06/04/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/02/2019
DOCRECs
DOCREC 114/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: REQUER A RETIRADA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 710/15; 4/16; 389/16; 581/16; 610/16.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/04/2017
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 007/17
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 710/2015.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 4/2016.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 389/2016.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 581/2016.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 610/2016.
OF-SGP23 51/2019
OF-SGP23 52/2019
OF-SGP23 53/2019
OF-SGP23 54/2019
OF-SGP23 55/2019
Plenário
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 54/2019
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 04/02/2019
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 581/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 114/2017 (06/04/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/02/2019
DOCRECs
DOCREC 114/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: REQUER A RETIRADA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 710/15; 4/16; 389/16; 581/16; 610/16.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/04/2017
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 007/17
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 710/2015.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 4/2016.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 389/2016.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 581/2016.
Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 610/2016.
OF-SGP23 51/2019
OF-SGP23 52/2019
OF-SGP23 53/2019
OF-SGP23 54/2019
OF-SGP23 55/2019
Plenário
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